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terça-feira, 6 de novembro de 2018

Na festa da Constituição, Toffoli elogia papel de Sarney na redemocratização

Aspecto da sessão solene do Congresso Nacional, com Bolsonaro, Toffoli, Temer, Eunício e Sarney
Cleber Barbosa
Da Redação

O Congresso Nacional esteve reunido nesta terça-feira (06) para celebrar a passagem dos 30 anos da promulgação da Constituição de 1988 – a Constituição Cidadã. Dois fatos chamaram a atenção, a participação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) e a saudação feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, à condução do país rumo à redemocratização, papel que o ministro destacou a condução feita pelo então presidente José Sarney (MDB).
Para o dirigente da Corte Suprema do Brasil, os tempos eram difíceis, após o fim do Regime Militar e a transição para a Democracia, destacando a habilidade de Sarney, que definiu como o presidente da república da transição democrática. "Sem o presidente José Sarney talvez não tivéssemos tido a oportunidade de vivermos sob o páleo da Constituição de 1988", disse Toffoli, que completou dizendo que sempre faz questão de destacar isso em celebrações como o aniversário da Carta Magna do país "a nação brasileira muito deve à transição democrática e à pessoa de vossa excelência, meus cumprimentos".

Unidade
Num evento que marcava o retorno de Jair Bolsonaro ao plenário da Câmara, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB) franqueou a palavra ao presidente eleito, visto que o protocolo não previa sua fala. Bolsonaro se disse feliz em estar protagonizando aquele evento histórico pelos 30 anos da Constituição do Brasil e falou em mobilização do Executivo, Legislativo e Judiciário num compromisso pelo fortalecimento da democracia. "É um compromisso, como destacou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, é uma responsabilidade de todos nós", para depois, empunhando um exemplar da Constituição dizer que na democracia há só um Norte, que é o da nossa Constituição".
Jair Bolsonaro também disse que a mobilização do novo governo que está sendo formatado é para garantir a continuidade da construção de um país que o povo merece. "Temos tudo, tudo para sermos uma grande nação, e essa união de todos nós que estamos ocupando postos chaves na República, é prova de que podemos sim mudar os destinos desta grande nação, pois acredito em nosso potencial. Peço a Deus que nos ilumine a todos para continuar traçando os nossos destinos", completou o presidente eleito.

domingo, 4 de novembro de 2018

Marcos Reátegui destaca mobilização da bancada federal para garantir recursos à saúde

Deputado federal Marcos Reátegui (PSD-AP) em pronunciamento na Câmara Federal
O deputado federal Marcos Reátegui (PSD-AP) celebra o direcionamento de recursos federais para a para a área da saúde, em especial a garantia da conclusão do Hospital Universitário. "A nossa Bancada Federal acaba de definir as prioridades para investir recursos de emendas para o Estado do Amapá. Estou muito feliz e não poderia ser diferente, afinal as mudanças que estão por vir vão beneficiar muito o nosso estado", disse o parlamentar.
Ele listou algumas das obras que foram aquinhoadas com emendas parlamentares de bancada: Equipar Hospital Universitário (R$ 100 milhões); Pavimentação da BR 156 (R$ 25 milhões); Construção do Hospital do Trauma (R$ 17 milhões); Área da Educação (R$ 20 milhões); Ponte do Jari (R$ 8 milhões).

Confira vídeo postado por Marcos Reátegui em suas redes sociais

Reeleita para terceiro mandato na Câmara, Marcivânia grava vídeo de agradecimento

A deputada Marcivânia Flexa (PCdoB-AP) na mensagem de agradecimento aos eleitores. 
A deputada federal Marcivânia Flexa (PCdoB) foi reeleita para seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados – a primeira passagem foi como suplente. Em uma rede social, a parlamentar santanense falou da experiência acumulada e agradeceu o apoio dos eleitores. "Querido povo do Amapá e militância, ganhamos juntos mais uma batalha. Palavras não são capazes de demonstrar toda a minha gratidão mas tenham a certeza de que todo o empenho e dedicação nos próximos 4 anos será no sentido de orgulhar a vocês e toda a população do nosso estado. Dedico a vocês esta nossa vitória e lembrem-se que ainda temos o importante compromisso de garantir a democracia em nosso país. Conto com o apoio de vocês para que possamos comemorar mais uma importante vitória! 

Acompanhe o vídeo gravado pela deputada Marcivânia

Vinícius Gurgel diz que destinar recursos a Prefeituras do Amapá é prioridade

Vinícius Gurgel e outros integrantes da bancada do Amapá recebendo prefeitos do estado em Brasília
O deputado federal Vinícius Gurgel (PR-AP) recebeu em Brasília uma delegação de prefeitos do Amapá, juntamente com outros integrantes da Bancada Federal. Reeleito para seu terceiro mandato no Congresso Nacional, destaca a importância da interlocução com os gestores municipais. "Destinar emendas para os municípios amapaense é nossa prioridade. Isso foi destaque na reunião que tivermos com o senador Randolfe Rodrigues (REDE) e prefeitos do Amapá", disse Gurgel.

Juiz Sérgio Moro aceita convite de Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça

O juiz Sérgio Moro e o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, no condomínio de Bolsonaro no Rio
Do Portal G1
O juiz federal Sérgio Moro aceitou, nesta quinta-feira (1º), o convite de Jair Bolsonaro pra assumir o Ministério da Justiça, para implementar um programa amplo de combate à corrupção e ao crime organizado. O presidente eleito afirmou que Moro terá liberdade total pra trabalhar e que qualquer um poderá ser investigado.
Logo que o avião pousou no aeroporto Santos Dumont, Sérgio Moro entrou num carro sem identificação que o esperava na pista. Foi escoltado por policiais federais até a casa de Jair Bolsonaro, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade. Ele chegou ao condomínio por volta das 9h e foi recebido pelo futuro ministro da economia, Paulo Guedes, por Jair Bolsonaro e o filho Flávio Bolsonaro, eleito senador do Rio pelo PSL.
Depois de uma hora e meia de reunião, Sérgio Moro saiu ao lado de Paulo Guedes e tentou falar com os jornalistas, mas com o tumulto na porta do condomínio, desistiu. A resposta veio pouco depois das 11h, com uma nota oficial de Sérgio Moro. Ele escreveu: “Fui convidado pelo Sr. presidente eleito para ser nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Após reunião pessoal, na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar, pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo, desde logo, afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes”.

Confirmação
Minutos depois, o presidente eleito confirmou numa rede social que Sérgio Moro aceitou o convite para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Jair Bolsonaro disse: “Sua agenda anticorrupção e anticrime organizado, bem como respeito a Constituição e às leis, será o nosso norte”. Sérgio Moro foi a um clube de golfe, em São Conrado, almoçar com Paulo Guedes e seguiu para o aeroporto Santos Dumont, onde embarcou para Curitiba às 13h40.
No fim da tarde, o presidente eleito deu um entrevista coletiva pra falar da nomeação de Sérgio Moro. Jair Bolsonaro explicou como vai ser a atuação dele à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública: "Conversamos por uns 40 minutos. Ele expôs, logicamente, o que ele pretende fazer caso seja ministro. Eu concordei com 100% do que ele propôs, né? Ele queria uma liberdade total para combater a corrupção e o crime organizado e um ministério com poderes para tal. Eu até adiantei; quem sabe uma fração da Coaf dentro do Ministério da Justiça? A questão da segurança ir para a Justiça, nós já tínhamos decidido, bem como as nomeações. Ele tem ampla liberdade pra realmente exercer o teu trabalho lá. Da minha parte, sempre fui favorável a isso. Dei o sinal verde e ele, via nota, aceitou o convite. Não podemos deixar continuar crescendo como está a violência no país via crime organizado. E o caminho pra combater isso é seguir o dinheiro. E você tem que ter meios para tal. E o Ministério da Justiça daria todos os meios pra Sérgio Moro perseguir esse objetivo".

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Confira vídeo com as declarações de Moro na viagem ao Rio.


Waldez cumpre primeira agenda em Brasília após ser reeleito governador do Amapá

A agenda seguiu com discussões sobre emendas individuais com integrantes da bancada federal | Foto: SEAB
O governador Waldez Góes cumpriu durante a semana sua primeira agenda em Brasília (DF) depois de reeleito para o quarto mandato nas Eleições Gerais de 2018. O compromisso foi com a bancada federal do Amapá com quem deu continuidade às discussões sobre emendas individuais e impositivas. Foram definidos recursos nas áreas de saúde, educação, transporte e segurança pública. Na saúde, foram destinados R$ 100 milhões (via Ministério da Educação) para concluir e equipar o Hospital Universitário, que está sendo construído nas dependências da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em Macapá, com articulação direta do governador Waldez Góes.
Outra obra da saúde contemplada com recursos de emendas foi o Hospital Metropolitano, com R$ 17 milhões. De responsabilidade da Prefeitura de Macapá, a obra está paralisada por falta de condições financeiras para arcar com os custos da construção e manutenção. Por conta disso, o Governo do Amapá entrou no processo para auxiliar politicamente na conclusão e captação de recursos para equipar a unidade, e, após esta fase, assumir a administração do hospital.
Em 2017, foi assinado um Termo de Convênio na Justiça Federal entre o Estado e a Prefeitura de Macapá definindo atribuições aos entes municipal, estadual e federal. A princípio a unidade deverá ser usada para dar suporte às especialidades de neurocirurgia e trauma, desafogando, sobretudo, a fila de cirurgias eletivas do Hospital de Emergência (HE) e do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (Hcal). “Estamos fazendo a nossa parte articulando politicamente esses recursos para ajudar o Município de Macapá a dar andamento nessa obra tão importante para o povo amapaense”, ressaltou Waldez Góes.

Infraestrutura
Na área de transportes, foram destinados R$ 25 milhões para a pavimentação do trecho norte da BR-156 (via Ministério dos Transportes) e R$ 8 milhões para a Prefeitura de Laranjal do Jari tocar a construção da ponte sobre o Rio Jari, no Sul do Amapá. E, ainda, R$ 1 milhão para a segurança pública. Já na área da educação, foram destinados R$ 18 milhões para o Governo do Amapá reformar unidades educacionais da rede estadual. A agenda seguiu nesta quarta-feira, 31, com discussões sobre as emendas individuais que será acompanhada pela Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Amapá em Brasília (Seab).
O prédio precisa de R$ 14 milhões para ser concluído. Desse valor, aproximadamente R$ 7 milhões estão na conta do município. Para que o hospital funcione, são necessários cerca de R$ 5 milhões por mês, quase R$ 60 milhões por ano, pelos cálculos da Prefeitura de Macapá. O restante do valor deve ser garantido com auxílio de recursos federais.

terça-feira, 30 de outubro de 2018

Guaracy Jr: de candidato a senador a homem forte de Bolsonaro no Amapá

Guaracy Jr comandando a festa da vitória de Bolsonaro em Macapá | Foto: Bruce Barbosa

O pastor evangélico Guaracy Jr, que concorreu a senador pelo Amapá este ano pelo PTC, virou o homem forte do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) no Amapá. Administrador de empresas e teólogo por formação, também pecuarista, Guaracy foi uma das grandes revelações da eleição no primeiro turno no Amapá, com uma votação superior a 40 mil votos, suficiente para ultrapassar até mesmo políticos experientes do estado, como Fátima Pelaes e Gilvam Borges, ambos do MDB.
O líder evangélico coordenou pessoalmente a festa da vitória de Jair Bolsonaro em Macapá, na noite de domingo (28), na Praça do Barão, no centro da capital amapaense. Compareceram outros nomes fortes da campanha no segundo turno, entre elas o ex candidato a governador Cirillo Fernandes (PSL) e o ex candidato a deputado federal Ricardo Falcão (DEM), que é vice presidente mundial da Praticagem e militar da reserva da Marinha Mercante.
Falando à reportagem, Guaracy Jr disse que quem nasceu primeiro foi seu engajamento na campanha de Jair Bolsonaro e não seu projeto de disputar o Senado. "Na verdade não havia projeto de vir ao Senado, isso eu falo com toda a franqueza. O projeto surgiu somente em janeiro ou fevereiro, na campanha do Jair Bolsonaro, que eu já estava há alguns anos, por conta também da amizade que meu pai tem com ele já de muito tempo, quando foi deputado federal pelo Pará, mas hoje ele é suplente de senador por Tocantins, com  senadora Cátia Abreu", disse Guaracy.
Ele também lembra que há quatro anos o grupo a que pertence vinha trabalhando a possibilidade de uma pré-candidatura à Presidência da República, tendo como potenciais nomes o senador Magno Malta e o próprio Jair Bolsonaro, que acabou sendo o nome confirmado um ano depois. Admite, entretanto, que poucos acreditavam na possibilidade de vitória de Bolsonaro. "Só que a campanha foi crescendo, num movimento popular que foi consolidando esse sentimento e depois virou isso que as urnas confirmaram", avalia Guaracy.
Por fim, Guaracy disse que o fato de Bolsonaro não ter em seu entorno muitos políticos carreiristas, mas sim líderes religiosos, policiais, autoridades civis e militares, empreendedores e novas lideranças instadas a entrar para a política, garante uma representatividade muito interessante também para o Amapá. "Ele me disse que independentemente do governador que seja eleito o Amapá pode contar com ele para o que precisar, que estará dando toda a atenção e o Amapá será representado", recorda Guaracy.

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Confira vídeo com transmissão da festa de Bolsonaro no Amapá


ELEIÇÕES | Waldez vence Capiberibe e é eleito para quarto mandato de governador


Governador reeleito Waldez Góes, com o vice Jaime Nunes e o senador Lucas Barreto | Foto: Reprodução
Às 19h deste domingo, 28 de outubro, com 99,51% das urnas apuradas, o site do TSE assinalava Waldez Góes (PDT) reeleito ao governo do Amapá para o período de 2019 a 2022.
Naquele horário, Waldez Góes detinha 178.358 votos contra 163.928 do adversário João Capiberibe (PSB), diferença de 14.430 sufrágios. Em porcentagem, o candidato pedetista obtinha 52,36% dos votos válidos, ficando Capiberibe com 47,64%. Logo após eleito para exercer o seu quarto mandato de governador amapaense, Waldez Góes, em sua residência, fez uma agradecimento geral, de Deus aos vendedores ambulantes que o acompanharam na campanha, passando pela sua família, militância e lideranças que o apoiaram, como o senador eleito Lucas Barreto (PTB), também presente no local.
Waldez Góes garantiu que após receber o estado em crise, após a administração do PSB, conseguiu, nesses últimos quatro anos, recondicioná-lo para seguir com o seu desenvolvimento.
O governador prometeu dar condições para instalação de novas indústrias no Amapá, captar mais recursos públicos, ajudar os mais pobres com pagamento do consumo de energia elétrica e fortalecer as políticas públicas de segurança e saúde sem esquecer o acesso de mais pessoas no programa Amapá Jovem.
João Capiberibe, também em entrevista, aceitou o resultado das urnas e prometeu fazer oposição séria e consequente ao governo de Waldez Góes.


ECONOMIA | Justiça Federal manda BASA suspender fechamento de agência no Jari

A agência do Banco da Amazônia S.A. foi inaugurada em 2012 em Laranjal do Jari | Foto: Mai Sarraff
O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, que também responde pela Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, deferiu nesta quarta-feira (17) liminar em favor de um correntista do BASA, o Banco da Amazônia, contra a decisão da instituição financeira em fechar a agência daquela cidade, no extremo sul do Amapá. Em uma ação popular, um empreendedor da região entrou com pedido de liminar de antecipação de tutela com pedido de urgência, afinal estava marcada para o próximo dia 1º de novembro a desativação dos serviços bancários no Jari.
Entre os argumentos apresentados pelo reclamante, alegou que o BASA exerce papel decisivo no fomento ao grande, médio e pequeno empreendedor da região. “Desde o seu nascedouro, como entidade financeira formada eminentemente por capital público federal, atuando fortemente com a oferta de linhas de crédito e microcrédito quem, em suma, têm feito relevante diferença no desenvolvimento regional”, reforça em sua ação, o empresário Carlos Augusto Rodrigues.
Sentença
O magistrado que julgou o processo determinou em sua sentença a sustação dos efeitos do ato que determinou o encerramento das atividades do Banco da Amazônia em Laranjal do Jari. “Devendo a entidade bancária evitar  qualquer embaraço ao regular atendimento aos clientes e desenvolvimento das atividades de praxe enquanto perdurar o trâmite do presente feito”, escreveu o juiz, que ainda arbitrou multa diária em caso de descumprimento, no valor de R$ 100 mil.
O juiz João Bosco decidiu ainda convocar a realização de uma audiência pública de conciliação, lá mesmo no município de Laranjal do Jari, às 16 horas do dia 05 de dezembro deste ano, ocasião em que as partes deverão designar prepostos com poder de decisão, inclusive devendo comparecer ao ato munidos de documentação e propostas para solução da questão. “Face à abrangência das questões tratadas e ampla repercussão socioeconômica expeça-se ofício/convite ao Ministério Público do Estado do Amapá, Prefeituras e Câmaras de Vereadores de Laranjal do Jari e Vitória do Jari para que possam comparecer ao ato com o fito de enriquecer o debate”, completou o magistrado.

Comandante do Exército Brasileiro se diz preocupado com “Corredor Triplo A”

General Villas Boas, que é o atual comandante do Exército Brasileiro | Foto: Cristiano Mariz/VEJA
Você já ouviu falar no Corredor Triplo A? Pois é, mas essa novidade já levou gente como o atual comandante do Exército Brasileiro, general Villas-Boas, a manifestar-se contrário à proposta. Em uma postagem no Twitter, o militar fez um alerta e sugeriu inclusive ameaça à soberania do país. “Minha missão como Comandante do Exército, preocupado com interesses nacionais, é indicar os riscos dessa proposta para o país. Precisamos discutir profundamente com a sociedade. Nossa sociedade!”, escreveu Villas Boas.
Ainda de acordo com o general Villas Boas, o Brasil tem um déficit de soberania sobre a Região Amazônica. Ele fez o alerta em recente audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, para analisar o controle de fronteiras e o combate ao tráfico de drogas e armas na região. Na ocasião, ele destacou a necessidade de se ter uma maior atenção com a atuação das ONGs internacionais que operam no País e ressaltou a ameaça representada pelo projeto do “corredor ecológico” proposto pelo governo da Colômbia.
Ciências
Em outra frente, mais acadêmica, o pesquisador Rogério Maestri disse que o Corredor Triplo A foi uma proposta do presidente da Colômbia para criar um “corredor ecológico” que iria dos Andes ao Atlântico, passando pela Amazônia. Falando ao site Sputnik, o professor Maestri, disse que as preocupações supostamente ambientais do projeto podem esconder interesses estrangeiros bem mais perversos. “Esse tal corredor ecológico, que pra mim não é um corredor, é uma verdadeira ocupação. É o germe de uma ocupação de uma parte do Brasil com o objetivo de isolá-lo do norte, do Caribe, e a América do Sul da parte norte”, disse o especialista.
Vídeo de canal militar alerta para “internacionalização da Amazônia”

ENTREVISTA | Novo senador defende uso racional de riquezas naturais do Amapá

Lucas Barreto, o futuro integrante da Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional | Foto: Mr Brito
Uma semana depois de haver conquistado voto a voto um inédito mandato de senador da República, o ex deputado e ex vereador Lucas Barreto (PTB) foi ao rádio ontem falar dessa experiência bem sucedida nas urnas e também projetar como deverá ser sua atuação parlamentar. Assim como tem pautado sua carreira política, ele foi direto ao ponto para dizer que respeita a história construída até aqui por senadores do Amapá como Randolfe Rodrigues (REDE), mas que buscará seu protagonismo, alguém com atuação mais lançada na defesa de desenvolver o Amapá, seja incentivando a indústria do petróleo, do gás natural e da mineração, mas fundamentalmente no incremento da agropecuária, uma vocação do estado, que ele discorda ser natural, mas sim rural.
Cleber Barbosa, da Redação
Blog do Cleber – Primeiro parabéns pela vitória nas urnas!
Lucas Barreto – Eu que agradeço pela oportunidade de estar aqui, como também minha gratidão ao povo do Amapá por nos ter transferido essa responsabilidade para representa-lo lá no Senado Federal.
Blog – E então está preparado para a rotina de idas e vindas a Brasília para no final de semana também estar na imprensa, dando satisfação por assim dizer, sobre sua atuação no Congresso Nacional?
Lucas – Olha, sabe que eu sou um amapaense que sempre também viajo para o interior, daí a prova na eleição, no interior, os municípios fizeram a diferença. Eu acreditei nisso em 2010 inclusive me deram a vitória no primeiro turno e agora também, os municípios responderam, em Laranjal do Jari por exemplo em 2010 nós tivemos 50% dos votos praticamente e agora a gente teve uma votação expressiva também lá.
Blog – Para quem tem essa tradição de estar no interior fica até mais fácil, afinal não fica aquela coisa caricata de só estar nas comunidades em época de eleição, não é?
Lucas – É verdade. Eu tenho esse estilo de estar próximo das comunidades. Eu conheço todo o estado do Amapá, são 99% das comunidades, como conheço os municípios, pois é lá que estão as pessoas e cada município tem uma peculiaridade, um problema diferente, uma vocação diferente, uma cultura diferente, então o pluralismo dos municípios é muito interessante. Você chega no [município] Amapá você já quer ir atrás do queijo do Amapá; você chega no Jari já quer comer um acari assado… [risos] então em todos os municípios existem essas características em seu povo.
Blog – E quais seus planos para esse novo mandato que se inicia no dia 1º de fevereiro do ano que vem?
Lucas – Os planos são de muito trabalho, eu penso que vamos ocupar uma posição de antagonismo ao que foi feito no passado, pois estarão lá Lucas e Randolfe, e ele é um senador que tem tido um excelente desempenho no Congresso Nacional, inclusive tendo sido escolhido o melhor senador do Brasil. A nossa luta vai ser esse, mostrar que o Amapá é o estado mais rico do Brasil e eu penso que um dos mais ricos do mundo, porém nós temos todo esse potencial, seja para o turismo, o agronegócio, a agricultura familiar, mineração, tudo, o Amapá é uma estufa a céu aberto propício a isso. No turismo, aliás, o Amapá é o novo, é a última fronteira a ser descoberta na Amazônia e os próprios amapaenses não conhecem o estado, então nós pretendemos mostrar o que o Amapá tem. Para isso tem as suas potencialidades muito grandes, como na Costa onde temos o petróleo, o gás, enfim e isso se explora, claro, com racionalidade, com responsabilidade social, com responsabilidade ambiental e isso que nós precisamos mostrar que precisamos explorar, pois todos os outros países do mundo exploram, os municípios do país têm o direito de explorar, então nós queremos que seja discutido tudo isso.
Blog – E ainda tem a mineração, não é?
Lucas – Sim, tem a RENCA [Reserva Nacional do Cobre e Associados] que precisa também ser discutido como vai explorar, porque o ouro está lá na rocha, que tem fosfato, e só pode explorar 23% da RENCA, a parte sul, que é a mais acessível para o estado do Amapá. E o fosfato é uma riqueza muito grande para o estado do Amapá porque é a base da agricultura, então tem que explorar isso.
Blog – É um posicionamento muito claro esse seu, em um tema polêmico.
Lucas – Nós vamos guardar essa riqueza para quem? Tem ouro lá para explorar por 600 anos. E de acordo com o Instituto Hudson, que é o centro de estudos que assessora o Pentágono, só na RENCA do Amapá e do Pará tem US$ 1,7 trilhão de dólares em minerais, em valores não atualizados. Então nós temos que discutir sim de que forma o Amapá pode ser beneficiado com essa exploração, como disse, com toda responsabilidade. Não é chegar lá de qualquer jeito, não, vamos ter legislação própria, tem que ter fiscalização da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, tem que ter normas e tem que ter compensação para o Amapá, que tem que ser beneficiado. O que nós não aceitamos é que um estado com 98% de suas florestas primárias preservadas não tenha compensação nenhuma por isso. Se querem que nós preservemos, nós vamos preservar, mas tem que compensar. Um exemplo é o Fundo Amazônia do ano passado, R$ 400 milhões para o Amazonas, R$ 300 milhões para o Acre e para o Amapá R$ 600 mil, que foi para o Ajuruxi para algumas casas de farinha lá, então nós queremos muito mais, queremos que o Amapá seja reconhecido por esse ativo ambiental, queremos que o Amapá seja ouvido, porque criaram aqui tantas reservas no apagar das luzes dos governos que saíram, das administrações federais, numa onda de decretação de reservas ecológicas e unidades de conservação e nenhum amapaense foi ouvido. Fizeram três hidrelétricas num só rio, com a Usina Cachoeira Caldeirão que paga R$ 658 mil para a União, divididos em 12 vezes, o que dá R$ 54 mil por mês, para utilizar os nosso recurso hídrico, que é de um rio totalmente amapaense, isso é inadmissível. Nós podemos legislar sobre esse rio, pois a legislação ambiental concorrente permite, porque o Rio Araguari nasce e deságua no Amapá. E isso depois deles terem inundado 70 quilômetros de rio, não ter siso aproveitado nada da madeira que fixou no fundo, um desastre ambiental e ainda tiraram todos os ribeirinhos, que estão jogados à própria sorte lá em Porto Grande, isso tudo precisa ser revisto.
Blog – O que leva à discussão sobre a redução da tarifa de energia elétrica, não é?
Lucas – Exatamente, com a nossa interligação ao Sistema Nacional de Energia o povo do Amapá foi muito prejudicado com o aumento da energia, e nós entendemos que tem sim que cobrar ICMS pois a energia que nós mandamos para o Centro-Oeste é uma mercadoria, então se nós conseguirmos mudar a legislação para cobrar esse tributo aí sim o governo federal poderá nos compensar e o estado poderá diminuir o valor do ICMS e assim baixarmos a energia, um tema que foi muito debatido na campanha, inclusive por quem está lá, dizendo que vai baixar a energia, mas não se fala como baixar e vejo que o amapaense é o que mais paga, no Norte, no Nordeste e no Sul também.
Blog – A partir dessa sua visão desenvolvimentista, digamos assim, o que dizer do episódio em que o Greenpeace ter vindo aqui dizer que temos corais amazônicos e com isso conseguido barrar a exploração de petróleo no Amapá?
Lucas – Primeiro que o Greenpeace é uma instituição que não faz nada contra os Estados Unidos, que saiu do Acordo do Clima. Nós nunca os ouvimos falar a respeito disso, pois são patrocinados pelos EUA. Nós respeitamos a posição deles, fizeram lá um estudo, mas sem comprovação científica nenhuma, mas se tem coral tem que se preservar, claro, eu conheço os corais da Bahia, os corais da Austrália, conheço todos, só nunca vi coral na água suja, pois temos 300 quilômetros da Foz do Rio Amazonas, um depósito de matéria orgânica com 400 milhões de anos que formou os hidrocarbonetos petróleo e gás, então sabe-se que na pesquisa apontou para o que eles chamam de “grande prêmio”, ou seja, a maior reserva de óleo e gás deve estar ali na Foz do Amazonas, o que eles apostam, daí já terem investido quase US$ 400 milhões de dólares em pesquisa. Esse é um patrimônio nosso, tem que ser explorado, com responsabilidade, existem tecnologias para isso. O fato é que todo esse estuário que vai até o Oiapoque precisa ser preservado, mais que isso, conservado, pois é onde nossos pescadores artesanais vivem, uma área muito sensível, só não pode é ver atualmente o amapaense na pobreza contemplando a natureza, então nós precisamos de compensação.

Perfil…

Entrevistado. O amapaense Luiz Cantuária Barreto tem 53 anos de idade, é casado, Técnico de Eletricidade, Eletrônica e Telecomunicações, nascido no dia 10/11/1964 em Macapá-AP. Filiado ao PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), foi deputado estadual entre os anos de 1991 e 2006 (por quatro mandatos), tendo presidido a Assembleia Legislativa entre 2003 e 2004. Foi candidato à Prefeitura de Macapá em 2008, ficando em terceiro lugar na disputa, com 25,19% dos votos. Candidatou-se em 2010 ao Governo, chegando a vencer o primeiro turno (28,93% dos votos), porém, sendo derrotado no segundo turno com 46,23% dos votos válidos.  Em 2012, se elegeu vereador pelo município de Macapá, com 3.895 votos. Este ano disputou o Senado, eleito com 128.186 votos.

POLÍTICA | MEC lança cartilha para orientação a deputados sobre Orçamento 2019

Ministério lança cartilha para orientação dos parlamentares na elaboração do Orçamento 2019
A pedido da Frente Parlamentar Mista de Educação, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta, 10, uma reunião durante a qual foi lançada a Cartilha de Orientação para Apresentação de Emendas Parlamentares ao orçamento de 2019. Apresentada pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, a publicação é uma ferramenta que ajuda as bancadas na elaboração de emendas que contemplam a alocação de recursos públicos no desenvolvimento e melhoria da educação do país.
“Hoje apresentamos um caderno de orientação para as emendas parlamentares na área de educação por meio do qual o Ministério busca dar as informações para os parlamentares que queiram colocar tanto as suas emendas individuais quanto as de bancada, as de comissão e as impositivas para a educação”, afirmou Rossieli Soares. “Nós buscamos, queremos e desejamos que emendas em maior número possível, em maior valor possível possam ir para a educação”.
O conjunto de ações da cartilha, dentre outras propostas, destaca as que envolvem construção de escolas, melhoria da infraestrutura física e pedagógica, fornecimento de material didático e transporte escolar. O ministro reforçou que o documento contribui para direcionar de forma mais produtiva os recursos destinados à educação.
Inovação 
“Algumas novidades importantes foram tratadas dentro do próprio Congresso e aprovadas dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias”, lembrou Rossieli Soares. “Por exemplo, pela primeira vez, há a possibilidade de a emenda ir para o custeio, para a rede de educação básica brasileira, para municípios e estados. Isso é uma grande inovação que vai ao encontro do desejo e do enfrentamento das dificuldades que as redes municipais especialmente têm”.
O ministro reforçou o empenho dos parlamentares no setor educacional. “Somente com o trabalho das emendas de comissões e bancadas, já estamos esperando mais de R$ 800 milhões”, disse. “Acredito que até a próxima semana, com a emenda impositiva da educação, talvez possamos buscar algo em torno de R$ 1 bilhão a mais para a educação. Os parlamentares sempre se demonstraram sensíveis e desejosos de colocar emendas para a educação, então esse é o nosso desejo.”
O deputado Alex Canziani, coordenador da Frente Parlamentar Mista da Educação, foi assertivo ao falar sobre a importância da cartilha. “Ela vai permitir que o próprio parlamentar avalie as demandas que tem na sua região, no seu estado, como um todo”, resumiu. ”As bancadas também podem avaliar isso e fazer com que o dinheiro chegue àquilo que é mais importante. Há a possibilidade também de que o próprio governo do estado seja parceiro [desse processo].”
Outro ponto que o deputado enfatizou foi a relevância do papel exercido pelo MEC na elaboração do documento. “Nós aprovamos [a cartilha] agora, e é uma inovação das emendas impositivas que os estados têm. Uma delas, necessariamente, tem que ser para a educação. Isso vai significar mais recursos para a educação brasileira. E [a situação] melhora muito quando temos a sugestão do Ministério da Educação sobre onde colocar o recurso.”

ELEIÇÕES | Randolfe Rodrigues e Lucas Barreto vencem eleição para o Senado

O senador reeleito Randolfe Rodrigues (REDE) e o novo senador Lucas Barreto (PTB) | Fotos: Joelson Palheta

A partir de fevereiro de 2019, durante oito anos, o Amapá será representado no Senado da República pelo parlamentar reeleito, Randolfe Rodrigues, da Rede, e Lucas Barreto, do PTB.
Os dois foram os mais votados entre os que se apresentaram para concorrer à Câmara Alta. Randolfe teve a maior votação de todos os tempos no Amapá, para o Senado – 264.798 votos ou 47,24% dos sufrágios válidos. Lucas, por sua vez, foi eleito com 128.186 votos (22,87%).
A eleição do candidato petebista aconteceu sob certa surpresa, levando-se em conta que a candidata do PSB, deputada federal Janete Capiberibe, desde o começo da campanha liderava a preferência dos eleitores amapaenses, ao lado de Randolfe Rodrigues.
Ao término da apuração, a socialista acabou ficando em terceiro lugar, distante do petebista Lucas Barreto em torno de cinco mil votos.


ELEIÇÕES | Waldez Góes e João Capiberibe decidirão o segundo turno no Amapá

O atual governador Waldez Góes (PDT) e o ex governador João Capiberibe (PSB) | Fotos: Joelson Palheta

Waldez Góes, do PDT, e João Capiberibe, do PSB, vão disputar o segundo turno da eleição majoritária para o governo do estado do Amapá, dia 28 próximo. Essa definição foi imposta pelo voto popular nas eleições gerais de 2018, neste domingo, 7, nas quais também houve sufrágios para Presidente da República, senadores, deputados estaduais e deputados federais.
Waldez e Capi se habilitaram ao segundo turno obtendo, respectivamente, 133.214 votos, 48% dos sufrágios válidos, e 119.500. Pelo menos até às 21h30min o TRE-AP ainda não tinha  revelado a totalidade dos votos do pessebista, que minutos depois do início da apuração estava passível de ter os votos nulos, por decisão do TSE, em razão da coligação com o PT, partido condenado por não prestar contas na Justiça Eleitoral, em 2015.
Uma liminar expedida às 18h7min, assinada pelo ministro Og Fernandes, do próprio TSE, dava a Capiberibe o direito de ter os seus votos revelados e tidos como válidos.
Na sequência da votação, o candidato ao governo pelo DEM, Davi Alcolumbre, ficou em terceiro lugar com 94.278 dos votos válidos, 33,97% dos eleitores, seguido pó Cirilo Fernandes (PSL), recebeu 45.197 votos (16,29%), e Gianfranco, do PSTU, com 4.818 sufrágios (1,74%).


ENTREVISTA | “Não temos presos políticos no país, temos políticos que estão presos”


O professor João Paulo Vergueiro, que é cientista político, analisa a conjuntura do Brasil | Divulgação
Um dos mais conceituados cientistas políticos do país, o professor João Paulo Vergueiro, retorna a CleberBarbosa.Net para falar um pouco mais sobre as conjunturas política e econômica do Brasil, a uma semana das eleições gerais que darão um novo mandatário à nação e também as casas legislativas. Sempre sob a ótica das ciências políticas, o professor e pesquisador universitário fala também sobre a escalada das candidaturas de ultradireita pelo mundo, um contraponto ao movimento que elegeu presidentes mais do espectro de esquerda na década passada. João Paulo Vergueiro falou ao programa Conexão Brasília, da Diário FM, daí o Blog apresentar a seguir os principais trechos dessa conversa com o jornalista Cleber Barbosa.

Cleber Barbosa, da Redação

Blog do Cleber – A gente está às vésperas de mais uma eleição no Brasil e muita gente fala devido ao desgaste da política em nem ir votar este ano. O senhor acredita em uma abstenção muito grande no domingo?
João Paulo Vergueiro – Olha, as eleições deste ano a tendência é que se mantenha mais ou menos nos patamares das eleições anteriores. Como está havendo uma grande mobilização de eleitores para candidatos que estão vindo das últimas eleições, são cinco, então você tende a que as pessoas sejam mais presentes, com mais vontade de votar, inclusive a gente tem visto uma tensão entre candidatos de esquerda, de direita, o que tende a fazer as pessoas participarem mais.
Blog – É, inclusive a Justiça Eleitoral tem orientado neste sentido, de que qualquer insatisfação do eleitor só pode ser manifestada mesmo é pelo exercício do voto, não é?
João Paulo – Sim, inclusive os últimos quatro anos foram bastante diferentes, atípicos mesmo, com mais um Impeachment, com um presidente que é impopular, segundo as pesquisas, né? Mas também com candidatos que tentaram antes a presidência e outros que estão começando agora com bastante popularidade, então é sim uma eleição que está chamando bastante a atenção internamente, gerando muitos debates e também inimizades, então uma eleição que ninguém está ficando muito de fora dela.
Blog – Aliás, sobre o presidente Temer ele logo que assumiu já tinha dito que não disputaria a reeleição, embora pudesse. O primeiro presidente que pode disputar a reeleição no cargo foi FHC não é professor?
João Paulo – Exatamente, foi ele que aprovou a mudança na constituição.
Blog – Então Michel Temer é o primeiro presidente no exercício do mandato que não disputa a reeleição, é isso?
João Paulo – É verdade, é fato. O presidente Michel Temer na verdade usou isso, no meu ponto de vista, como uma estratégia, pois quando assumiu tinha dois anos de mandato e se chegasse falando em reeleição seria muito pressionado, por todos os lados, pois muita gente quer ser presidente, mas eu não duvido que se ele tivesse tido uma alta popularidade seria sim candidato.
Blog – Na verdade ele até ensaiou disputar a reeleição não foi?
João Paulo – Exato, ele chegou a anunciar que estaria pensando nisso, fez o que se chama de balão de ensaio.
Blog – No começo da corrida presidencial e com a saída de Lula da disputa o índice de eleitores indecisos era muito alto o que fez muita gente questionar se era possível a eleição ser anulada em caso de uma enxurrada de votos brancos ou nulos?
João Paulo – Essa é uma pergunta bastante recorrente, e a resposta é simples. É não. O fato de ter votos brancos e nulos em grande quantidade não faz com que a eleição seja anulada, pois esses votos são desconsiderados no resultado final pelo Tribunal Superior Eleitoral, que só considera válidos os votos efetivos em candidatos, então esse risco não existe.
Blog – O PT sempre teve um plano B digamos assim, para o caso da candidatura de Lula ser barrada, que era efetivar o vice na chapa, o Fernando Hadad. E a estratégia de transferir votos para ele pode dar certo?
João Paulo – Claro, sem dúvida. Do ponto de vista político a decisão da justiça fez o partido trabalhar com mais força o nome do Haddad para a Presidência da República, mas a crescente de votos depende muito da campanha, só que como eles tiveram praticamente um mês para isso deu para sim fazer essa campanha pela transferência.
Blog – E sobre o fato de Lula estar preso professor, quando o PT vem tratando esse fato como se ele fosse um preso político?
João Paulo – Não, não o Brasil não está numa situação antidemocrática para que a gente tenha presos políticos. A gente tem vários políticos que estão presos.
Blog – Como o senhor está vendo a atual conjuntura econômica professor?
João Paulo – Olha que interessante, a gente está tendo uma crise econômica na Argentina, com a alta do dólar e os juros nas alturas chegando aos maiores do mundo e no Brasil apesar de toda a especulação com o dólar e a greve dos caminhoneiros, que tem impactado a economia, os nossos juros continuam baixos, muito baixos, aliás os menores índices que a gente já viu recentemente. Já o desemprego, que ainda é alto, no mínimo está começando a cair ou se mantendo, não está piorando. Então ainda que a recuperação econômica esteja devagar, ainda é uma tendência neste momento, com perspectivas melhores para o brasileiro nos próximos anos, então se o novo presidente ou a nova presidente souber fazer uma gestão econômica vai ajudar bastante, vai facilitar bastante para quem estiver no poder e para todos os brasileiros.
Blog – Recentemente muito se falou sobre uma projeção feita por um economista de que daqui mais dois anos o Brasil poderia experimentar um crescimento razoável, então uma renovação política, com a consequente oxigenação do Congresso Nacional poderia ajudar?
João Paulo – Não acredito que seja necessariamente com a renovação do Congresso, pois se nós elegermos um presidente ou uma presidente que consiga mobilizar apoio no Legislativo para fazer as reformas que são necessárias aí eu acredito que a gente vai poder avançar do ponto de vista econômico. É fato que a gente precisa mexer na Previdência, de alguma maneira, para a gente diminuir o déficit; é fato que a gente precisa avançar em uma reforma tributária para reduzir a complexidade tributária brasileira e estimular mais o desenvolvimento econômico. Um governo em primeiro ano de mandato costuma ter maior facilidade junto ao Congresso para fazer avançar suas pautas com políticas econômicas, então se isso efetivamente acontecer no ano que vem a gente tem uma boa perspectiva de avanço na economia.
Blog – Agora a classe empreendedora do país não pode dar de ombros, digamos assim, para a política, pois um líder de uma nação precisa também se dirigir ao mercado, que por sua vez vive de olho nos acontecimentos da atividade pública não é?
João Paulo – Sim, o mercado está sempre de olho, é um grande termômetro e ele às vezes influencia também a política, então nenhum dos agentes na verdade é isolado, o mercado também é parte disso.
Blog – Agora uma reflexão mais internacional professor, a gente tem visto uma escalada de eleições da direita, ou até da ultradireita em diversos países. Isso pode acontecer por aqui?
João Paulo – Sim, acredito, a gente tem visto o candidato Jair Bolsonaro com bastante força, que vem alinhado com esse movimento, então acho que a política é feita de ciclos, de ondas, então existem momentos em que a sociedade está mais propensa a apoiar um candidato com espectro ideológico mais à direita, como já tivemos na década passada na América Latina inteira, quando a população mais propensa a apoiar candidatos do espectro de esquerda, então a política é feita desses movimentos.

Perfil…
Entrevistado. O professor João Paulo Vergueiro é casado e pai de duas filhas; Diretor Executivo da ABCR – Associação Brasileira de Captadores de Recursos. Professor Assistente da FECAP, administrador e mestre em administração pública pela FGV-SP, com bacharelado em Direito pela USP. Foi Assessor de Financiamento de Projetos da organização britânica Christian Aid e Gerente de Comunicação do IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social. É, voluntariamente, Coordenador do Grupo de Excelência de Gestão do Terceiro Setor, do Conselho Regional de Administração de São Paulo.


sábado, 12 de maio de 2018

Jucá e Randolfe dizem que ministro Fachin consolidou constitucionalidade da EC 98

Diário do Amapá

Em reportagem especial da jornalista Fátima Rocha para o programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9) ao vivo, direto de Brasília (DF), os senadores Romero Jucá (MDB), Randolfe Rodrigues (REDE) e João Capiberibe (PSB) comentaram sobre a reunião que ocorreu nessa quinta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o ministro Édson Fachin, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) manejada pela Procuradoria Geral da República (PGT).
“O ministro foi muito atencioso, mostrou conhecimento da matéria e argumentamos que não se poderia fazer concurso porque é quadro em extinção da União e só pode entrar quem trabalhou nos ex-territórios. Toda a bancada se pronunciou e ele prometeu trabalhar para acelerar o, como também nós trabalharemos para acelerar as atas e as portarias. O ministro Fachin prometeu que vai ouvir os sindicatos de Roraima, Amapá e Rondônia antes de firmar o seu posicionamento, por isso é importante os servidores se pronunciaram no processo. De qualquer maneira o ministro Fachin já manifestou o seu entendimento de que se trata de matéria constitucional”, relatou Jucá.
O senador Randolfe disse que também sentiu no ministro a convicção da constitucionalidade d EC 98: “O ministro disse que a Emenda 98 é constitucional e cumpre eficácia. Isso indica no meu entender que o posicionamento do ministro Fachin é o obvio, isto é, que a medida é constitucional, que vai ser garantida a sua eficácia”.

Defesa
O senador João Capiberibe orientou os sindicatos a se habilitarem na ação: “O ministro nos adiantou que ele tem como prática aceitar ‘amicus curiae’ (amigos da corte, que é quando alguém que tem interesse processual ingressa na ação) e disse que vai analisar os pedidos e deu prazo curto para isso. Pelo que entendi os sindicatos poderão fazer a defesa dos servidores, mas para isso os sindicatos devem se habilitar na ação.”
Representante do Sindicato dos Policiais Civis do Amapá (Sinpol), Eury Farias também comentou sobre a reunião: “Somos gratos muito ao senador Romero Jucá por estar à frente da negociação, trabalhando junto a nossa bancada, com os senadores Randolfe e Capí e as deputadas Marcivânia e Janete. Nós estamos aqui muito otimistas e estamos levando a mensagem aos nossos colegas servidores que teremos oportunidade dos nossos sindicato se manifestar nos autos do processo”.

Deputado do Amapá lidera ranking dos parlamentares federais que apoiam a cultura

Deputado federal Cabuçu Borges (MDB-AP) e uma dançadeira de Marabaixo
De primeira legislatura, Cabuçu Borges (MDB-AP) é o deputado federal brasileiro com mais recursos destinados para a cultura em 2018. Ao todo, dos 513 parlamentares federais, apenas 158 destinaram recursos para a cultura. Com R$ 5 milhões autorizados, o emedebista é o único deputado do Amapá com destinação acima de R$ 1 milhão. Os dados são do orçamento da União, disponíveis no Painel Cidadão.
Os investimentos acima de R$ 1 milhão para a cultura têm a maior concentração no sudeste e centro-oeste do Brasil. Porém, o Amapá se destaca por ser o estado com mais investimentos para a cultura em 2018. "O modelo de democracia representativa que temos hoje no Brasil ainda é o melhor para o nosso país, e desde que cheguei ao Congresso Nacional, como artista que sou, sempre disse que atuaria em defesa da cultura, daí esse excelente rendimento de nossa atuação parlamentar", declarou o parlamentar amapaense, que também é radialista.

sexta-feira, 11 de maio de 2018

Raquel Dodge promove arquivamento de inquérito contra o deputado Roberto Góes

Diário do Amapá

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, promoveu o arquivamento do inquérito (3950) no que se refere ao deputado federal Roberto Góes (PDT-AP) e requereu a devolução da investigação ao Ministério Público do Estado do Amapá, quanto aos demais investigados. A decisão da procuradora é do dia 30 de abril, mas foi tornada pública nesta quarta-feira (9). O relator no Supremo Tribunal Federal (STF) é o ministro Dias Toffoli.
O inquérito fora autuado para apurar a prática de crimes licitatórios e de desvio de verbas públicas por Roberto Góes, no período em que exerceu o cargo de prefeito do de Macapá. A investigação teve início com o envio, pelo Tribunal de Contas do Amapá (TCE), de documentos do processo 5244/2013-TCE, que conteriam indícios de sobrepreço na aquisição de utensílios de cozinha no Pregão Presencial 05/2010-SEMED/PMM, vencido pela Wisley A. de Sousa – ME (Distribuidora Premium), ao final contratada pelo valor de R$ 352.709,80.

Gestor
De acordo com o TCE, nos processos de pagamento dos cheques 851324, 851289 e 851273, correspondentes às notas fiscais 702 e 703, quanto aos quais foi apurado sobrepreço de R$ 113.614,50. Ainda conforme a “Comunicação”, em 2009 teria havido aquisição de utensílios de cozinha para suprir a necessidade das escolas municipais naquele ano, por dispensa de licitação. A perícia foi concluída e o laudo confirmou a ocorrência de sobrepreço em 17 itens do Pregão Presencial 005/2010-SEMED, na ordem de R$ 172.939,85. “Destaco, neste sentido, que nos depoimentos colhidos não confirmam o conhecimento e a participação de Roberto Góes nos ilícitos” diz trecho da decisão de Raquel Dodge.

Doações
“Destaco, ainda, no que se refere diretamente a Roberto Góes, as conclusões constantes no Relatório de Análise de Polícia Judiciária, notadamente no sentido de que nas campanhas eleitorais de 2008 e 2012, para a prefeitura de Macapá, e na de 2014, para o cargo de deputado federal, não foram constatadas doações eleitorais realizadas pelas sociedades que participaram do pregão 005/2010-SEMED/PMM ou por seus representantes legais diretamente em favor de Roberto Góes ou em favor do Comitê do PDT; não foram encontrados vínculos entre Roberto Góes e os servidores que participaram do pregão, além daqueles descritos nos termos de declaração; de igual sorte, não foi possível estabelecer vínculos entre o deputado investigado e as sociedades que participaram do certame”, salientou a procuradora ao promover o arquivamento do inquérito no que se refere ao deputado Roberto Góes e requerer a devolução da investigação ao Ministério Público do Amapá quanto aos demais.

Gilmar Mendes nega pedido da DPU que garantiria juízes federais para o Amapá

Diário do Amapá

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União (DPU) no Mandado de Segurança (MS) 35636, no qual questiona decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que se abstenha de promover a lotação de novos juízes por promoção ou remoção para as varas únicas de Oiapoque, Laranjal do Jari e Macapá (4ª Vara), no Amapá; Tefé e Tabatinga, no Amazonas; Juína e Diamantino (1ª Vara), em Mato Grosso; e Guajará-Mirim (1ª Vara), em Rondônia. De acordo com a determinação do CNJ, o TRF-1 deverá designar magistrado para responder pelas unidades provisoriame nte, enquanto é feito o estudo para viabilizar o remanejamento dos cargos para unidades judiciárias altamente demandadas, mais especificamente para as novas varas situadas no Distrito Federal.
No Supremo, a Defensoria pediu liminar para suspender a determinação, alegando que o CNJ não teria competência constitucional para alterar a localização de varas situadas por lei ou por ato do Conselho da Justiça Federal (CJF). Enfatizou que a divisão judiciária deve considerar diversos critérios, mas apenas um – o número de processos – estaria sendo levado em conta pelo CNJ. Apontou que o remanejamento, para o DF, de varas criadas com o objetivo de interiorizar a Justiça Federal, atender à Amazônia Legal e as regiões de fronteira viola o princípio federativo, a dignidade da pessoa humana, a separação dos Poderes, a justiça social, o direito ao desenvolvimento, a erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais e regionais, a proib ição de preconceito de origem e discriminação, o princípio da igualdade, o acesso à Justiça e os princípios da moralidade e da legalidade.

Administrativo
Em sua decisão, entretanto, o ministro Gilmar Mendes observou que o CNJ não extrapolou de sua função e limites constitucionais, pois entre suas atribuições estão o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, bem como a proposição de providências que julgar necessárias sobre a situação do Poder Judiciário no país, não havendo qualquer ato administrativo praticado pelos tribunais – com exceção do STF – que esteja infenso a seu controle.
O relator salientou que o CNJ não determinou a extinção das oito varas em questão, mas tão somente a distribuição racional dos recursos humanos disponíveis, com vistas ao atendimento mais efetivo à demanda real apr esentada nas Seções Judiciárias ligadas ao TRF-1. “Sublinhe-se que o não provimento dos cargos por promoção ou remoção não resultou – pelo menos até esse momento – na extinção das Varas em questão nem na ausência de atendimento à população afetada, tendo em vista a determinação de designação de magistrado para responder provisoriamente pelas unidades judiciárias, até a conclusão dos estudos necessários à proposição de possível remanejamento dos cargos ali alocados.
Assim, nesse juízo perfunctório, não vislumbro ilegalidade na atuação do Conselho Nacional de Justiça que, no seu papel administrativo-constitucional, nada mais fez senão o controle da atuação administrativa e financeira do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinando a redistribuição de recursos para as localidades de maiores demandas, segundo critério estabelecido objetivamente na norma de regência [Resolução CNJ 184/2013]”, conclui o ministro.