TCE Amapá participa de Projeto de Fortalecimento da Educação no Pará
Projeto surgiu com a finalidade de encontrar melhorias para qualidade da educação e fortalecimento das políticas públicas de educação no estado do Pará.
Da Redação
Um termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Amapá e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) vem possibilitando ao TCE Amapá acompanhar a execução de um programa voltado para a área da educação, que está sendo desenvolvido pela Corte de Contas paraense.
Denominado “Fortalecimento da Educação da Educação no Estado do Pará”, o projeto surgiu com a finalidade de encontrar melhorias para qualidade da educação e fortalecimento das políticas públicas de educação no estado do Pará.
A primeira etapa está em execução no Marajó e abrangerá os 16 municípios do arquipélago, que reúnem características peculiares geográficas, climáticas e culturais, e apresentam cenário de extrema pobreza em virtude da economia fragilizada resultando em baixos Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, e baixo índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.
A execução ocorre através de coletas de informações que indiquem a realidade educacional do local, diagnóstico dos dados coletados, e proposição de soluções que visem elevação dos índices de desenvolvimento da educação, sem prejuízo do cumprimento da missão institucional, de orientar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
No período de 16 a 20/08, uma equipe de 14 pessoas entre membros e servidores técnicos do TCM, tendo à frente o Conselheiro Cezar Colares e a conselheira substituta Adriana Oliveira, coloca em prática o projeto nos municípios de Afuá e Chaves, simultaneamente. Compõem também a comitiva o Conselheiro Regildo Salomão, e mais três servidores do TCE do Amapá, que buscam vivenciar a prática para implantar na instituição.
Para o conselheiro Regildo Salomão, “vivenciar essa realidade é fundamental, por que a educação é nosso eixo principal, por ela se luta e se vence, viemos aprender e levar esse conhecimento para o tce Amapá”, enfatizou.
No município de Afuá, no primeiro dia da agenda, as equipes foram recebidas pelo Prefeito do município Mazinho Salomão, e todos os secretários da gestão. Durante a reunião o conselheiro Cezar Colares fez uma breve apresentação do projeto, ouviu alguns relatos sobre as peculiaridades de cada localidade e falou sobre a expectativa “ o que queremos é entender como se desenvolve a educação escolar no Marajó e de que forma podemos contribuir para melhorar, partilhar para que cada um faça sua parte”, afirmou Colares.
A equipe também compartilhou o projeto o com promotor de justiça Adônis Cavalcanti, da comarca de Afuá. A promotoria de justiça é um órgão que poderá contribuir com essa iniciativa.
A agenda segue até sexta feira dia 20/08, com aplicação de questionários para equipe técnica da secretaria de educação, audiência pública com a sociedade civil e comunidade, reunião com vereadores e conselho da merenda escolar, e visitas as escolas da zona rural e urbana.
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