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quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

Confira a nova composição da bancada do Amapá na Câmara dos Deputados

Acácio, Aline, Abdon, Camilo, Leda, Luiz Carlos, Marcivânia e Vinícius, a nova bancada na Câmara | Arte: CB Net
Cleber Barbosa, da Redação

O Amapá inaugura uma nova fase em sua representação política em Brasília, onde o “decano” da nova composição da bancada federal na Câmara dos Deputados tem apenas 40 anos de idade – Vinícius Gurgel (PR). Ele está em seu terceiro mandato no Congresso Nacional. Além dele, apenas Marcivânia Flexa (PCdoB) e André Abdon (PP) foram reeleitos nas eleições de 2018, ela para seu terceiro mandato e ele para o segundo. Mas na primeira passagem dela por Brasília foi na condição de suplente e não chegou a concluir aquela legislatura.
Entre os demais integrantes, existe mais alguém experiente, embora tenha vindo de um período de afastamento da capital federal por não ter sido reeleito em 2014, o deputado Luiz Carlos (PSDB). Nesse intervalo ele comandou a legenda no Amapá e também virou presidente da Macapá Previdência, portanto tem autoridade para falar (e legislar) sobre matéria previdenciária. No ano passado, obteve 14.069 votos, bem mais do que em sua primeira vitória nas urnas em 2010, quando obteve 10.945 sufrágios.
Mas as caras novas chegam com todo o gás em Brasília. Acácio Favacho (PROS) foi presidente da Câmara Municipal de Macapá por dois mandatos consecutivos, portanto tem bagagem e articulação política lá e cá. Aline Gurgel (PRB) também foi vereadora, mas já disputou duas eleições majoritárias, uma a prefeita (2012) e outra a vice-governadora de Bruno Mineiro (PSD), em 2014. Estreante também em Brasília, Camilo Capiberibe (PSB) exerceu um mandato de deputado estadual (2006-2010) e também um de governador (2011-2014). Leda Sadala, estreante na política, ajuda a engrossar as fileiras do Avante em Brasília, com outros seis deputados federais. Ele é formada em ciências contábeis e já atuou na Prefeitura de Santana, onde seu irmão – Ofirney Sadala – é o prefeito que também faz sua estreia na carreira.

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Davi Alcolumbre vence a tumultuada eleição para o Senado Federal

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Momento da vitória do senador amapaense na tumultuada eleição do Senado | Foto: Pedro França/Ag. Senado
Augusto Castro, da Agência Senado

Com os votos de 42 senadores, Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito neste sábado (2) presidente do Senado Federal para os anos de 2019 e 2020. O senador Espiridião Amim (PP-SC) obteve 13 votos, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) teve 8 votos, o senador Reguffe (sem partido-DF) recebeu 6 e o senador Fernando Collor (Pros-AL) obteve 3 votos. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) retirou sua candidatura durante a segunda votação em cédulas, após a anulação da primeira votação, mas obteve ainda 5 votos. Quatro senadores não votaram.
O mandato de Davi Alcolumbre à frente da Presidência do Senado Federal começa neste sábado, 2 de fevereiro de 2019, e vai até 31 de janeiro de 2021. Ele não poderá concorrer à reeleição em fevereiro de 2021, pois a Constituição proíbe a recondução dentro da mesma legislatura. A legislatura é o período de quatro anos, cuja duração coincide com a dos mandatos dos deputados federais. A 56º Legislatura, que começou com a posse dos novos senadores e deputados federais na sexta-feira (1º), compreenderá os biênios de 2019/2020 e 2021/2022, terminando em 31 de janeiro de 2023.
Como presidente do Senado, Alcolumbre é também agora quem preside o Congresso Nacional e é o terceiro brasileiro na linha sucessória do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, atrás do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Confira vídeo com reportagem completa sobre a eleição de Davi
Biografia
David Samuel Alcolumbre Tobelem nasceu em 1977, em Macapá, capital amapaense, e é empresário. Começou na política no PDT, partido pelo qual se elegeu vereador de Macapá em 2000. Também foi secretário de Obras do município. Em 2002 foi eleito deputado federal, sendo reeleito em 2006 e em 2010. Desde 2006 é filiado ao DEM e faz parte do diretório nacional e do conselho político do movimento jovem da legenda.
Em 2014 foi eleito senador, com 36,26% dos votos válidos. No Senado, presidiu a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e participou de colegiados como a Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial e da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Em 2018, foi candidato ao governo do Amapá, mas não se elegeu. Seus suplentes são José Samuel Alcolumbre Tobelem (DEM) e Marco Jeovano Soares Ribas (DEM).

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sábado, 2 de fevereiro de 2019

Altos salários elevam interesse nas carreiras do Poder Judiciário

Segundo levantamento, média salarial do Judiciário é de R$ 12.429,00 mas há cargos com rendas bem maiores
Os concursos do poder Judiciário estão em alta no País, justamente pela alta remuneração de muitos cargos oferecidos, além das várias gratificações previstas em lei. A média salarial do Judiciário é de R$ 12.429,00 mas há cargos com remunerações bem maiores, em torno de R$ 30 mil.

De acordo com um levantamento feito pelo portal Gran Cursos Online, especializado em educação e capacitação para concursos públicos, os oportunidades que mais se destacam para carreiras ligadas ao poder Judiciário em 2019 são: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Exame de Ordem, Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina, Defensoria Pública do Estado do Maranhão e Advocacia Geral da União.

Na faixa das melhores remunerações de cargos públicos no Brasil, há vagas abertas em 2019 para, por exemplo, Auxiliar Judiciário, com um salário de R$ 6.750,56, Técnico Judiciário, com ganhos de até R$ 11.398,39, e Analista Judiciário, com remuneração de R$12.701,52. Já os salários de juízes titulares do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por exemplo, podem alcançar a faixa dos R$ 50 mil líquido/mês.

Sobre o Gran Cursos Online 
Com tradição de 30 anos no mercado educacional e mais de  650 mil aprovados em concursos públicos, o Gran Cursos Online oferece comodidade, economia e ganho de tempo aos concurseiros que não podem frequentar aulas presenciais e/ou não têm acesso a escolas preparatórias nas localidades onde residem. A equipe pedagógica possui décadas de experiência em concursos e é formada por professores  renomados, que trabalham nos principais órgãos públicos, autarquias, empresas estatais e instituições públicas do Brasil. A proposta da empresa é oferecer educação transformadora e de qualidade ao maior número de alunos do Brasil, formando profissionais qualificados para servir à sociedade.

Morre em Brasília a ex-primeira-dama do Amapá, Yeda Nova da Costa

O casal Yeda e Jorge Nova da Costa, na residência deles em Brasília | Foto: Arquivo
Faleceu nesta quinta-feira (31), em Brasília, a ex primeira-dama do Amapá, Dona Yeda Nova da Costa, aos 91 anos de idade. Ela estava em casa, na Asa Sul de Brasília, onde morava com o marido, o ex governador Jorge Nova da Costa. Ele foi o penúltimo governador nomeado do então Território Federal, no governo de José Sarney, tendo sido sucedido por Gilton Garcia – já na gestão de Fernando Collor de Melo.
Dona Yeda vinha há mais de um ano em tratamentos ortopédicos, o que lhe tirava a parte da mobilidade. Yeda também foi superintendente da extinta Legião Brasileira de Assistência (LBA) em Macapá, período marcado por muitos projetos de responsabilidade social. O velório acontecerá ainda hoje no cemitério Campo da Esperança em Brasília, e o sepultamento será pela manhã desta sexta-feira.

Comoção 
A repercussão da morte da ex primeira-dama foi imediata no Amapá e em Brasília. O ex presidente José Sarney emitiu nota falando que lamentava profundamente o falecimento de Dona Yedda, a quem nutria uma grande amizade, pessoal e familiar. O governador do Amapá, Waldez Góes, também se solidarizou com a família Nova da Costa, por meio de nota e telefonema para Brasília.

“Traz farinha”
Falando à reportagem, o filho do casal Jorge e Yeda, o economista Paulo Nova da Costa, disse que Dona Yeda visitou Macapá pela última vez em 2017, mas como ele reside na cidade sempre que viajava a Brasília recebia dela um pedido em especial: comprar farinha. Emocionado, Paulo Nova esforçou-se para relembrar o reiterado pedido da mãe: – Ela só dizia “traz farinha”… [e depois chora]
O jornalista Paulo Silva, que pertencia aos quadros do Território Federal à época, lembra que Dona Yeda apesar do protocolo oficial, mostrava ser uma esposa dedicada e zelosa. “Ela podia estar cumprindo a agenda que fosse, mas no fim da tarde largava tudo e ia para a Residência Oficial cuidar pessoalmente do jantar do marido; lembro bem disso e os colegas da época sempre comentavam o quanto ela se esmerava nos afazeres domésticos”, disse o comunicador.

Exército empossa primeira mulher no comando de quartel de engenharia

Luciene da Silva Demenicis é engenheira e está no posto de tenente-coronel no Exército | Fotos: RP 7° CTA
Ela é loira, bonita e armada. Mais que isso, agora comanda um quartel do Exército Brasileiro em Brasília. Trata-se do 7º Centro de Telemática de Área (7º CTA), onde ocorreu esta semana a solenidade de passagem de chefia do coronel Alexandre Almeida Lima, para a tenente-coronel Luciene da Silva Demenicis, ambos do quadro de engenheiros militares. Para a Luciene, assumir um cargo de chefia é uma grande honra. “Sinto-me grata e honrada por esta oportunidade, farei o máximo e sei que contarei com o apoio dos integrantes do 7º CTA. Ninguém faz nada sozinho”, afirmou.

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A TC Luciene é a primeira mulher do Quadro de Engenheiros Militares a comandar uma organização militar (OM), nível Unidade, em Brasília. Ela ainda ressalta o papel da mulher nas Forças Armadas e vê com naturalidade o quanto o segmento feminino vem se destacando em todos os setores. A solenidade iniciou com a inauguração da fotografia do chefe sucedido na Galeria dos Ex-Comandantes. Após a inauguração do retrato, houve a cerimônia de passagem de comando, com a formatura dos militares do 7º CTA, encerrada com o desfile da tropa, em continência à nova comandante.

A cerimônia de passagem de comando foi conduzida pelo chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), general-de-brigada Alexandre Fernandes Lobo Nogueira. Estavam presentes o chefe interino do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Gen Div Glaúcio Lucas Alves, o vice-chefe de Tecnologia da Informação e Comunicações do DCT, Gen Div Bráulio de Paula Machado, o diretor do Serviço Geográfico, Gen Bda Pedro Paulo Levi Mateus Canazio, antigos chefes do 7° CTA, comandantes de OM e familiares dos chefes sucedido e sucessor.

Deputados tomam posse na 56ª Legislatura na Câmara Federal do Brasil


Os deputados eleitos para a 56ª legislatura (2019-2023) da Câmara dos Deputados foram empossados nesta sexta-feira, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. No início da tarde, os partidos se organizaram em três blocos parlamentares, com o objetivo de aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa.
Em seguida, uma reunião de líderes definiu os candidatos aos cargos da Mesa Diretora, com base na definição dos blocos parlamentares e na escolha dos cargos a que os blocos têm direito. A sessão destinada à eleição da Mesa está prevista para as 18 horas. 
Dos 513 deputados, 512 compareceram e fizeram o juramento: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Respondendo à chamada nominal, por estado, cada deputado disse: “Assim o prometo”.
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O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), indicado para ministro do Turismo, foi o único que não compareceu. Outros deputados indicados para compor o ministério do presidente da República, Jair Bolsonaro, tomaram posse: Onyx Lorenzoni (DEM-RS), da Casa Civil; Tereza Cristina (DEM-MS), da Agricultura; Osmar Terra (MDB-RS), da Cidadania. Após a posse, eles solicitarão licença do mandato parlamentar para assumir o cargo de ministros.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou a renúncia do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). David Miranda (Psol-RJ) assumiu a vaga. Além disso, Maia comunicou o falecimento do deputado eleito Wagner Montes (PRB-RJ), após as eleições. A vaga ficou com o suplente Jorge Braz de Oliveira (PRB- RJ).
Renovação e perfilO índice de renovação na Câmara na legislatura que se inicia é de 47,37%, segundo a Secretaria Geral da Mesa. Das 513 cadeiras disponíveis na Casa, 243 serão ocupadas por deputados "novos" (de primeiro mandato). Outros 251 parlamentares (49%) foram reeleitos e 19 (4%) já foram deputados em legislaturas anteriores.
Entre os 513 deputados empossados, há 436 homens e 77 mulheres (15% da Câmara). Ao todo, 125 deputados se autodeclaram negros (104 pardos e 21 pretos), o que corresponde a 24,3% do total. Os deputados brancos representam 75% da nova Câmara.
Pela primeira vez na história, a Câmara contará com uma deputada indígena: Joênia Wapichana (Rede-RR). Antes dela, apenas o xavante Mário Juruna havia ocupado uma vaga na Casa, eleito em 1982.
A faixa etária que mais concentra deputados é a de 51 a 60 anos (145). A mais velha é Luiza Erundina (Psol-SP), com 84 anos, e a mais nova, Luisa Canziani (PTB-PR), com 22.
Em relação à profissão, há 108 empresários, 78 advogados, 34 médicos, 29 professores e 26 servidores públicos. Ao todo, são 36 profissões diferentes com representação na Câmara. O número de deputados com curso superior completo chega a 415.

Partidos
São ao todo 30 partidos com representantes eleitos para esta legislatura. Os partidos com maior número de deputados são PT (54) e PSL (52) – partido de Bolsonaro.
Deputados de partidos que não atingiram a cláusula de barreira fixada pela Emenda Constitucional 97 (PCdoB, Rede, Patri, PHS, PRP, PMN, PTC, PPL e DC) podem mudar de partido sem que isso signifique perda de mandato. Alguns desses partidos já optaram por se juntar: o Patriota incorporou o PRP; o PCdoB incorporou o PPL; e o PHS foi incorporado ao Podemos, que atingiu a cláusula.
Reportagem – Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein

quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

Rodrigo Maia visita Macapá quinta-feira em campanha para a Câmara Federal

O atual presidente da Câmara Federal, o deputado carioca Rodrigo Maia (DEM-RJ) | Foto: Alfeu Tavares
O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) incluiu o Amapá na agenda de viagem desta semana. Ele desembarca em Macapá na próxima quinta-feira pela manhã. Oficialmente é um encontro parlamentar, mas ele está em plena campanha pela reeleição ao terceiro cargo mais importante na república, afinal é o segundo na sucessão da Presidência do Brasil – depois do vice Mourão. Ele recepciona os integrantes da Bancada Federal, a que sai e a que entra, num restaurante na orla de Macapá e depois concede entrevista coletiva à imprensa local.

Entre os organizadores da agenda de Rodrigo Maia em Macapá, está o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o deputado federal eleito Luiz Carlos (PSDB-AP), que está retornando ao Congresso Nacional este ano. “O presidente Rodrigo Mais teve como grande mérito as garantias às prerrogativas dos mandatos parlamentares, proporcionando os meios necessários ao pleno exercício dos mandatos e assim ajudando o Congresso Nacional a agir de forma livre e republicana sempre que o país demandou as votações de interesse dos brasileiros”, disse Luís Carlos.

Extraoficialmente, seis dos oito deputados federais do Amapá teriam declarado apoio a Maia. Entre eles Luiz Carlos, Acácio Favacho, Leda Sedala, Aline Gurgel, Vinícius Gurgel e Marcivânia Flexa. André Abdon e Camilo Capiberibe ainda não teriam se manifestado sobre a eleição da Câmara Federal.

No embarque à Suíça, Bolsonaro celebra 78 anos da Força Aérea Brasileira

No dia em que completa 78 anos, a Força Aérea Brasileira (FAB) cumpre a importante tarefa de assegurar o transporte aéreo do Presidente da República. Na noite deste domingo (20/01), ocorreu a decolagem do primeiro voo oficial do Presidente Jair Messias Bolsonaro após sua posse como mandatário do Executivo. A aeronave presidencial VC-1 Airbus A319CJ partiu da Ala 1, em Brasília (DF), com destino a Zurique, na Suíça. De lá, a comitiva segue para a cidade de Davos, onde participa do Fórum Econômico Mundial.

Governo do Amapá propõe escola militar da Marinha do Brasil em Santana

Proposta foi feita durante encontro no Palácio do Setentrião, nesta segunda-feira | Foto: Marcelo Loureiro/GEA
Depois das experiências bem-sucedidas de escolas de gestão compartilhada com a Polícia Militar do Amapá (PM/AP) e com o Corpo de Bombeiros (CBM/AP), já devem ser iniciadas as tratativas para implantar no município de Santana, o modelo compartilhado com a Marinha do Brasil. A proposta foi feita pelo governador Waldez Góes nesta segunda-feira, 21, e acolhida com entusiasmo, pelos representantes da Marinha durante encontro no Palácio do Setentrião, em Macapá.
O comandante do 4º Distrito Naval que abrange Amapá, Pará, Maranhão e Piauí, vice-almirante Edervaldo Teixeira, destacou que a instituição está pronta para auxiliar na educação amapaense. “Enxergamos esse modelo de ensino como uma oportunidade de resgatar a disciplina, a hierarquia, o civismo, o amor e o respeito à Pátria. Um trabalho conjunto que vai despertar nos alunos, metas de vida e a vontade de ingressar no serviço militar, por exemplo”, considerou o comandante.
A secretária de Estado da Educação, Goreth Souza, frisou que a gestão compartilhada foi abraçada e aprovada pela comunidade escolar e sociedade em geral. Atento a isso, o governo tem como compromisso fortalecer cada vez mais o modelo.
“Vai ser mais uma conquista enorme para a educação pública do Estado do Amapá. Temos colocado muita energia nesse compromisso e estamos trabalhando para ampliar ainda mais o modelo, dando oportunidades de aprendizado diferenciado aos alunos, voltado para a disciplina, organização, respeito. Formando cidadãos com aprendizagem eficiente”, salientou a secretária, pontuando que já há interesse do Estado em firmar parceria, também, com o Exército Brasileiro, neste sentido.
No encontro desta segunda-feira, ficou acertado o início das tratativas para implantação de uma escola de Gestão Compartilhada Militar com a Marinha, na cidade santanense.
Também participaram do encontro, o vice-governador do Amapá, Jaime Nunes, e a secretária de Estado da Educação (Seed), Goreth Souza. Na pauta do encontro, ainda estiveram a implantação de uma agência da Marinha no município de Oiapoque, nos próximos meses; a inauguração dos simuladores de radar e rádio na Capitania dos Portos, em Santana e a atualização das cartas náuticas do Amapá.

Simuladores e agência em Oiapoque

Na tarde dessa segunda-feira, a Marinha inaugura na Capitania dos Portos do Amapá, os simuladores de radar e de rádio que vão melhorar a qualificação dos profissionais que atuam no Estado. Conforme explicou o diretor-geral de Navegação da Marinha do Brasil, almirante Leonardo Puntel, as ferramentas foram projetadas e construídas pela própria Marinha. “Com a implantação desses simuladores em Santana, os profissionais que atuam no Amapá poderão fazer o seu curso de aperfeiçoamento sem ter que sair do Estado, tendo a oportunidade de ascensão funcional. Formamos cerca de 18 mil profissionais marítimos e fluviais, por ano, no Brasil”, ressaltou o almirante.
Puntel registrou que a Marinha possui mais de 500 anos formando e profissionalizando marítimos e fluviais em todo o país, através de suas 65 capitanias, delegacias e agências. Ele anunciou que a 66ª agência está prestes a ser inaugurada no município de Oiapoque, nos próximos meses. Sobre a nova unidade da Marinha em Oiapoque, o governador Waldez Góes comentou a importância ao desenvolvimento, segurança e educação.
“Com isso, será intensificada a presença da Marinha naquela região de fronteira, além de qualificar os profissionais. Vale pontuar que, cerca de 50% do transporte escolar no Amapá é fluvial. Quanto maior nossa parceria com a Marinha, mais segurança e tranquilidade teremos na oferta desse serviço à sociedade amapaense”, destacou o governador.
Waldez frisou, ainda, que grandes conquistas como estas à sociedade, são possíveis graças ao apoio mútuo e à relação de confiança que o Estado mantém com a Marinha do Brasil.

Cartas Náuticas
Durante o encontro, o comandante do 4º Distrito Naval, vice-almirante Edervaldo Teixeira, anunciou novos dados referentes à atualização das bases de navegação do Amapá. “Em 2018, a Marinha emitiu portaria aumentando de 11.5 metros para 11.70 metros o calado [profundidade a que se encontra o ponto mais baixo da embarcação] do Canal Barra Norte do Rio Amazonas. O que tem possibilitado a navegação de embarcações que pesam de duas a três mil toneladas, naquela região”, frisou Teixeira, pontuando outros benefícios como o aumento na exportação de mercadorias e o barateamento dos custos das operações de navios, por exemplo, que transportam soja vinda de Mato Grosso, do Porto de Santarém (PA) para o Amapá.
O chefe do Executivo amapaense verificou que esse trabalho de atualização da Marinha atende a um anseio do Estado quanto às cartas náuticas do Amapá, que há 50 anos estavam sem atualização. “Temos um potencial enorme na questão portuária, com possibilidade de transbordo no Estado. Mas precisamos aumentar a capacidade de navegação para suportar navios de maior capacidade de carga e, com isso, viabilizar fortemente a logística, não só da Região Norte do Brasil, mas também da Região Centro-Oeste que deseja sair com sua produção agrícola pelo canal norte do Rio Amazonas para países como a China, Holanda e outros”, concluiu o governador.
Também participaram do encontro o superintendente de Ensino Profissional Marítimo da Diretoria de Portos e Costas da Marinha, contra-almirante Ferreira de Melo; o capitão de fragata da Capitania dos Portos, Fernando Cezar da Silva; o assistente da Diretoria-Geral de Navegação, capitão-tenente Raulino Oliveira e o presidente da Sociedade dos Amigos da Marinha no Amapá, Glauco Cei.

terça-feira, 6 de novembro de 2018

Na festa da Constituição, Toffoli elogia papel de Sarney na redemocratização

Aspecto da sessão solene do Congresso Nacional, com Bolsonaro, Toffoli, Temer, Eunício e Sarney
Cleber Barbosa
Da Redação

O Congresso Nacional esteve reunido nesta terça-feira (06) para celebrar a passagem dos 30 anos da promulgação da Constituição de 1988 – a Constituição Cidadã. Dois fatos chamaram a atenção, a participação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) e a saudação feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, à condução do país rumo à redemocratização, papel que o ministro destacou a condução feita pelo então presidente José Sarney (MDB).
Para o dirigente da Corte Suprema do Brasil, os tempos eram difíceis, após o fim do Regime Militar e a transição para a Democracia, destacando a habilidade de Sarney, que definiu como o presidente da república da transição democrática. "Sem o presidente José Sarney talvez não tivéssemos tido a oportunidade de vivermos sob o páleo da Constituição de 1988", disse Toffoli, que completou dizendo que sempre faz questão de destacar isso em celebrações como o aniversário da Carta Magna do país "a nação brasileira muito deve à transição democrática e à pessoa de vossa excelência, meus cumprimentos".

Unidade
Num evento que marcava o retorno de Jair Bolsonaro ao plenário da Câmara, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB) franqueou a palavra ao presidente eleito, visto que o protocolo não previa sua fala. Bolsonaro se disse feliz em estar protagonizando aquele evento histórico pelos 30 anos da Constituição do Brasil e falou em mobilização do Executivo, Legislativo e Judiciário num compromisso pelo fortalecimento da democracia. "É um compromisso, como destacou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, é uma responsabilidade de todos nós", para depois, empunhando um exemplar da Constituição dizer que na democracia há só um Norte, que é o da nossa Constituição".
Jair Bolsonaro também disse que a mobilização do novo governo que está sendo formatado é para garantir a continuidade da construção de um país que o povo merece. "Temos tudo, tudo para sermos uma grande nação, e essa união de todos nós que estamos ocupando postos chaves na República, é prova de que podemos sim mudar os destinos desta grande nação, pois acredito em nosso potencial. Peço a Deus que nos ilumine a todos para continuar traçando os nossos destinos", completou o presidente eleito.

domingo, 4 de novembro de 2018

Marcos Reátegui destaca mobilização da bancada federal para garantir recursos à saúde

Deputado federal Marcos Reátegui (PSD-AP) em pronunciamento na Câmara Federal
O deputado federal Marcos Reátegui (PSD-AP) celebra o direcionamento de recursos federais para a para a área da saúde, em especial a garantia da conclusão do Hospital Universitário. "A nossa Bancada Federal acaba de definir as prioridades para investir recursos de emendas para o Estado do Amapá. Estou muito feliz e não poderia ser diferente, afinal as mudanças que estão por vir vão beneficiar muito o nosso estado", disse o parlamentar.
Ele listou algumas das obras que foram aquinhoadas com emendas parlamentares de bancada: Equipar Hospital Universitário (R$ 100 milhões); Pavimentação da BR 156 (R$ 25 milhões); Construção do Hospital do Trauma (R$ 17 milhões); Área da Educação (R$ 20 milhões); Ponte do Jari (R$ 8 milhões).

Confira vídeo postado por Marcos Reátegui em suas redes sociais

Reeleita para terceiro mandato na Câmara, Marcivânia grava vídeo de agradecimento

A deputada Marcivânia Flexa (PCdoB-AP) na mensagem de agradecimento aos eleitores. 
A deputada federal Marcivânia Flexa (PCdoB) foi reeleita para seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados – a primeira passagem foi como suplente. Em uma rede social, a parlamentar santanense falou da experiência acumulada e agradeceu o apoio dos eleitores. "Querido povo do Amapá e militância, ganhamos juntos mais uma batalha. Palavras não são capazes de demonstrar toda a minha gratidão mas tenham a certeza de que todo o empenho e dedicação nos próximos 4 anos será no sentido de orgulhar a vocês e toda a população do nosso estado. Dedico a vocês esta nossa vitória e lembrem-se que ainda temos o importante compromisso de garantir a democracia em nosso país. Conto com o apoio de vocês para que possamos comemorar mais uma importante vitória! 

Acompanhe o vídeo gravado pela deputada Marcivânia

Vinícius Gurgel diz que destinar recursos a Prefeituras do Amapá é prioridade

Vinícius Gurgel e outros integrantes da bancada do Amapá recebendo prefeitos do estado em Brasília
O deputado federal Vinícius Gurgel (PR-AP) recebeu em Brasília uma delegação de prefeitos do Amapá, juntamente com outros integrantes da Bancada Federal. Reeleito para seu terceiro mandato no Congresso Nacional, destaca a importância da interlocução com os gestores municipais. "Destinar emendas para os municípios amapaense é nossa prioridade. Isso foi destaque na reunião que tivermos com o senador Randolfe Rodrigues (REDE) e prefeitos do Amapá", disse Gurgel.

Juiz Sérgio Moro aceita convite de Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça

O juiz Sérgio Moro e o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, no condomínio de Bolsonaro no Rio
Do Portal G1
O juiz federal Sérgio Moro aceitou, nesta quinta-feira (1º), o convite de Jair Bolsonaro pra assumir o Ministério da Justiça, para implementar um programa amplo de combate à corrupção e ao crime organizado. O presidente eleito afirmou que Moro terá liberdade total pra trabalhar e que qualquer um poderá ser investigado.
Logo que o avião pousou no aeroporto Santos Dumont, Sérgio Moro entrou num carro sem identificação que o esperava na pista. Foi escoltado por policiais federais até a casa de Jair Bolsonaro, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade. Ele chegou ao condomínio por volta das 9h e foi recebido pelo futuro ministro da economia, Paulo Guedes, por Jair Bolsonaro e o filho Flávio Bolsonaro, eleito senador do Rio pelo PSL.
Depois de uma hora e meia de reunião, Sérgio Moro saiu ao lado de Paulo Guedes e tentou falar com os jornalistas, mas com o tumulto na porta do condomínio, desistiu. A resposta veio pouco depois das 11h, com uma nota oficial de Sérgio Moro. Ele escreveu: “Fui convidado pelo Sr. presidente eleito para ser nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Após reunião pessoal, na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar, pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo, desde logo, afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes”.

Confirmação
Minutos depois, o presidente eleito confirmou numa rede social que Sérgio Moro aceitou o convite para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Jair Bolsonaro disse: “Sua agenda anticorrupção e anticrime organizado, bem como respeito a Constituição e às leis, será o nosso norte”. Sérgio Moro foi a um clube de golfe, em São Conrado, almoçar com Paulo Guedes e seguiu para o aeroporto Santos Dumont, onde embarcou para Curitiba às 13h40.
No fim da tarde, o presidente eleito deu um entrevista coletiva pra falar da nomeação de Sérgio Moro. Jair Bolsonaro explicou como vai ser a atuação dele à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública: "Conversamos por uns 40 minutos. Ele expôs, logicamente, o que ele pretende fazer caso seja ministro. Eu concordei com 100% do que ele propôs, né? Ele queria uma liberdade total para combater a corrupção e o crime organizado e um ministério com poderes para tal. Eu até adiantei; quem sabe uma fração da Coaf dentro do Ministério da Justiça? A questão da segurança ir para a Justiça, nós já tínhamos decidido, bem como as nomeações. Ele tem ampla liberdade pra realmente exercer o teu trabalho lá. Da minha parte, sempre fui favorável a isso. Dei o sinal verde e ele, via nota, aceitou o convite. Não podemos deixar continuar crescendo como está a violência no país via crime organizado. E o caminho pra combater isso é seguir o dinheiro. E você tem que ter meios para tal. E o Ministério da Justiça daria todos os meios pra Sérgio Moro perseguir esse objetivo".

Leia também:
Confira vídeo com as declarações de Moro na viagem ao Rio.


Waldez cumpre primeira agenda em Brasília após ser reeleito governador do Amapá

A agenda seguiu com discussões sobre emendas individuais com integrantes da bancada federal | Foto: SEAB
O governador Waldez Góes cumpriu durante a semana sua primeira agenda em Brasília (DF) depois de reeleito para o quarto mandato nas Eleições Gerais de 2018. O compromisso foi com a bancada federal do Amapá com quem deu continuidade às discussões sobre emendas individuais e impositivas. Foram definidos recursos nas áreas de saúde, educação, transporte e segurança pública. Na saúde, foram destinados R$ 100 milhões (via Ministério da Educação) para concluir e equipar o Hospital Universitário, que está sendo construído nas dependências da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em Macapá, com articulação direta do governador Waldez Góes.
Outra obra da saúde contemplada com recursos de emendas foi o Hospital Metropolitano, com R$ 17 milhões. De responsabilidade da Prefeitura de Macapá, a obra está paralisada por falta de condições financeiras para arcar com os custos da construção e manutenção. Por conta disso, o Governo do Amapá entrou no processo para auxiliar politicamente na conclusão e captação de recursos para equipar a unidade, e, após esta fase, assumir a administração do hospital.
Em 2017, foi assinado um Termo de Convênio na Justiça Federal entre o Estado e a Prefeitura de Macapá definindo atribuições aos entes municipal, estadual e federal. A princípio a unidade deverá ser usada para dar suporte às especialidades de neurocirurgia e trauma, desafogando, sobretudo, a fila de cirurgias eletivas do Hospital de Emergência (HE) e do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (Hcal). “Estamos fazendo a nossa parte articulando politicamente esses recursos para ajudar o Município de Macapá a dar andamento nessa obra tão importante para o povo amapaense”, ressaltou Waldez Góes.

Infraestrutura
Na área de transportes, foram destinados R$ 25 milhões para a pavimentação do trecho norte da BR-156 (via Ministério dos Transportes) e R$ 8 milhões para a Prefeitura de Laranjal do Jari tocar a construção da ponte sobre o Rio Jari, no Sul do Amapá. E, ainda, R$ 1 milhão para a segurança pública. Já na área da educação, foram destinados R$ 18 milhões para o Governo do Amapá reformar unidades educacionais da rede estadual. A agenda seguiu nesta quarta-feira, 31, com discussões sobre as emendas individuais que será acompanhada pela Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Amapá em Brasília (Seab).
O prédio precisa de R$ 14 milhões para ser concluído. Desse valor, aproximadamente R$ 7 milhões estão na conta do município. Para que o hospital funcione, são necessários cerca de R$ 5 milhões por mês, quase R$ 60 milhões por ano, pelos cálculos da Prefeitura de Macapá. O restante do valor deve ser garantido com auxílio de recursos federais.

terça-feira, 30 de outubro de 2018

Guaracy Jr: de candidato a senador a homem forte de Bolsonaro no Amapá

Guaracy Jr comandando a festa da vitória de Bolsonaro em Macapá | Foto: Bruce Barbosa

O pastor evangélico Guaracy Jr, que concorreu a senador pelo Amapá este ano pelo PTC, virou o homem forte do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) no Amapá. Administrador de empresas e teólogo por formação, também pecuarista, Guaracy foi uma das grandes revelações da eleição no primeiro turno no Amapá, com uma votação superior a 40 mil votos, suficiente para ultrapassar até mesmo políticos experientes do estado, como Fátima Pelaes e Gilvam Borges, ambos do MDB.
O líder evangélico coordenou pessoalmente a festa da vitória de Jair Bolsonaro em Macapá, na noite de domingo (28), na Praça do Barão, no centro da capital amapaense. Compareceram outros nomes fortes da campanha no segundo turno, entre elas o ex candidato a governador Cirillo Fernandes (PSL) e o ex candidato a deputado federal Ricardo Falcão (DEM), que é vice presidente mundial da Praticagem e militar da reserva da Marinha Mercante.
Falando à reportagem, Guaracy Jr disse que quem nasceu primeiro foi seu engajamento na campanha de Jair Bolsonaro e não seu projeto de disputar o Senado. "Na verdade não havia projeto de vir ao Senado, isso eu falo com toda a franqueza. O projeto surgiu somente em janeiro ou fevereiro, na campanha do Jair Bolsonaro, que eu já estava há alguns anos, por conta também da amizade que meu pai tem com ele já de muito tempo, quando foi deputado federal pelo Pará, mas hoje ele é suplente de senador por Tocantins, com  senadora Cátia Abreu", disse Guaracy.
Ele também lembra que há quatro anos o grupo a que pertence vinha trabalhando a possibilidade de uma pré-candidatura à Presidência da República, tendo como potenciais nomes o senador Magno Malta e o próprio Jair Bolsonaro, que acabou sendo o nome confirmado um ano depois. Admite, entretanto, que poucos acreditavam na possibilidade de vitória de Bolsonaro. "Só que a campanha foi crescendo, num movimento popular que foi consolidando esse sentimento e depois virou isso que as urnas confirmaram", avalia Guaracy.
Por fim, Guaracy disse que o fato de Bolsonaro não ter em seu entorno muitos políticos carreiristas, mas sim líderes religiosos, policiais, autoridades civis e militares, empreendedores e novas lideranças instadas a entrar para a política, garante uma representatividade muito interessante também para o Amapá. "Ele me disse que independentemente do governador que seja eleito o Amapá pode contar com ele para o que precisar, que estará dando toda a atenção e o Amapá será representado", recorda Guaracy.

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Confira vídeo com transmissão da festa de Bolsonaro no Amapá


ELEIÇÕES | Waldez vence Capiberibe e é eleito para quarto mandato de governador


Governador reeleito Waldez Góes, com o vice Jaime Nunes e o senador Lucas Barreto | Foto: Reprodução
Às 19h deste domingo, 28 de outubro, com 99,51% das urnas apuradas, o site do TSE assinalava Waldez Góes (PDT) reeleito ao governo do Amapá para o período de 2019 a 2022.
Naquele horário, Waldez Góes detinha 178.358 votos contra 163.928 do adversário João Capiberibe (PSB), diferença de 14.430 sufrágios. Em porcentagem, o candidato pedetista obtinha 52,36% dos votos válidos, ficando Capiberibe com 47,64%. Logo após eleito para exercer o seu quarto mandato de governador amapaense, Waldez Góes, em sua residência, fez uma agradecimento geral, de Deus aos vendedores ambulantes que o acompanharam na campanha, passando pela sua família, militância e lideranças que o apoiaram, como o senador eleito Lucas Barreto (PTB), também presente no local.
Waldez Góes garantiu que após receber o estado em crise, após a administração do PSB, conseguiu, nesses últimos quatro anos, recondicioná-lo para seguir com o seu desenvolvimento.
O governador prometeu dar condições para instalação de novas indústrias no Amapá, captar mais recursos públicos, ajudar os mais pobres com pagamento do consumo de energia elétrica e fortalecer as políticas públicas de segurança e saúde sem esquecer o acesso de mais pessoas no programa Amapá Jovem.
João Capiberibe, também em entrevista, aceitou o resultado das urnas e prometeu fazer oposição séria e consequente ao governo de Waldez Góes.


ECONOMIA | Justiça Federal manda BASA suspender fechamento de agência no Jari

A agência do Banco da Amazônia S.A. foi inaugurada em 2012 em Laranjal do Jari | Foto: Mai Sarraff
O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, que também responde pela Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, deferiu nesta quarta-feira (17) liminar em favor de um correntista do BASA, o Banco da Amazônia, contra a decisão da instituição financeira em fechar a agência daquela cidade, no extremo sul do Amapá. Em uma ação popular, um empreendedor da região entrou com pedido de liminar de antecipação de tutela com pedido de urgência, afinal estava marcada para o próximo dia 1º de novembro a desativação dos serviços bancários no Jari.
Entre os argumentos apresentados pelo reclamante, alegou que o BASA exerce papel decisivo no fomento ao grande, médio e pequeno empreendedor da região. “Desde o seu nascedouro, como entidade financeira formada eminentemente por capital público federal, atuando fortemente com a oferta de linhas de crédito e microcrédito quem, em suma, têm feito relevante diferença no desenvolvimento regional”, reforça em sua ação, o empresário Carlos Augusto Rodrigues.
Sentença
O magistrado que julgou o processo determinou em sua sentença a sustação dos efeitos do ato que determinou o encerramento das atividades do Banco da Amazônia em Laranjal do Jari. “Devendo a entidade bancária evitar  qualquer embaraço ao regular atendimento aos clientes e desenvolvimento das atividades de praxe enquanto perdurar o trâmite do presente feito”, escreveu o juiz, que ainda arbitrou multa diária em caso de descumprimento, no valor de R$ 100 mil.
O juiz João Bosco decidiu ainda convocar a realização de uma audiência pública de conciliação, lá mesmo no município de Laranjal do Jari, às 16 horas do dia 05 de dezembro deste ano, ocasião em que as partes deverão designar prepostos com poder de decisão, inclusive devendo comparecer ao ato munidos de documentação e propostas para solução da questão. “Face à abrangência das questões tratadas e ampla repercussão socioeconômica expeça-se ofício/convite ao Ministério Público do Estado do Amapá, Prefeituras e Câmaras de Vereadores de Laranjal do Jari e Vitória do Jari para que possam comparecer ao ato com o fito de enriquecer o debate”, completou o magistrado.

Comandante do Exército Brasileiro se diz preocupado com “Corredor Triplo A”

General Villas Boas, que é o atual comandante do Exército Brasileiro | Foto: Cristiano Mariz/VEJA
Você já ouviu falar no Corredor Triplo A? Pois é, mas essa novidade já levou gente como o atual comandante do Exército Brasileiro, general Villas-Boas, a manifestar-se contrário à proposta. Em uma postagem no Twitter, o militar fez um alerta e sugeriu inclusive ameaça à soberania do país. “Minha missão como Comandante do Exército, preocupado com interesses nacionais, é indicar os riscos dessa proposta para o país. Precisamos discutir profundamente com a sociedade. Nossa sociedade!”, escreveu Villas Boas.
Ainda de acordo com o general Villas Boas, o Brasil tem um déficit de soberania sobre a Região Amazônica. Ele fez o alerta em recente audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, para analisar o controle de fronteiras e o combate ao tráfico de drogas e armas na região. Na ocasião, ele destacou a necessidade de se ter uma maior atenção com a atuação das ONGs internacionais que operam no País e ressaltou a ameaça representada pelo projeto do “corredor ecológico” proposto pelo governo da Colômbia.
Ciências
Em outra frente, mais acadêmica, o pesquisador Rogério Maestri disse que o Corredor Triplo A foi uma proposta do presidente da Colômbia para criar um “corredor ecológico” que iria dos Andes ao Atlântico, passando pela Amazônia. Falando ao site Sputnik, o professor Maestri, disse que as preocupações supostamente ambientais do projeto podem esconder interesses estrangeiros bem mais perversos. “Esse tal corredor ecológico, que pra mim não é um corredor, é uma verdadeira ocupação. É o germe de uma ocupação de uma parte do Brasil com o objetivo de isolá-lo do norte, do Caribe, e a América do Sul da parte norte”, disse o especialista.
Vídeo de canal militar alerta para “internacionalização da Amazônia”

ENTREVISTA | Novo senador defende uso racional de riquezas naturais do Amapá

Lucas Barreto, o futuro integrante da Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional | Foto: Mr Brito
Uma semana depois de haver conquistado voto a voto um inédito mandato de senador da República, o ex deputado e ex vereador Lucas Barreto (PTB) foi ao rádio ontem falar dessa experiência bem sucedida nas urnas e também projetar como deverá ser sua atuação parlamentar. Assim como tem pautado sua carreira política, ele foi direto ao ponto para dizer que respeita a história construída até aqui por senadores do Amapá como Randolfe Rodrigues (REDE), mas que buscará seu protagonismo, alguém com atuação mais lançada na defesa de desenvolver o Amapá, seja incentivando a indústria do petróleo, do gás natural e da mineração, mas fundamentalmente no incremento da agropecuária, uma vocação do estado, que ele discorda ser natural, mas sim rural.
Cleber Barbosa, da Redação
Blog do Cleber – Primeiro parabéns pela vitória nas urnas!
Lucas Barreto – Eu que agradeço pela oportunidade de estar aqui, como também minha gratidão ao povo do Amapá por nos ter transferido essa responsabilidade para representa-lo lá no Senado Federal.
Blog – E então está preparado para a rotina de idas e vindas a Brasília para no final de semana também estar na imprensa, dando satisfação por assim dizer, sobre sua atuação no Congresso Nacional?
Lucas – Olha, sabe que eu sou um amapaense que sempre também viajo para o interior, daí a prova na eleição, no interior, os municípios fizeram a diferença. Eu acreditei nisso em 2010 inclusive me deram a vitória no primeiro turno e agora também, os municípios responderam, em Laranjal do Jari por exemplo em 2010 nós tivemos 50% dos votos praticamente e agora a gente teve uma votação expressiva também lá.
Blog – Para quem tem essa tradição de estar no interior fica até mais fácil, afinal não fica aquela coisa caricata de só estar nas comunidades em época de eleição, não é?
Lucas – É verdade. Eu tenho esse estilo de estar próximo das comunidades. Eu conheço todo o estado do Amapá, são 99% das comunidades, como conheço os municípios, pois é lá que estão as pessoas e cada município tem uma peculiaridade, um problema diferente, uma vocação diferente, uma cultura diferente, então o pluralismo dos municípios é muito interessante. Você chega no [município] Amapá você já quer ir atrás do queijo do Amapá; você chega no Jari já quer comer um acari assado… [risos] então em todos os municípios existem essas características em seu povo.
Blog – E quais seus planos para esse novo mandato que se inicia no dia 1º de fevereiro do ano que vem?
Lucas – Os planos são de muito trabalho, eu penso que vamos ocupar uma posição de antagonismo ao que foi feito no passado, pois estarão lá Lucas e Randolfe, e ele é um senador que tem tido um excelente desempenho no Congresso Nacional, inclusive tendo sido escolhido o melhor senador do Brasil. A nossa luta vai ser esse, mostrar que o Amapá é o estado mais rico do Brasil e eu penso que um dos mais ricos do mundo, porém nós temos todo esse potencial, seja para o turismo, o agronegócio, a agricultura familiar, mineração, tudo, o Amapá é uma estufa a céu aberto propício a isso. No turismo, aliás, o Amapá é o novo, é a última fronteira a ser descoberta na Amazônia e os próprios amapaenses não conhecem o estado, então nós pretendemos mostrar o que o Amapá tem. Para isso tem as suas potencialidades muito grandes, como na Costa onde temos o petróleo, o gás, enfim e isso se explora, claro, com racionalidade, com responsabilidade social, com responsabilidade ambiental e isso que nós precisamos mostrar que precisamos explorar, pois todos os outros países do mundo exploram, os municípios do país têm o direito de explorar, então nós queremos que seja discutido tudo isso.
Blog – E ainda tem a mineração, não é?
Lucas – Sim, tem a RENCA [Reserva Nacional do Cobre e Associados] que precisa também ser discutido como vai explorar, porque o ouro está lá na rocha, que tem fosfato, e só pode explorar 23% da RENCA, a parte sul, que é a mais acessível para o estado do Amapá. E o fosfato é uma riqueza muito grande para o estado do Amapá porque é a base da agricultura, então tem que explorar isso.
Blog – É um posicionamento muito claro esse seu, em um tema polêmico.
Lucas – Nós vamos guardar essa riqueza para quem? Tem ouro lá para explorar por 600 anos. E de acordo com o Instituto Hudson, que é o centro de estudos que assessora o Pentágono, só na RENCA do Amapá e do Pará tem US$ 1,7 trilhão de dólares em minerais, em valores não atualizados. Então nós temos que discutir sim de que forma o Amapá pode ser beneficiado com essa exploração, como disse, com toda responsabilidade. Não é chegar lá de qualquer jeito, não, vamos ter legislação própria, tem que ter fiscalização da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, tem que ter normas e tem que ter compensação para o Amapá, que tem que ser beneficiado. O que nós não aceitamos é que um estado com 98% de suas florestas primárias preservadas não tenha compensação nenhuma por isso. Se querem que nós preservemos, nós vamos preservar, mas tem que compensar. Um exemplo é o Fundo Amazônia do ano passado, R$ 400 milhões para o Amazonas, R$ 300 milhões para o Acre e para o Amapá R$ 600 mil, que foi para o Ajuruxi para algumas casas de farinha lá, então nós queremos muito mais, queremos que o Amapá seja reconhecido por esse ativo ambiental, queremos que o Amapá seja ouvido, porque criaram aqui tantas reservas no apagar das luzes dos governos que saíram, das administrações federais, numa onda de decretação de reservas ecológicas e unidades de conservação e nenhum amapaense foi ouvido. Fizeram três hidrelétricas num só rio, com a Usina Cachoeira Caldeirão que paga R$ 658 mil para a União, divididos em 12 vezes, o que dá R$ 54 mil por mês, para utilizar os nosso recurso hídrico, que é de um rio totalmente amapaense, isso é inadmissível. Nós podemos legislar sobre esse rio, pois a legislação ambiental concorrente permite, porque o Rio Araguari nasce e deságua no Amapá. E isso depois deles terem inundado 70 quilômetros de rio, não ter siso aproveitado nada da madeira que fixou no fundo, um desastre ambiental e ainda tiraram todos os ribeirinhos, que estão jogados à própria sorte lá em Porto Grande, isso tudo precisa ser revisto.
Blog – O que leva à discussão sobre a redução da tarifa de energia elétrica, não é?
Lucas – Exatamente, com a nossa interligação ao Sistema Nacional de Energia o povo do Amapá foi muito prejudicado com o aumento da energia, e nós entendemos que tem sim que cobrar ICMS pois a energia que nós mandamos para o Centro-Oeste é uma mercadoria, então se nós conseguirmos mudar a legislação para cobrar esse tributo aí sim o governo federal poderá nos compensar e o estado poderá diminuir o valor do ICMS e assim baixarmos a energia, um tema que foi muito debatido na campanha, inclusive por quem está lá, dizendo que vai baixar a energia, mas não se fala como baixar e vejo que o amapaense é o que mais paga, no Norte, no Nordeste e no Sul também.
Blog – A partir dessa sua visão desenvolvimentista, digamos assim, o que dizer do episódio em que o Greenpeace ter vindo aqui dizer que temos corais amazônicos e com isso conseguido barrar a exploração de petróleo no Amapá?
Lucas – Primeiro que o Greenpeace é uma instituição que não faz nada contra os Estados Unidos, que saiu do Acordo do Clima. Nós nunca os ouvimos falar a respeito disso, pois são patrocinados pelos EUA. Nós respeitamos a posição deles, fizeram lá um estudo, mas sem comprovação científica nenhuma, mas se tem coral tem que se preservar, claro, eu conheço os corais da Bahia, os corais da Austrália, conheço todos, só nunca vi coral na água suja, pois temos 300 quilômetros da Foz do Rio Amazonas, um depósito de matéria orgânica com 400 milhões de anos que formou os hidrocarbonetos petróleo e gás, então sabe-se que na pesquisa apontou para o que eles chamam de “grande prêmio”, ou seja, a maior reserva de óleo e gás deve estar ali na Foz do Amazonas, o que eles apostam, daí já terem investido quase US$ 400 milhões de dólares em pesquisa. Esse é um patrimônio nosso, tem que ser explorado, com responsabilidade, existem tecnologias para isso. O fato é que todo esse estuário que vai até o Oiapoque precisa ser preservado, mais que isso, conservado, pois é onde nossos pescadores artesanais vivem, uma área muito sensível, só não pode é ver atualmente o amapaense na pobreza contemplando a natureza, então nós precisamos de compensação.

Perfil…

Entrevistado. O amapaense Luiz Cantuária Barreto tem 53 anos de idade, é casado, Técnico de Eletricidade, Eletrônica e Telecomunicações, nascido no dia 10/11/1964 em Macapá-AP. Filiado ao PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), foi deputado estadual entre os anos de 1991 e 2006 (por quatro mandatos), tendo presidido a Assembleia Legislativa entre 2003 e 2004. Foi candidato à Prefeitura de Macapá em 2008, ficando em terceiro lugar na disputa, com 25,19% dos votos. Candidatou-se em 2010 ao Governo, chegando a vencer o primeiro turno (28,93% dos votos), porém, sendo derrotado no segundo turno com 46,23% dos votos válidos.  Em 2012, se elegeu vereador pelo município de Macapá, com 3.895 votos. Este ano disputou o Senado, eleito com 128.186 votos.

POLÍTICA | MEC lança cartilha para orientação a deputados sobre Orçamento 2019

Ministério lança cartilha para orientação dos parlamentares na elaboração do Orçamento 2019
A pedido da Frente Parlamentar Mista de Educação, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta, 10, uma reunião durante a qual foi lançada a Cartilha de Orientação para Apresentação de Emendas Parlamentares ao orçamento de 2019. Apresentada pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, a publicação é uma ferramenta que ajuda as bancadas na elaboração de emendas que contemplam a alocação de recursos públicos no desenvolvimento e melhoria da educação do país.
“Hoje apresentamos um caderno de orientação para as emendas parlamentares na área de educação por meio do qual o Ministério busca dar as informações para os parlamentares que queiram colocar tanto as suas emendas individuais quanto as de bancada, as de comissão e as impositivas para a educação”, afirmou Rossieli Soares. “Nós buscamos, queremos e desejamos que emendas em maior número possível, em maior valor possível possam ir para a educação”.
O conjunto de ações da cartilha, dentre outras propostas, destaca as que envolvem construção de escolas, melhoria da infraestrutura física e pedagógica, fornecimento de material didático e transporte escolar. O ministro reforçou que o documento contribui para direcionar de forma mais produtiva os recursos destinados à educação.
Inovação 
“Algumas novidades importantes foram tratadas dentro do próprio Congresso e aprovadas dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias”, lembrou Rossieli Soares. “Por exemplo, pela primeira vez, há a possibilidade de a emenda ir para o custeio, para a rede de educação básica brasileira, para municípios e estados. Isso é uma grande inovação que vai ao encontro do desejo e do enfrentamento das dificuldades que as redes municipais especialmente têm”.
O ministro reforçou o empenho dos parlamentares no setor educacional. “Somente com o trabalho das emendas de comissões e bancadas, já estamos esperando mais de R$ 800 milhões”, disse. “Acredito que até a próxima semana, com a emenda impositiva da educação, talvez possamos buscar algo em torno de R$ 1 bilhão a mais para a educação. Os parlamentares sempre se demonstraram sensíveis e desejosos de colocar emendas para a educação, então esse é o nosso desejo.”
O deputado Alex Canziani, coordenador da Frente Parlamentar Mista da Educação, foi assertivo ao falar sobre a importância da cartilha. “Ela vai permitir que o próprio parlamentar avalie as demandas que tem na sua região, no seu estado, como um todo”, resumiu. ”As bancadas também podem avaliar isso e fazer com que o dinheiro chegue àquilo que é mais importante. Há a possibilidade também de que o próprio governo do estado seja parceiro [desse processo].”
Outro ponto que o deputado enfatizou foi a relevância do papel exercido pelo MEC na elaboração do documento. “Nós aprovamos [a cartilha] agora, e é uma inovação das emendas impositivas que os estados têm. Uma delas, necessariamente, tem que ser para a educação. Isso vai significar mais recursos para a educação brasileira. E [a situação] melhora muito quando temos a sugestão do Ministério da Educação sobre onde colocar o recurso.”