Aprovado Projeto de Lei da deputada Telma Gurgel que institui a Patrulha Maria da Penha no Amapá
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Foi aprovado nesta terça-feira (12/04/22) pela Assembleia Legislativa do Amapá o Projeto de Lei Ordinária nº…
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Universalização do Saneamento: nova tabela tarifária vai ampliar investimentos em qualidade do…
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A nova tabela tarifária para a distribuição de água e tratamento de esgoto no estado, em vigor a partir do mês de…
Waldez sanciona Lei dos Acordos para permitir que Estado negocie em processos judiciais e…
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Já esta valendo desde o dia 2 de abril, a Lei Estadual nº 2.658, que permite a celebração de acordos judiciais e…
Carreta Saúde da Mulher oferta atendimentos gratuitos
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Através de uma parceria entre a Prefeitura de Macapá e o Sesc Amapá, moradoras da zona norte da cidade passam a…
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A Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Central de Licitações, divulga o Pregão Eletrônico de N° 031/2022.…