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*Divulgação da atividade parlamentar (Ato da Mesa 43/2009).

quinta-feira, 12 de abril de 2018

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, quinta-feira, dia 12 de abril de 2018.


Ministra

Ao se despedir da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, braço da Presidência da República, a ex ministra Fátima Pelaes (MDB-AP), confirma projeto para enfrentar um novo desafio, ser pré-candidata ao Senado Federal.

Mulher

Em mensagem dirigida aos servidores da Secretaria, a amapaense demonstrou gratidão. “Os desafios foram muitos, mas enfrentamos com determinação e a segurança de saber que não estava sozinha”, disse.

Na conta

O Governo Federal autorizou o pagamento de mais um aporte de emendas de Vinícius Gurgel para Tartarugalzinho. A verba de R$ 762.136,00 já está disponível a prefeitura e será investido na saúde local.

Interior

A 2ª parcela na ordem de R$ 520.136,00 será destinada à pavimentação em bloquetes e construção de meio fio no bairro Central. O valor total da emenda é de R$ 1.040.272,00 e também já foi paga à Prefeitura.

Saque

O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o FGTS. Projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Na BR 210
Leitora da coluna nos envia essa imagem de uma criança andando solta e com o rosto para fora da janela, sem cinto de segurança e ainda no banco da frente. De fato, está tudo errado e a gente faz esse alerta pois um acidente nessas circunstâncias poderia ter um desfecho trágico.
Um freio brusco já causaria machucados.

Fraudas

O senador Randolfe apresentou o Projeto de Lei que estabelece a construção de banheiros públicos familiares em locais de grande circulação de pessoas. Pelo texto, as instalações devem ter estrutura para permitir o uso de crianças de até 10 anos acompanhadas de responsável, além de fraldário.

Elesbão

O deputado Marcos Reátegui esteve em Santana no fim de semana, participando de uma ação liderada pela Promotoria do Meio Ambiente nas comunidades do Ambrósio e Elesbão, ocasião em que conversou com os moradores sobre seus principais problemas. São pescadores e pequenos extrativistas.

Aprosoja

Daniel Sebben, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Amapá, cai em campo com demais empreendedores do setor, para retomar o plantio deste ano. Serão possivelmente duas colheitas, daí a pegada focada em resultados. Na próxima semana apresenta os números.

Ministério da Saúde diz ser "fake news" notícia sobre suposto vírus H2N3 no Brasil

O suposto Vírus H2N3, que estaria matando dezenas de pessoas no Brasil e vacina não protege, diz boato
Da Agência Saúde

O Ministério da Saúde informa que não existe uma cepa “H2N3” de vírus da influenza no Brasil. Essa é uma informação inverídica que está circulando nas mídias sociais. Os vírus de influenza que atualmente circulam no Brasil são o influenza A/H1N1pdm09, A/H3N2 e influenza B. A vacina contra gripe, cuja campanha inicia no segunda quinzena de abril, protege contra estes tipos de três vírus.

O Ministério da Saúde se mantém vigilante quanto à circulação de vírus influenza no Brasil. O país possui uma rede de unidades sentinelas para vigilância da influenza, distribuídas em serviços de saúde em todas as unidades federadas. Com esta rede é possível monitorar a circulação do vírus influenza por meio da captação de casos de síndrome gripal (SG) e síndrome respiratória aguda grave (SRAG).

Em 2018, até 07 de abril, foram registrados 286 casos de influenza em todo o país, com 41 óbitos. Do total, 71 casos e 12 óbitos foram por A/H3N2. Em relação ao vírus A/H1N1pdm09, foram registrados 116 casos e 16 óbitos. Ainda foram registrados 52 casos e 6 óbitos por influenza B e os outros 46 casos e 7 óbitos por influenza A não subtipado. Em 2017, o vírus influenza A/H3N2 foi predominante no Brasil durante a sazonalidade e foram registrados 2.691 casos e 498 óbitos por influenza; até a SE 14 de 2017 haviam registrados 344 casos de influenza no país, com 59 óbitos.

TIPOS DE INFLUENZA
Reprodução do áudio repassado pelas redes sociais pelo país inteiro, inclusive no Amapá
O vírus influenza é uma infecção viral aguda do sistema respiratório, de elevada transmissibilidade e distribuição global. Uma pessoa pode contraí-la várias vezes ao longo da vida e, em geral, tem evolução autolimitada. Porém, em alguns casos, pode evoluir para uma forma grave. Os vírus influenza são transmitidos facilmente por pessoas infectadas ao tossir ou espirar. Existem três tipos de vírus influenza: A, B e C. O tipo C causa apenas infecções respiratórias brandas, não possui impacto na saúde pública, não estando relacionada com epidemias. O vírus influenza A e B são responsáveis por epidemias sazonais, sendo o vírus influenza A responsável pelas grandes pandemias.

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, quinta-feira, dia 12 de abril de 2018.

Imprensa

Estão abertas as inscrições até 2 de maio para jornalistas profissionais de todos os níveis de experiência, que podem participar do edital “Jornalismo Investigativo em Direitos Humanos, Aborto e Saúde Pública”, uma iniciativa do Instituto Patrícia Galvão.

Parceiros

Essa iniciativa conta com apoio institucional da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Global Health Strategies Brasil. Estas são, portanto, as últimas semanas do edital.

Inscrições

Trata-se de um tema relevante e complexo como o aborto precisa ser apurado com tempo e profundidade, algo que o cotidiano dos jornalistas nem sempre permite. Propostas para concurso@patriciagalvao.org.br.

Ciências

Por falar em inscrições, o Prêmio Jovem Cientista está com as inscrições abertas no Amapá. Iniciativa premia projetos na área de sustentabilidade ambiental, biodiversidade, empreendedorismo e educação. 

Conquista

O tema deste ano é “Inovações para conservação da natureza e transformação social”. As Inscrições seguem no site oficial www.jovemcientista.cnpq.br até 31 de julho. Vencedores ganham bolsa de estudos.

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Curitiba

O governador Waldez acompanhou ontem uma comitiva de gestores do Norte e Nordeste, para fazer uma visita a Luís Inácio Lula da Silva, em Curitiba. Os gestores estaduais disseram que era um gesto de solidariedade ao ex-presidente e em defesa da democracia. Mas a PF não permitiu o ato.

Gratidão

Para Góes, o momento dificílimo ao qual o país atravessa não será superado com divisões, demonstrações de extremismo ou intolerância. “Viemos trazer ao ex-presidente Lula nossa solidariedade pela sua trajetória de lutas e porque fez muito pela Amazônia, pelo Amapá e pelo povo brasileiro”, declarou. 



Grupo

O governador encontrou-se pela manhã em Brasília com a comitiva e seguiu para Curitiba onde chegaram por volta de 11h30. A visita estava prevista para às 15h. A comitiva era formada por um total de nove governadores, sendo que alguns como Waldez discursaram no ato público.

quarta-feira, 11 de abril de 2018

Fátima Pelaes faz balanço positivo da experiência de ter sido ministra das Mulheres

A agora ex ministra da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes | Foto: SPM
Lilian Azevedo.
Da Redação

Ao se despedir da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, braço da Presidência da República, a ex ministra Fátima Pelaes (MDB-AP), confirma projeto para enfrentar um novo desafio, ser pré-candidata ao Senado Federal.
Em mensagem dirigida aos servidores da Secretaria Nacional, a amapaense no ministério de Michel Temer demonstrou gratidão. "Quero agradecer o apoio, o entusiasmo e a força que recebi de cada uma. Os desafios foram muitos, mas enfrentamos com a determinação inerente às mulheres e a segurança de saber que não estava sozinha, que tinha muitas guerreiras ao meu lado", disse Fátima.
Ela também disse acreditar que cumpriu o seu papel à frente da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. "Continuamos unidas na luta para garantir os nossos direitos, aumentar nosso espaço político e construir um MDB e um Brasil com mais justiça social e igualdade entre homens e mulheres", disse a ex ministra, que retoma também a presidência nacional do MDB Mulher.

Vinícius anuncia liberação de R$ 762 mil para a saúde pública de Tartarugalzinho

Deputado federal Vinícius Gurgel (PR-AP) | Foto: Ag. Câmara
O Governo Federal autorizou o pagamento de mais um aporte de emendas do deputado federal Vinícius Gurgel (PR) para o município de Tartarugalzinho. A verba no valor de R$ 762.136,00 já está disponível a prefeitura e será investido na saúde e em melhorias na infraestrutura da cidade.
A 2ª parcela na ordem de R$ 520.136,00 será destinada à pavimentação em bloquetes e construção de meio fio no bairro Central. O valor total da emenda é de R$ 1.040.272,00, e também já está paga ao município.
Para a saúde, Vinícius Gurgel alocou R$ 242 mil para a compra de micro-ônibus de Transporte Sanitário Eletivo. O transporte é destinado ao deslocamento programado de pessoas para realizar procedimentos de caráter não urgente e emergencial, no próprio município de residência ou em outro nas regiões de saúde de referência. Atendimento eletivo não requer assistência médica dentro de um reduzido espaço de tempo.
Os pagamentos se somam a outros, já viabilizadas por Gurgel, para atender Tartarugalzinho. Os recursos foram aplicados na construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde; pavimentação, drenagem e iluminação de avenidas da cidade; construção de quadra esportiva na comunidade do assentamento agrícola Bom Jesus e na construção de praça, totalizando mais de R$ 9 milhões em investimentos.
“Fico muito feliz em poder contribuir com melhorias para a população de Tartarugalzinho. Isso reafirma o meu compromisso em lutar sempre pelos municípios amapaenses, que tanto precisam do nosso apoio em Brasília”, afirmou o parlamentar.

Senado aprova proposta que permite o saque do FGTS a quem pede demissão

O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.
Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário da Casa, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado.
Para o relator da matéria na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS), este é mais um passo a mais rumo à “correção de uma distorção histórica” na legislação que trata do FGTS, que buscava restringir o acesso a esses recursos que são do trabalhador.

Senador Randolfe apresenta projeto de lei que exige fraldários em locais públicos

Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) N° 152, de 2018, que estabelece a construção de banheiros públicos familiares em locais de grande circulação de pessoas. Pelo texto, as instalações devem ter estrutura para permitir o uso de crianças de até 10 anos acompanhadas de responsável, além de fraldário e espaço para amamentação.
“O Banheiro familiar é um reconhecimento da partilha de fazeres entre os pais da criança, daí a necessidade de ofertar espaços que acomodem com dignidade, principalmente as crianças”, explicou o senador. O projeto está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senador Federal.
A instalação de fraldário, por sua vez, busca garantir a tranquilidade necessária à criança e ao responsável no momento da troca de fraldas e, especialmente, da amamentação. Ainda que não seja razoável impor qualquer restrição a que essas atividades sejam realizadas em público, há vantagens em disponibilizar essa comodidade para mães, pais e responsáveis.

Dê sua opinião sobre a matéria no Portal Cidadania.

terça-feira, 10 de abril de 2018

Deputado Marcos Reátegui vai à periferia de Santana em apoio a ação do MP-AP

O coordenador da Bancada Federal, deputado Marcos Reátegui (PSD) na Vila do Elesbão, em Santana | Ascom
Breno Vinícius
Da Redação

O deputado federal Marcos Reátegui (PSD-AP) esteve em Santana no fim de semana, participando de uma ação liderada pela Promotoria do Meio Ambiente nas comunidades do Ambrósio e Elesbão, ocasião em que conversou com os moradores sobre os principais problemas enfrentados. Trata-se de uma vila de pescadores e extrativistas meio que isolada da sede do município, mas que tem as esperanças renovadas com essa série de incursões e ações públicas puxadas por essa iniciativa do Ministério Público Estadual e apoiada pela Bancada Federal.

Reátegui é o atual coordenador da bancada tucuju e se diz satisfeito com os resultados já alcançados. "Desde o início do nosso trabalho estou atento às demandas dessas comunidades. Prestei contas de duas emendas destinadas, R$ 1,5 milhão para o Ambrósio e R$ 1,4 milhão para o Elesbão. A execução desse recurso depende da Prefeitura de Santana e, claro, da fiscalização de todos nós", disse o parlamentar amapaense.

O atual titular da MP Ambiental em Santana é o combativo promotor de Justiça Adilson Garcia do Nascimento. "Me comprometo em trabalhar junto com a Promotoria para atender as demandas, como passarelas e água tratada. Vou mobilizar a nossa bancada para que voltem a atenção para estas áreas. O projeto é ousado, mas executável, basta união de forças e aporte financeiro para mudar a realidade da nossa gente", declarou Marcos Reátegui.

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, terça-feira, dia 10 de abril de 2018.


Diagro

Servidores da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária foram beneficiados com a sanção de duas leis que regulamentam carreira (PCCR) do Grupo de Fiscalização Agropecuária. As leis foram sancionadas na frente deles pelo governador Waldez Góes.

Carreiras

A lei 0018/18 é a do PCCR para 85 servidores que atuam no órgão. Já a Lei nº 0017/18 modifica o enquadramento dos servidores da Diagro, abrindo caminho para instituição das cargos, carreiras e remunerações.

ALAP

As boas notícias seguem repercutindo também no Parlamento Estadual, que fez sessão extra no sábado para leitura de mensagens do Executivo que versam sobre os ajustes nas carreiras dos servidores do GEA.

Projetos

Ontem, na ALAP, os projetos passaram pelo crivo da Comissão de Administração Pública (CAP), sob relatoria do deputado Fabrício Furlan (PCdoB). Na verdade são 4 projetos de lei (PL) enviados pelo Setentrião.

Carreiras

Essas medidas são a consequencia do diálogo feito com diversas categorias funcionais, com destaque para servidores dos quadros da Polícia Civil, da Educação, da Diagro, dentre outras carreiras do estado.

Cruzeiro
Tá vendo essa ‘canoa’ aí da foto? Pois é esse é simplesmente o maior navio de cruzeiro do mundo. Se você tem curiosidade como é viajar no Symphony of the Seas, a repórter Adriana Setti conta como é, em detalhes. A história pode ser conferida em nosso Blog, em parceria com o site Viagem&Turismo. Acesse em www.cleberbarbosa.net.

PMM

O prefeito Clécio empossou 22 novos gestores, em secretarias e coordenadorias municipais. Foi uma cerimônia bastante concorrida, claro, afinal nunca se viu uma reforma de secretariado desse tamanh por aqui. Alguns que são candidatos até davam pinta, com discurso prontinho para ir à galera.

Destaque

Representando os gestores que deixam a equipe, Silvana Vedovelli agradeceu a oportunidade. “Conseguimos alavancar a saúde, mas sei que ainda temos muito o que crescer e é por isso que agradeço por esse trabalho que desenvolvemos”. Depois, confirmou especulações de bastudores sobre ser a vice de Davi.

Pista

Sem confirmar que ela será mesmo sua companheirade chapa, Davi Alcolumbre rasgou elogios à ex secretária em seu discurtso no evento. “A Silvana representa aqueles que têm na política a oportunidade de melhorar a vida das pessoas e estamos escassos de gente assim”, disse ele.

Mesmo diante da prisão, PT afirma que registrará candidatura de Lula a presidente

AP Photo/Andre Penner
CATIA SEABRA, FELIPE BÄCHTOLD 
E JOSÉ MARQUES (FOLHAPRESS)

O comando do PT afirmou nesta segunda-feira (9), dois dias depois da prisão de Lula, que a candidatura do ex-presidente será registrada no dia 15 de agosto, fim do prazo determinado pelo TSE para que se possa disputar a eleição.
Na nota, divulgada após oito horas de reunião, a cúpula petista afirma que Lula é um preso político, vítima de violenta prisão.
"Por tudo isso, por toda sua história, Lula continua sendo nosso candidato à Presidência da República e sua candidatura será registrada no dia 15 de agosto, conforme a legislação eleitoral", diz o texto.
A nota diz também que caberá à presidente da sigla, Gleisi Hoffmann (PR), o papel de porta-voz de Lula, além de articuladora com partidos e movimento de esquerda.
"A principal tarefa do PT é lutar pela liberdade de Lula, em ações coordenadas com outros partidos políticos, movimentos sociais, frentes, organizações e personalidades de todo o Brasil e de outros países."
A decisão foi anunciada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), no acampamento dos movimentos pró-Lula em frente à sede da Polícia Federal de Curitiba. Ele disse que "sob qualquer circunstância" a candidatura será registrada.

Planos petistas
Desesperançosos quanto à possibilidade de libertação de Lula, petistas também traçaram nesta segunda-feira (9) um plano de longo prazo para acompanhamento do ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
Dirigentes petistas também pediram ajuda ao ministro Raul Jungmann na tentativa de transferir Lula para São Paulo, sob argumento de que corre riscos em Curitiba. A agenda traduz o reconhecimento de que Lula deverá passar muito tempo encarcerado.
Em conversas, petistas lançaram dúvidas sobre a chance de liberação na quarta-feira (11), quando petistas antes esperavam a aprovação no STF de um pedido de liminar impedindo prisão de condenados em segunda instância.
No domingo (8), aliados de Lula admitam a possibilidade de o pedido nem ir a voto.
Temendo seu isolamento, o comando do PT definiu uma escala para permanência de dirigentes partidários e parlamentares na cidade. Esforçaram-se para garantir a presença de dez governadores em Curitiba nesta terça-feira (10).
O partido também tenta criar uma programação com atividades culturais no acampamento  montado diante da sede da PF.
Outra medida será a transferência da sede do PT, incluindo funcionários, para Curitiba. Em uma reunião que consumiu toda a tarde, invadindo a noite, petistas expuseram preocupação com a saúde e segurança de Lula.
Disseram temer até que ele entre em depressão. Em uma tentativa de levá-lo para São Paulo procuraram o delegado-geral da PF para listar recentes conflitos.
O PT também vai pedir a Jungmann que atue para permitir que Lula conte com a presença de um segurança da sua equipe, além de uma comida especialmente preparada para ele. Petistas chagaram a dizer que temem seu envenenamento em doses homeopáticas.
Para justificar a apreensão, enviaram a autoridades áudios gravados durante o transporte de Lula a Curitiba no avião da PF.
Em uma das mensagens uma voz masculina, que não se identifica, afirma "manda esse lixo janela abaixo", supostamente em referência ao ex-presidente.

domingo, 8 de abril de 2018

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, domingo, dia 08 de abril de 2018.

Eleições

Novidade de fim de semana na corrida pelo Senado aqui no Amapá. O empresário Fábio Renato, da área de provedores de internet, retira candidatura e fecha apoio ao Pastor Guaracy Júnior, que também é pecuarista. Fábio passaria a primeira suplência dele.

Agro

Os dois têm forte trânsito e exercem liderança perante o setor do agronegócio, atividade econômica que só faz crescer no Amapá e que tem na soja o terceiro item da pauta de exportações do estado.

Troca

Definida também a segunda vaga ao Senado do grupo do senador Randolfe. Sai mesmo o Promotor Moisés e entra o ex senador Bala Rocha, agora filiado ao PSDB. Ex PDT, Bala vai de Davi ao governo.

Palanque

Já no lado de Waldez, gravitam lideranças expressivas e que também postulam disputar para ser senador. Entre elas Gilvam, Fátima, Jorge, Lucas e até Jaime poderiam ser as alternativas já postas.

Alternativas

Essa forte base governista ainda poderá acomodar alguns desses nomes em candidaturas a deputado federal ou até no concorridíssimo cargo de vice governador o que só mais pra frente estará em definição.

Pioneiros
O Sindicato dos Jornalistas do Amapá teve uma feliz iniciativa e na festa pela passagem do Dia do Jornalista, colocou no bolo cópias das carteiras definitivas do registro profissional daqueles que ajudaram a construir a história do Território do Amapá. Nosso Luiz Melo, Paulo Silva, Sabá Oliveira, Jota Ney, Olavo, entre outros.

Imprensa

A classe dos jornalistas esteve em festa durante todo o dia de ontem, no Parque de Exposições da Fazendinha, onde aconteceu a programação organizada pelo Sindjor e Jeep Club. Café da manhã, bate papo, homenagens e muitas reflexões sobre esta profissão apaixonante e desafiadora.

Festa

Rolou de tudo um pouco na festa, com muita nostalgia a respeito da atuação dos jornalistas mais antigos, contando causos e passagens pitorescas no exercício da profissão. Teve corte do bolo, o parabéns a você, sorteio de prêmios e muita descontração, num raro momento da classe se reunir e celebrar as vitórias, claro.

Reflexões

Mas existem muitas conquistas ainda pela frente, segundo ressaltou a presidente do Sindjor, Denise Quintas, que colocou entre as metas o foco na atuação da entidade de classe nas garantias ao exercício da profissão aos profissionais devidamente registrados na entidade de classe.

“Estão levando até os trilhos da Estrada de Ferro e ninguém está fazendo nada”.

A ex prefeita de Serra do Navio, Francimar Santos, que atualmente voltou a atuar como professora
Ela é do tido “despachada”, daquelas que não costuma passar recibo a quem pisa no seu calo. Mas ao mesmo tempo é uma apaixonada pela cidade que adotou e que a adotou. A ex-prefeita de Serra do Navio foi ao rádio pedir ajuda para o lugar onde decidiu morar desde que foi convidada a instalar a primeira administração municipal, em 1992, quando o município foi criado. Reclama da falta de apoio para que o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional) dê continuidade ao processo de restauração da antiga vila deixada pela mineradora Icomi e denuncia o estado de abandono da velha Estrada de Ferro do Amapá (EFA), que segundo ela está sendo dilapidada pela ação do tempo e também de larápios que retiram aos pedaços e a fogo de maçarico o metal dos trens. Ela falou ao jornalista Cleber Barbosa no Conexão Brasília de ontem.

Cleber Barbosa
Da Redação

Blog do Cleber – A senhora foi prefeita por dois mandatos em Serra do Navio, mas não nasceu lá não é?
Francimar Santos – Eu sempre falo que sou duas vezes amapaense, pois nasci no estado do Amapá e no município de Amapá, na velha Base Aérea. Depois vim para Macapá ainda pequena estudar e em 1992 fui para Serra do Navio na campanha do então candidato Zé Maria que foi eleito o primeiro prefeito de lá. Fui a primeira secretária de educação do município.
Blog – E depois entrou para a política partidária sendo eleita vereadora, adotando o nome parlamentar de Professora Francimar. 
Francimar – Sim, sempre. Pela formação e também por ter atuado lá desde a instalação do município, então o primeiro prefeito tinha que fazer tudo, o primeiro posto médico, a primeira escola, o primeiro quadro de funcionários, enfim, eram muitas tarefas para serem executadas. Foi um período de muito trabalho, mas que nos enche de orgulho falar hoje pois pudemos ajudar o companheiro Zé Maria, eleito à época pelo PT, nessa implantação. Fui lá para ficar um ano, mas aí me apaixonei pela Serra [do Navio] e nunca mais vim embora… [risos]
Blog – Mora lá até hoje?
Francimar – Sim, moro a mais de vinte anos, no Ramal do Cachaço, na beira do rio Amapari.
Blog – Nessa época o projeto era implantar um centro administrativo na zona rural, na Colônia da Água Branca, mas depois isso acabou se mostrando mais difícil e a sede do município foi transferida para a Vila de Serra do Navio. O que houve?
Francimar – Sim foi tudo para lá, inclusive o nome do município era Água Branca do Amapari. Mas em junho de 1993 houve uma votação aqui na Assembleia Legislativa para mudar para Serra do Navio, que era um nome mais conhecido até mundialmente. Era uma proposta, se não me engano, do então deputado Manoel Brasil, que foi aprovado. Mas a mudança era apenas do nome mas acabou mudando também a sede do município, o que até hoje traz consequências, pois foi levada para a Vila de Serra do Navio que era privada, não pertencia ao município, mas sim integrava a concessão federal feita à Icomi. Hoje admitimos que foi um erro essa mudança, pois se a sede tivesse ficado na colônia aquela comunidade hoje seria outra, muito mais desenvolvida. Além disso, a manutenção da vila de Serra do Navio, que a mineradora fazia, o município não teve mais condições de manter.
Blog – Muita gente não quer nem ouvir falar em proposta para se candidatar a prefeito de um município do interior. O que a senhora acha de quem pensa assim?
Francimar – Eu acho que na verdade não é medo de ser prefeito no interior, é falta de coragem de enfrentar os desafios. Mas quando você tem compromisso com o município, com aquela terra, você podendo contribuir tem que fazer, acho que é um dever de todo cidadão contribuir naquilo que pode com seu município. Se eu sou boa professora vou dar aula, se sou bom enfermeiro vou lá no posto e se sou um bom pedreiro vou lá ajudar a construir. Acho que tem que se colocar à disposição e arregaçar as mangas, mas que não está fácil não está, viu? Eu sempre brincava quando era prefeita nas reuniões dos outros gestores municipais que deveria ser muito bom ser prefeito na capital, porque é grande a cidade e a maioria dos cidadãos não sabe nem aonde o prefeito mora… [mais risos]
Blog – E no interior, todos sabem não é?
Francimar – Todos. Se morrer alguém de madrugada, a primeira porta que batem é a da casa do prefeito. Todo mundo sabe teu telefone, ligam pra você a qualquer hora e não tem essa história de secretária atender, dar recado. É o prefeito mesmo que atende.
Blog – Marcar hora na agenda…
Francimar – Nada, falam direto com o prefeito. Batem na porta, entram e ficam esperando pra falar com você. E isso pode ser na rua, no mercado, várias vezes eu estava fazendo compras e a pessoa chegava comigo dizendo que precisava falar com a gente e ali mesmo eu já despachava alguma providência, resolve na hora. É assim no interior… Eu acho isso bacana, sabia? As pessoas te tratam pelo nome, não tem aquela formalidade, excelência, prefeita, por aí…
Blog – E aquela história de que Serra do Navio é lugar de gente feliz? De onde surgiu esse slogan que a cidade adotou?
Francimar – É, tem uma placa na entrada da cidade com essa frase. Isso vem ainda dos tempos da Icomi, quando o nosso saudoso doutor Fernando Guimarães dizia essa frase sempre, até que mandou fazer uma faixa ou coisa parecida com essa afirmação. Quando eu assumi a prefeitura tinha um vereador chamado Geleia que sugeriu a instalação de um outdoor na entrada da cidade, então atendi o pedido do vereador e até hoje ninguém tirou mais a frase de lá, que é agora o slogan da cidade.
Blog – Mas é um lugar diferente mesmo, com aquele clima de montanha…
Francimar – Pois é, na verdade eu sempre defendi que Serra do Navio deveria ter um olhar diferente por parte do estado, pois somos a única cidade do Norte tombada como patrimônio histórico, urbanístico, étnico, ambiental do Amapá. Muita gente vê o tombamento pelo Iphan como algo ruim, mas não era pra ser assim, uma falta de entendimento com algumas pessoas dizendo que foi no meu governo, mas não foi, peguei o bonde andando, apenas dei continuidade pois observo que é um meio até de conseguir recursos para a cidade, para movimentar a economia do município.
Blog – Como está esse processo hoje, pois há algum tempo o Iphan se instalou lá para iniciar a restauração do antigo cinema?
Francimar – Começou e não terminou. As pessoas acabaram forçando a reabertura daquilo como ginásio e estão voltando a usar. Eu acho que na verdade o Iphan sentiu o desinteresse do estado, à época, pois o tombamento da Serra é para o estado e não para o município.
Blog – Nessa questão do apelo turístico da Serra do Navio há quem aposte no valor que tem a Estrada de Ferro. Como está a ferrovia?
Francimar – Ah, isso a gente vê com muita tristeza ver o nosso trem ser dilapidado, estão levando até os trilhos da nossa estrada de ferro e ninguém está fazendo nada. Há mais de quatro anos que aqueles vagões estão parados ali próximo a Porto Grande, pegando sol e chuva. Tive a informação que estão tirando pedaços do metal com maçarico, o que é um absurdo. Estão acabando com a nossa história e com um potencial grande que a gente tem que é a nossa Estrada de Ferro do Amapá. É preciso que se tome uma providência, fico até com o coração apertado falando essas coisas e saber que a gente pode daqui a algum tempo não ter mais o apito do trem sendo ouvido dentro daquelas matas, uma das atrações da região com as viagens de trem para a Serra do Navio.

Perfil…

Entrevistada. Francimar Pereira da Silva Santos, tem 58 anos de idade, é casada e mãe de uma filha e avó de um neto. Nasceu no município de Amapá, ma Base Aérea, e mudou-se depois para Macapá onde formou-se no curso do Magistério pelo antigo Instituto de Educação do Território do Amapá (IETA); lecionou em municípios do interior, como servidora pública federal; depois licenciou-se em História pela Universidade Federal do Pará (UFPA); mudou-se em 1992 para Serra do Navio, onde foi secretária de educação (1994), vereadora (2000) e prefeita por dois mandatos (2004 e 2008). Retornou à sala de aula assim que deixou o mandato de prefeita e este ano (2015) assumiu a direção da Escola Estadual Sete de Setembro, na zona rural, onde está lotada.

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, sábado, dia 7 de abril de 2018


Eleições

Políticos, assessores, advogados e técnicos varam a madrugada finalizando atas, requerimentos, fichas de filiação e outros apetrechos para garantir registro de mudanças de legendas, entrega de cargos. Tudo para habilitar pretensos candidatos às Eleições 2018.

Secretários

Alguns gestores públicos deixaram para a última hora a tal desincompatibilização dos cargos, como o pesquisador Rafael Pontes (SETEC) e Teles Júnior (SEPLAN) no GEA e Fátima Pelaes (Min. Mulheres).

PMM

O prefeito Clécio também chancelou o afastamento de alguns auxiliares que planejam ir à caça de votos. Entre os titulares, duas mulheres: Silvana Vedovelli e Juliane Pereira, saúde e turismo, respectivamente.

Volta

E alguns nomes estão se habilitando a voltar às urnas, depois de insucesso em 2014. Entre eles o ex reitor da Unifap, José Carlos Tavares, que assinou no PSB e Bala Rocha, que está de volta ao PSDB.

Sigla

Ex candidato ao Governo das últimas eleições, Bruno Mineiro deixou o PTdoB e assinou no PSD de Marcos Reátegui. E também fechou apoio à reeleição do governador Waldez Góes, que é do PDT.

Vaticínio
Uma das maiores autoridades em comunicação no país, o apresentador e radialista Clayton Aguiar falou ontem em evento que palestrou em Macapá que o atual modelo de tv que a gente tem em dez anos vai acabar. “As pessoas vão assistir a novela, o telejornal ou o filme a hora que quiserem, 
na internet”, disse.

Justiça

Enquanto o país debate a prisão do ex presidente Lula, no Amapá 185 presos aguardam desfecho do caso dele para também requerer a liberdade. A informação foi dada ontem pelo presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, durante o projeto “Bate Papo com a Imprensa”.

Regra

Segundo o magistrado, desde março de 2016 que o TJAP segue a decisão do STF, de repercussão geral, que prevê a execução provisória da pena a partir do julgamento em instância ordinária a nível de 2º grau. “Enquanto não houver mudança no entendimento da Corte Suprema no país essa é a nossa realidade fática”, diz.

Silente

A coluna repercutiu junto a Tork questionamentos sobre eventual celeridade no processo de julgamento de Lula, que culminaram com a decretação de sua prisão, mas ele se disse impedido. “Segundo a Lei da Magistratura somos impedidos de comentar sobre processos ainda em curso”.

sexta-feira, 6 de abril de 2018

Presidente Kaká Barbosa renova contrapartida social para missão dos Capuchinhos

Observado pelo procurador-geral do MPE, presidente Kaká Barbosa celebra parceria com instituição
O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputado Kaká Barbosa (PR), renovou na manhã desta sexta-feira (6) o Termo de Auxílio para custeios com a Associação Educadora Capuchinhos, no valor de R$ 180 mil, divididos em 12 parcelas, o que vale a R$ 15 mil mensal. No mesmo termo, o Poder Legislativo libera o recurso de R$ 180 mil para a aquisição de dois equipamentos para análises clínicas.
A assinatura contou com a participação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Márcio Augusto Alves, do promotor de Justiça Laércio Mendes e do diretor do Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate, frei Carlos Pestana.
O procurador-geral parabenizou o presidente do Poder Legislativo pela iniciativa, pelo comprometimento com as entidades que mantêm trabalho filantrópico para o bem-estar da população e por procurar o Ministério Público para que tudo fosse feito dentro da lei. "Não posso deixar de parabenizar o presidente Kaká Barbosa pela atenção dada aos capuchinhos, que desenvolvem um trabalho fantástico com a população mais carente. Estamos felizes por fazermos parte desse momento, e parabenizar também o MPE, que se esforçou para a assinatura deste termo", elogiou Márcio Augusto Alves.
Autoridades se confraternizam após celebração de convênio com os Frades Capuchinhos

OPINIÃO | LULA preso? Nem ALEGRIA e nem TRISTEZA...

Rodrigo Augusto Prando (*)

Não me alegro, em nada, com a decretação da prisão de Lula. Mas, também não estou triste. Na vida social, nas relações entre indivíduos e grupos, somos, sempre, em última instância, responsáveis pelas nossas decisões. Obviamente, Lula tem - e sempre terá - sua dimensão política e o legado de seus governos. No governo, acertou e errou. O problema dele, nos últimos tempos saiu da esfera política e adentrou na seara jurídica. Essa condenação e a prisão decretada é apenas a primeira de outros processos que responde e mas não sabemos o resultado das outras ações. Há para muitos a ideia, uma narrativa petista, de que o Juiz Sergio Moro foi um dos articuladores de uma perseguição, um golpe, contra Lula, um inocente. Mais do que Moro, a prisão de Lula seria uma forma de impedi-lo de voltar à Presidência, uma grande trama, com os norte-americanos. A Globo, a Veja, as elites, enfim, uma avassaladora articulação para defenestrar Lula e os petistas, mas, vejamos: além de Moro, foram outros três desembargadores (TRF-4), mais cinco do TSJ e, ontem, mais seis Ministros do Supremo, ou seja, 15 membros do Judiciário brasileiro, do Juiz de primeira instância aos ministros do STF. Para Lula e os militantes, nada disso teve validade, mas se, ao contrário, ontem, a decisão do HC lhe fosse favorável, a justiça teria sido feita ou reestabelecida.

Lula é um ser político no seu âmago. Advogados, provavelmente, pedirão que se entregue acatando a ordem judicial. Os militantes e o próprio Lula farão, por certo, um evento de caráter político, de resistência, de enfrentamento. Podem querer impedir a prisão de Lula, dando ao Estado, como monopólio legítimo da violência, a possibilidade de usar de forças policiais. Militantes podem enfrentar a polícia e, também, muitos outros podem querer enfrentar essa militância. Nada, nada mesmo, desse cenário é bom para nossa sociedade. Terá Lula e os dirigentes petistas discernimento ou continuarão a enfrentar as decisões judiciais e gerar, ainda mais, beligerância e desrespeito às instituições e à república? Não sei responder, mas não conto muito com discernimento.

Não estou feliz e nem triste. Todos devem responder pelas suas escolhas. Ações humanas não são meramente instintivas: são ações com dimensão moral e com uma capacidade inerente aos humanos, que é, antes de agir, ponderar as consequências e o resultados.


(*) Rodrigo Augusto Prando é Cientista Político e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. É Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais, Mestre e Doutor em Sociologia, pela Unesp/FCLAr.

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, sexta-feira, dia 06 de abril de 2018.


Prisão

Esta sexta-feira certamente entrará para a história da República, pois está previsto para hoje o início do cumprimento da pena do ex presidente Lula, que tem até às 17 horas para se apresentar à Polícia Federal. Muitos se dizem de alma lavada, mas é triste esse desfecho.

Astro

Sim, Lula construiu uma biografia que o levou de metalúrgico a presidente do país. Mais que isso, dono de uma popularidade mundial, tornando-o uma das maiores expressões da política no planeta.

Popular

E, de fato, o povão percebeu as mudanças e efeitos das medidas, para muitos populistas, mas que representaram um alento, uma melhora na qualidade de vida, aumento do poder de compra, dignidade também.

Revés

Só que infelizmente o que estava por trás era algo sujo, ilegal, nada republicano, claro: a corrupção. No começo o PT admitiu apenas caixa 2, “como todo os partidos fazem”, alegava a legenda à época.

Febre

E o ‘petismo’, tido como uma quase religião no passado, agregando intelectuais, religiosos e grandes homens/mulheres públicas, vive seus piores dias. Onde isso vai terminar, só o tempo dirá.

Helicóptero
Ontem pilotos e demais tripulantes do Grupo Tático Aéreo do Amapá (GTA) foram homenageados no Parlamento Estadual, após o inusitado e heroico atendimento que salvou mãe e filha ao realizarem um parto em pleno voo em junho de 2017. Eles receberam dos deputados o Título de 
Mérito Legislativo. Merecido!

Indelegável

O governador Waldez não delegou a ninguém a interlocução com a classe da educação, que paralisou as aulas para pedir aumento maior do que o anunciado. Sentou à mesa com os sindicalistas, tendo o desembargador Carmo Antônio como mediador do acordo que resultou ao fim da greve. Foi bem.

Gestores

Após o adiamento da cerimônia de posse dos novos gestores das secretarias da PMM, alguns dos escolhidos já receberam, os respectivos decretos e caíram em campo para trabalhar. Prefeito Clécio, entretanto, faz questão de formalizar a investidura nos cargos na próxima segunda-feira, como manda o figurino.

Partidos

E até esta sexta-feira também devem ser definidas as legendas pelas quais os candidatos da Eleição deste ano irão concorrer. Pelas regras da Justiça Eleitoral é a ‘janela’ para mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. Haja ata amigo!

Comissões Técnicas da ALAP deliberam projetos para várias categorias de servidores

As comissões de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania (CCJ), Orçamento e Finanças (COF), Saúde (CAS) e de Administração Pública (CAP) aprovaram 11 Projetos de Lei Ordinária de iniciativa do poder Executivo, todos voltados à promoção e melhoria salarial de diversas categorias funcionais do Estado. A votação ocorreu em sessões extraordinárias, realizadas na manhã desta quinta-feira (5), no plenário provisório da Assembleia Legislativa, no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço.
O PL 0024/18 concede reajuste linear de 2,80% aos vencimentos e subsídios dos servidores públicos efetivos civis e militares da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais pertencentes exclusivamente ao Executivo, inclusive, inativos e pensionistas. O Projeto de Lei 003/18 dispõe sobre a regulamentação dos Militares Estaduais, altera o § 1º, do art. 25 e Art. 28, ambos da Lei Complementar nº 0084, de 7 de abril de 2014 - Estatuto dos Militares do Amapá.

Plantões
Na área da Saúde, foi aprovado o PL 0015/18, que dispõe sobre o serviço de Plantão Presencial a ser prestado pela Área de Atenção à Saúde e Área de Apoio Diagnóstico, nível superior e médio, no âmbito do Estado do Amapá. O Projeto de Lei estabelece horário e remuneração dos plantonistas. Serão 12 horas ininterruptas, exceto para os plantões executados em serviço de porta de entrada, onde a carga horária será de 6 horas ininterruptas, nas unidades hospitalares do Estado.  A remuneração será R$ 300,00 para os profissionais de nível superior e de R$ 200,00 para os de nível médio.

Educadores
Na área da Educação, o Projeto de Lei 0020/18 incorpora a Gratificação de Regência de Classe (GRC), Gratificação para Pedagogos, Auxiliares Educacionais e Especialistas (GPAE) e a Gratificação de Suporte Técnico e Pedagógico (GSTP) ao vencimento base dos profissionais da Educação Básica do poder Executivo. Também foram aprovados os PL’s 0016 a 0023, todos oriundos do Executivo. Entre os benefícios concedidos estão o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), do Grupo de Fiscalização Agropecuária do Governo do Estado do Amapá, que integra a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá (Diagro) e a criação dos cargos de Auditor Fiscal Agropecuário e Agente de Fiscalização Agropecuária.
Também foi aprovado o PL nº 21, que incorpora aos vencimentos dos servidores efetivos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá (Ipem/AP) a Gratificação de Atividade em Metrologia Legal e Avaliação da Conformidade (Gramlac). Outro benefício aprovado pelas comissões foi a Compensação Orgânica de Operações Aéreas para servidores do quadro de pessoal civil e militar do governo e do ex-Território Federal do Amapá à disposição do Estado, ocupantes de cargos do quadro da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil que desempenhem funções no âmbito da Coordenadoria de Operações Aéreas (COpAer/Sejusp), devidamente habilitados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Honraria
Por fim, a CCJ aprovou o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado Charles Marques (DC), concedendo título de cidadão amapaense ao jornalista Cleiton Aguiar. Todas as matérias aprovadas pelas comissões nesta quinta estão prontas para serem levadas à apreciação do Plenário, a quem compete, em última análise, aprovar ou rejeitar os projetos.

Ministério do Turismo lança banco de imagens de novos destinos, incluindo Macapá

O monumento do Marco Zero do Equador, em Macapá, entre os novos destinos do país | Foto: Márcia do Carmo
O Ministério do Turismo lança nesta terça-feira (3) o ‘MTur Destinos’, um banco de imagens que reúne os principais destinos de lazer, com fotografia de experiências, gastronomia e cultura de 169 cidades brasileiras. O conteúdo está disponível no FLICKR e é 100% gratuito para download e utilização das imagens. Clique aqui para acessar o banco.
“Esse banco de imagens atende a uma demanda histórica dos destinos e do mercado. A partir de agora, os turistas que tiverem interesse em conhecer mais sobre seu próximo destino podem pesquisar na plataforma as imagens dos principais atrativos das cidades. Para os gestores públicos e empresários do setor esse banco também é uma conquista, uma vez que todos poderão utilizar, de forma gratuita, as imagens para ações publicitárias, feiras e promoção dos destinos”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
Neste primeiro momento, foram capturadas e categorizadas 5.880 imagens de 169 destinos, levando em conta aqueles que têm vocação de lazer, fazem parte do Mapa do Turismo Brasileiro e se encontram entre as categorias A e C – ou seja, que têm fluxo de turistas domésticos e internacionais, empreendimentos regularizados e empregos gerados no setor. A expectativa é que o conteúdo seja atualizado periodicamente, para que outros destinos e atrativos sejam incorporados à plataforma.

Promoção
O banco de imagens faz parte de uma série de iniciativas da Pasta para promoção dos destinos brasileiros. Desde que tomou posse no Ministério do Turismo, o ministro Marx Beltrão reforçou os investimentos na área: em 2017, foram investidos R$ 60 milhões nas campanhas internas de divulgação. O valor é 67% maior que os R$ 35,7 milhões investidos em 2016 e 180% superior aos R$ 21,3 milhões de 2015.

Confira todas as 57 imagens de Macapá no Guia do MTur clicando aqui!


quinta-feira, 5 de abril de 2018

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, quinta-feira, dia 05 de abril de 2018.


Parlamento

Aprovado na Assembleia Legislativa o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação do Amapá. A nova lei vai possibilitar a ampliação da chamada parceria público-privada, para incentivar a inovação e a pesquisa científica e tecnológica na região.

Incentivos

Com a lei, surge um novo cenário na produção de estudos científicos para a atuação efetiva em projetos empresariais, maior flexibilidade para a alocação de recursos em projetos de inovação no Estado.

Olhar

O secretário de Ciência e Tecnologia, Rafael Pontes, destacou que o Amapá saiu na frente como o primeiro estado a aprovar seu regulamento, após o decreto presidencial que regula o setor.

Mulher

Será lançado hoje o aplicativo ‘Denuncie Mulher Amapá’, que vai dar às mulheres amapaenses a possibilidade de denunciar, anonimamente, qualquer tipo de violência ou abuso por meio de seu smartphone.

Rastreado

O aplicativo estará disponível gratuitamente para download na loja virtual da Play Store, que atende às plataformas Android e iOS. Ele permite a denúncia imediata ou detalhada e informa a geolocalização.

Jipeiros
Olha aí imagem da confraternização entre jipeiros, parceiros e apoiadores do evento de ontem, celebrando o Dia Mundial do Jeep. Os jipeiros também são promotores do turismo interno e no sábado se juntam aos jornalistas para comemorar o Dia do Jornalista e também debater estratégia 
para a promoção do turismo.

Jeep

Muito boa a movimentação em torno das comemorações pelo Dia Mundial do Jeep, ontem, em frente ao prédio mais antigo a cidade, a Igreja de São José. E o evento tinha tudo a ver com história mesmo, com a reverência feita a um veterano da Segunda Guerra Mundial, o Jeep Willys.

Social

Os jipeiros mantiveram a tradição de sempre apresentar alguma contrapartida social em seus eventos. Desta vez foi a necessidade de prevenção à saúde do smotoristas. É que muitos acidentes ocorrem após algum mau súbito dos condutores. Muitos voluntários e parceiros foram lá prestar diversos atendimentos.

Militar

Quem também esteve lá foi o Exército, com o novo personagem da sociedade local, o general Viana Filho, que comanda a Brigada da Foz. Levou uma mensagem institucional sobre o Jeep Willys e sua participação nos campos de batalha da Itália, pela FEB (Força Expedicionária Brasileira).

quarta-feira, 4 de abril de 2018

Escola do Legislativo recebe assessores e acadêmicos para curso com Clayton Aguiar

O jornalista Cleiton Aguiar, da Rede Brasil de Televisão, em Brasília, ministra nesta sexta-feira uma oficina de "Radiojornalismo Comunitário" em Macapá, pela Escola do Legislativo, destinada a assessores de comunicação e também aberta a acadêmicos de Comunicação Social da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e da faculdade Estácio de Macapá, bem como a profissionais da imprensa.
Ele é graduado em Comunicação Social pela Universidade de Brasília, com especialização em Radiojornalismo pela Universidade de São Paulo. O palestrante tem larga experiência também em telejornalismo, já tendo passado por várias emissoras de Rede Brasil. Entre os temas a serem abordados estão Radiojornalismo Comunitário; A influência da comunicação no dia a dia das pessoas; Jornalismo de Massa; Transmissões Legislativas de Plenário; A Sociedade na Comunicação Pública e o Rádio como instrumento de Socialização.
Para a presidente da Escola do Legislativo, Roseli Matos, a instituição está contribuindo para a formação e capacitação dos servidores. “Graças ao apoio do presidente Kaká Barbosa, a Escola tem cumprido seu papel de formar, informar e contribuir sempre para que a sociedade tenha o serviço da melhor qualidade. E isso só ocorre quando o assessor/colaborador da instituição ou do deputado tem uma formação adequada”, avaliou.

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, terça-feira, dia 03 de abril de 2018.


Canetada

O presidente Michel Temer, assinou ontem o decreto que regulamenta o ingresso ao quadro de servidores da União através da Emenda Constitucional (EC) 98 – processo conhecido como transposição. Comunicado chegou ontem ao Palácio do Setentrião, em Macapá.

Estados

O dispositivo assegura a entrada de pessoas que tiveram vínculo ou relação de trabalho, estatutário ou funcional, entre outubro de 1988 e novembro de 1993, com os ex-territórios do Amapá e de Roraima.

Papaléo

A informação da assinatura presidencial foi confirmada pelo presidente da Comissão Estadual para a Transposição da EC 98, vice-governador do estado, Papaléo Paes – já devidamente recuperado.

Start

Agora, o Governo do Amapá dará início aos atendimentos do público que almeja o acesso pela EC 98, cujo contingente é estimado em 15 mil pessoas, aproximadamente.

Publicação

Apesar do decreto ter sido assinado, os atendimentos ao público só devem iniciar após a publicação no Diário Oficial da União. A partir disso, será de 30 dias o prazo para a entrega de documentos.

'Perseguição'
Na homilia de Páscoa o Padre Benedito, do Santuário N.S. Perpétuo Socorro, fez uma defesa candente de seu colega Pe. Amaro, que foi preso em Anapu (PA) terra onde foi assassinada a missionária Dorothy Stang em 2005. O religioso disse conhecer bem o padre do Pará, com quem estudou e diz confiar que tudo seja devidamente esclarecido.

Gestores

A extensa agenda do ministro da cultura em Macapá ontem, além de mobilizar a classe política em torno dos projetos, ações e programas, acabou por levar a Prefeitura de Macapá a adiar o evento de posse dos novos secretários municipais. Os substituídos devem sair candidato nas eleições de outubro.

Concurso

Enquanto isso, o MP-AP ingressou com ação pedindo de execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) contra o Município de Macapá, por descumprimento da cláusula que fixou o último dia 31 de março como data limite para o lançamento do edital do concurso público na área da saúde.

Prazo

Na ocasião, a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) se comprometeu a desistir do recurso contra a decisão, pondo fim ao litígio, e estabelecendo o cronograma para o lançamento do edital e contratação dos profissionais aprovados, para atuarem nas unidades de saúde.

Deputado Vinícius Gurgel indicado pelo PR para a Comissão de Viação e Transportes

Deputado federal Vinícius Gurgel (PR-AP), agora também na Comissão de Viação e Transportes
O deputado federal Vinícius Gurgel (PR/AP) foi indicado pelo Partido da República (PR) para integrar as Comissões de Viação e Transportes (CVT) e Finanças e Tributação. As Comissões permanentes foram instaladas esta semana na Câmara, assim como seus presidentes foram escolhidos para dar início dos trabalhos em 2018.
As presidências dos 25 colegiados foram divididas entre os partidos representados na Casa e a escolha foi feita de acordo com o tamanho atual de cada bancada, após a janela da troca de partidos. As comissões são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de deputados (as), com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara.
Como titular da CVT, Vinícius Gurgel destacou a importância do colegiado para a infraestrutura e mobilidade urbana. “Vamos nos empenhar para aprovar projetos importantes no transporte aéreo, marítimo, aquaviário, ferroviário, rodoviário e metroviário. A população está ansiosa por melhorias na infraestrutura do país e nós precisamos ser eficientes em relação a isso”, frisou.
O deputado republicano afirmou ainda que vai continuar buscando diálogo e articulação junto ao Ministério dos Transportes, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e as agências reguladoras, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para que os problemas do setor sejam solucionados. “Tenho trabalhado muito junto a esses órgãos para dar avanços em obras de mobilidade urbana. Para o Estado do Amapá, conseguimos tirar muitos projetos do papel que beneficiarão toda a população”, acrescentou Vinícius Gurgel.
Na presidência da Comissão de Viação e Transportes está o deputado Domingos Sávio (PSDB/Mg). Já o deputado Renato Molling (PP/RS) está à frente da Comissão de Finanças de Tributação.

MARINHA | Quem é o músico da Gaita de Fole Escocesa da Banda dos Fuzileiros Navais


Um papo reto com o Sgt Natan, do 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas, que se apresentou em Macapá com a Banda dos Fuzileiros Navais.

terça-feira, 3 de abril de 2018

POLÍTICA | Executiva nacional do MDB decide que Fátima e Gilvam disputam Senado

Presidente nacional do MDB, Romero Jucá, com Fátima Pelaes e a prefeita Beth Pelaes | Foto: Reprodução
Cleber Barbosa
Da Redação

A Executiva Nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) decidiu nesta terça-feira (03), em Brasília, que no Amapá o partido terá dois candidatos a senador, para por fim a uma verdadeira guerra fria que estava dividindo a legenda no estado. O anúncio foi feito pelo próprio presidente nacional do MDB, o senador Romero Jucá (RR), em um vídeo gravado para os correligionários do Amapá. "As duas vagas do Senado Federal, em qualquer coligação que participe o MDB deverão ser direcionadas para Fátima Pelaes e Gilvam Borges, portanto não se exclui a candidatura de nenhum deles", disse Jucá.
Os dirigentes nacionais do MDB buscaram encontrar uma via conciliatória, diplomática até, para acomodar os projetos políticos de dois dos principais quadros históricos do partido no Amapá, e postulantes a suceder um ícone no partido no Estado, o ex presidente José Sarney. Gilvam e Fátima são, respectivamente, um ex senador da república que já disputou para governador e prefeito, e uma deputada federal de cinco mandatos, que também já tentou Governo do Estado e Prefeitura de Macapá. "Ao mesmo tempo se dá condição de disputar com grande chance de eleição inclusive, de dois senadores no estado do Amapá", disse Jucá.
Fátima se disse muito feliz com a decisão tomada por unanimidade dos membros da Executiva Nacional para que possa garantir o direito de disputar a eleição para senadora. "Recebemos essa decisão com muito entusiasmo, afinal temos um trabalho no Brasil todo e no estado do Amapá com esse partido, fazendo com que o amapaense possa conviver e tenho certeza de que podemos fazer muito mais lá no Senado", disse ela.
Fátima está se desligando do cargo de ministra da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, para cumprir o que a legislação eleitoral chama de desincompatibilização do cargo para gestores públicos. Ela compunha o ministério do presidente Michel Temer desde agosto de 2016.

Outro lado
O ex senador Gilvam Borges, quando recebia o apoio de um novo filiado ao MDB, deputado Jaci Amanajás
Já o ex senador Gilvam Borges, que não foi para a reunião em Brasília, falou à nossa reportagem pouco depois de uma reunião política em que recebeu como filiado o ex presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jaci Amanajás, que deixou o PV para entrar no MDB anunciando apoio à candidatura de Borges. "Recebemos essa decisão da Executiva do MDB como uma recomendação, a decisão final ficará a cargo do Diretório Regional, pois a gente vem trabalhando para compor uma chapa majoritária ao lado do governador Waldez Góes e vejo muita dificuldade para os outros partidos que se alinham com esse projeto aceitarem duas candidaturas ao senado vindas do MDB", declarou Gilvam
Entre esses partidos que buscam coligar com o atual governador indicando candidatos ao senado, estão o PTB de Lucas Barreto, o PROS de Jaime Nunes, o PPS de Jorge Amanajás.

Vídeo com o anúncio de Romero Jucá sobre as duas candidaturas ao senado

segunda-feira, 2 de abril de 2018

Deputado Marcos Reátegui celebra a regulamentação da EC 98: "A espera acabou!"

Coordenador da bancada do Amapá no Congresso Nacional, deputado Marcos Reátegui (PSD-AP) | Divulgação
Lilian Azevedo
Da Redação

O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira (02) o decreto regulamentando a MP 817/18, que dispõe sobre a Emenda Constitucional (EC) 98, que trata do quadro em extinção da União que abriga os servidores do antigo TFA, que ficaram a serviço do Estado do Amapá. O coordenador da bancada federal do Amapá, deputado Marcos Reátegui (PSD-AP) celebrou como uma conquista. "Finalmente os servidores do extinto território terão seus direitos reconhecidos", disse ele.
Ele disse que trata-se de uma luta histórica em busca desse reconhecimento. "Venho trabalhando em prol dessa conquista desde minha passagem pela Procuradoria-Geral do Estado, quando defendi a manutenção não apenas de uma parte, mas de todos os servidores do extinto território para os quadros da União", explicou o parlamentar.
Reátegui diz ainda que sua dedicação a essa causa continuou com ainda mais força em Brasília, como deputado federal. "Desde o começo do mandato defendo os interesses dessa parcela da sociedade, que, finalmente, transporá o portal que a separa de um direito constitucional concedido pelo constituinte originário! Lutamos o bom combate. E veremos as vitórias daqueles que dedicaram suas vidas para construir nosso Amapá!", completou o deputado.

Ministra Fátima Pelaes celebra adesão do esporte à campanha contra assédio

A ministra amapaense da Secretaria Nacional da Mulher, Fátima Pelaes | Foto: Divulgação
Neste domingo serão realizadas ações do Programa #EsporteSemAssédio, promovida pela Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SPM) e Ministério do Esporte, nos estádios da Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro.  Atletas de ponta vão entrar nos estádios com com camisas e faixas pedindo o fim do assédio. Durante o evento será exibido ainda um vídeo com a mensagem de várias atletas sobre o assunto. 
Atletas de outras modalidades vão auxiliar na divulgação do projeto e vão entrar em campo, em Salvador, Evaldo Valério e Quésy Pimenta , no Rio de Janeiro, a Joana Maranhão e em Pernambuco Yane. A ação conta com apoio dos clubes que compram a ideia. O projeto lançado na última quinta-feira (29/03), no Parque Olímpico  incentiva atletas, dirigentes e pessoas do meio a denunciar casos de violência e assédio por meio do Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher SPM.
Na rodada deste fim de semana do Brasileirão atletas da série A com a camiseta da campanha
Para organizar o fluxo de repasse e tratamento das informações recebidas, o programa prevê a construção de protocolo único entre o Ministério do Esporte, a SPM, o Conselho Nacional de Justiça e a Rede Nacional de Enfrentamento à Violência. O 180 será adotado como canal de denúncia tanto no Brasil como no exterior, e alguns ajustes no serviço estão sendo realizados como a capacitação dos atendentes para receber as denúncias de atletas, a criação e a pactuação de fluxo de assistência psicossocial  e jurídica, o tratamento das informações recebidas por meio de indicadores padronizados e o monitoramento do serviço. 
Além de reuniões técnicas para implementar as ações, o cronograma do programa Esporte Sem Assédio prevê seminário com os clubes para sensibilizá-los sobre a importância do serviço. A campanha de divulgação do programa contempla ainda ações no ambiente digital, com conteúdos específicos desenvolvidos para serem publicados nas redes sociais e compartilhados por atletas e influenciadores da área esportiva.
O mote será: “Assédio é um crime silencioso e que causa danos pelo resto da vida. Não vamos permitir que o assédio cale nosso grito de vitória. Denuncie. Ligue 180. #EsporteSemAssédio”.

domingo, 1 de abril de 2018

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, domingo, dia 01 de abril de 2018.


Prevenção

A sociedade debate novos casos de suicídio no Amapá e o CVV, o Centro de Valorização da Vida, prepara mais um curso de formação de voluntários. As inscrições já estão abertas pelo email macapa@org.br ou no escritório local, no Shopping Vila Nova.

No rádio

Em entrevista ontem, no Conexão Brasília, a gente recebeu a voluntária Jane Borges, que é vice coordenadora do CVV no Amapá, disse que a capacitação ocorrerá nos dias 7 e 8 do próximo mês.

Rodovia

Deputado Vinícius Gurgel anuncia para o dia 27 de abril a inauguração da obra de urbanização da BR 210, com passarelas, iluminação de Led e a presença do novo ministro dos transportes, Valter Casemiro.

Obras

Falando à coluna, o superintendente do DNIT no Amapá, Fábio Vilarinho, disse que nesta primeira etapa apenas duas das quatro passarelas de concreto deverão ser entregues. As demais, só em julho.

Ponte

Vilarinho também confirmou para o dia 5 deste mês a entrega da obra do Pátio Aduaneiro de Oiapoque, na cabeceira brasileira da Ponte Binacional. Será repassada à SPU e Receita Federal oficialmente.

Causa
Olha aí a participação da vice coordenadora local do CVV, o Centro de Valorização da Vida no Conexão Brasília de ontem. Jane Borges disse que existem atualmente apenas 17 voluntários ativos, daí a necessidade de conseguir mais colaboradores, pelo menos o dobro disso, pois o número ideal para funcionar seriam 34.

Sejusp

Ontem o nosso programa também quis saber a quantas anda a preparação da nova equipe da Secretaria da Segurança Pública, que trocou o titular essa semana. Coronel PM Carlos Souza é o novo secretário da pasta e encara o primeiro feriadão como xerife da cidade. “O time está selecionado”, disse ele.

Staff

Na verdade, todos os técnicos convidados a formar o novo staff da Sejusp aceitaram o convite e segundo o coronel Carlos estão aptos a dar um “novo gás” neste setor tão importante do serviço público. Decretos com nomeações dos novos gestores deverá ser assinado na segunda-feira pelo governador Waldez.

Carros

Falando com exclusividade com o nosso programa ontem, o novo secretário da Sejusp confirmou a substituição de toda a frota de viaturas da PM, num total de 70 veículos novos, entre locados e outros repassados via convênio com a Senasp. “Dezoito delas são para o interior”, disse.

sábado, 31 de março de 2018

Em colação de grau de universitários, Marcos Reátegui prega esperança no país

Aspecto da cerimônia de colação de grau de acadêmicos da Unopar em Macapá | Fotos: Ascom GAB

Cleber Barbosa
Da Redação

O deputado federal Marcos Reátegui (PSD-AP) foi homenageado neste fim de semana por uma turma de 120 formandos de uma faculdade de Macapá, de diversos cursos superiores, como patrono da classe deste ano, ocasião em que falou ser importante a qualificação profissional, mesmo com o país em crise, para reacender as esperanças em um Brasil melhor. “É uma questão de tempo”, disse o parlamentar.
O parlamentar – que venceu na vida também como concurseiro – usou a tribuna do Teatro das Bacabeiras a convite da direção da Unopar (Universidade Norte do Paraná), que possui há oito anos uma unidade no Amapá. “O Brasil passa por um momento muito difícil, mas os jovens devem se capacitar cada vez mais e trabalhar acima de tudo com a esperança, sentimento que precisa renascer para que tenhamos concretizados os sonhos que pais e filhos têm para a vida”, disse o parlamentar.
A diretora da Unopar, professora Kelly Dantas, disse a instituição procura selecionar para patronos personalidades que ocupam postos de relevância na sociedade e que Marcos Reátegui fora convidado por sua trajetória profissional relacionada à construção da carreira com muito estudo e persistência. “Sabendo dessa trajetória, desde a academia de direito até os concursos como bancário, procurador e delegado da Polícia Federal é que o convidamos a estar conosco transmitindo esse testemunho de que não existe sorte, mas preparo e oportunidade”, concluiu a diretora da faculdade.


Confira mais imagens da cerimônia no Teatro das Bacabeiras