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Pandemia obrigará Justiça Eleitoral a suspender uso de biometria nas Eleições 2020
Anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Rommel Araújo, em entrevista no rádio.
Cleber Barbosa, da Redação
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Rommel Araújo, anunciou neste sábado (05) em entrevista ao programa Togas&Becas, na rádio Diário FM (90,9) que devido às medidas de saúde para enfrentamento à pandemia do Covid-19 não será possível a utilização da biometria dos eleitores, que deverão usar meios tradicionais de identificação – documento com foto –, para evitar compartilhar os equipamentos de leitura ótica, que não podem usar álcool para a higienização após a utilização.
Mas o pleito eleitoral desse ano não significa, necessariamente, um retrocesso do ponto de vista tecnológico, pois será mais que oportuno que os cidadãos amapaenses instalem no celular o “e-título”, que substitui o documento de papel com muitas vantagens, como a possibilidade de informar a zona, seção eleitoral e até o endereço do local de votação. “E isso possibilitando inclusive migrar para um aplicativo GPS qualquer, que leva você até a sua seção eleitoral”, acrescentou o dirigente do TRE-AP.
O magistrado também falou sobre as medidas de logística para garantir a aplicação das eleições em todos os municípios do estado, através do meio eletrônico de votação, que ele diz ter sido uma decisão acertada e de vanguarda da Justiça Eleitoral.
Para os embates no campo jurídico, ele disse que o próprio tribunal deverá realizar uma média de 12 sessões por mês, para garantir a estabilidade do processo eleitoral no grau de recurso por parte das assessorias jurídicas de candidatos, partidos ou coligações.
A fiscalização do pleito e o combate à compra de voto também ganhará um reforço com o uso da tecnologia e meios remotos de controle, monitoramento e denúncias. “No processo eleitoral teremos uma comissão de fiscalização em conjunto com o Ministério Público Eleitoral, que poderá receber inclusive essas denúncias por meio de mídias, filmagens também, que será devidamente avaliada pela comissão”, disse Rommel Araújo.
Outra importante vantagem do e-título é que o aplicativo inclusive emite a respectiva certidão de quitação e comprovante de regularidade. Possibilidade ainda de se inscrever como mesário voluntário, um programa cada vez mais incentivado e que está recebendo uma atenção especial por parte do TRE-AP, que assegura toda a proteção em relação ao combate do Covid-19.
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