Sessão solene marca início do ano legislativo da Alap

A sessão solene, presidida pela deputada Alliny Serrão (União), aconteceu no plenário Deputado Dalto Martins e teve a participação do governador Clécio Luís.

Da Redação

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) iniciou suas atividades legislativas de 2024 na tarde da última sexta-feira (2), após o recesso parlamentar de final de ano. A sessão solene, presidida pela deputada Alliny Serrão (União), aconteceu no plenário Deputado Dalto Martins e teve a participação do governador Clécio Luís.

Durante a sessão, o governador apresentou uma mensagem governamental de 39 páginas, detalhando as ações e prioridades da administração estadual. Clécio Luís ressaltou a importância dos deputados da Alap na aprovação de matérias essenciais para melhorar a qualidade de vida da população amapaense.

“A Assembleia Legislativa nos ajudou a resolver problemas históricos no Amapá. O Parlamento estadual foi fundamental para encontrarmos soluções quando a população precisou. Neste ano de 2024, meu compromisso é manter o diálogo com a Casa Legislativa para que possamos melhorar a vida da população que vive no estado”, enfatizou o governador.

A presidente da Alap, Alliny Serrão, agradeceu a presença do governador, enfatizando o compromisso permanente com o diálogo construtivo com o Poder Executivo.

Alliny Serrão entregou ao governador um exemplar da primeira edição do relatório das atividades itinerantes da Assembleia Legislativa em 2023, que servirá como referência para as políticas públicas em 2024.

“Esta publicação traz informações sobre cada município que recebeu a sessão itinerante, bem como as principais proposições, deliberações e encaminhamentos. Assim, o relatório serve como parâmetro para avaliar a eficácia e a proteção das políticas públicas que podem ser trabalhadas neste ano”, ressaltou a presidente.

O senador Davi Alcolumbre (União) destacou a relação da bancada federal com a Assembleia Legislativa. “O Parlamento Amapaense foi importante no apoio às decisões do governo e será, sem dúvida, ainda mais importante no ano de 2024”, frisou o senador.

A Mesa Diretora da Alap desempenhou um papel fundamental no evento, composta pela deputada Edna Auzier (1ª secretária), pelo deputado Jesus Pontes (2º secretário) e pela deputada Liliane Abreu (4ª secretária e diretora da Escola do Legislativo), além da presença dos deputados Pastor Oliveira (líder do governo na Assembleia Legislativa), Lorran Barreto, Diogo Senior, Rodolfo Vale, Rayfran Beirão, Jack JK, Kaká Barbosa, Dayse Marques e Zeneide Costa.

Com o fim do recesso parlamentar, a Alap retoma suas atividades, incluindo reuniões de comissões permanentes, sessões solenes e audiências públicas. A primeira sessão ordinária do ano está agendada para a próxima terça-feira (6), às 9h30.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, como o vice-governador Teles Junior, o procurador-geral de Justiça Paulo Celso Ramos, conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá, Michel Harb, Amiraldo Favacho (1° vice-presidente) e Reginaldo Parnow Ennes (ouvidor-geral do TCE), o defensor público-geral do Estado do Amapá, José Rodrigues, e o presidente da OAB/seção Amapá, advogado Audiney Brito, entre outros.

Balanço e Metas para 2024

Na sessão, o governador Clécio Luís apresentou um breve balanço do primeiro ano de gestão, focando nas metas para 2024. Destaque para a Expofeira, que atraiu mais de dois milhões de visitantes, movimentando mais de meio bilhão em negócios, com R$ 10 milhões na gastronomia e entretenimento. Isso resultou em quase seis milhões em vendas para empreendedores, 800 empregos temporários, e R$ 7,1 milhões em negócios imobiliários, construção civil e energia renovável. O parque, recuperado, gerou 820 empregos, e outros investimentos totalizaram 5.302 empregos diretos e indiretos.

Setores Destacados:

  • Cultura: Investimentos foram destacados, gerando emprego e renda com eventos como carnaval, shows e quadra junina.
  • Segurança Pública: Investimento de mais de R$ 70 milhões em 2023 incluiu aquisição de munições, armas, drones, veículos e uma autoescada mecânica para os Bombeiros, representando um avanço significativo.
  • Educação: Investimento de R$ 1,6 bilhão em 2023, incluindo aumento salarial e projetos como os jogos escolares, Feira de Ciências e Engenharia do Amapá, e o futuro Centro Tecnológico em Robótica.

Outros Destaques:

  • Transparência Pública: O Amapá recebeu o Selo Diamante em transparência pública e foi classificado como o 6° melhor no país pelo CLP.
  • Orçamento: 2023 marcou a construção do novo Plano Plurianual (PPA) para 2024/2027, essencial para o planejamento público.
  • Avanços Internacionais: Reconhecimento internacional às vésperas da COP 30, destacando o interesse global no Amapá.

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