Sessão ordinária julga setenta processos

Da Redação

Setenta processos foram julgados nesta quarta-feira (25/08), pelo Pleno do Tribunal de Contas do Amapá. Com transmissão ao vivo pela internet, os membros deram boas vindas ao conselheiro Paulo Roberto Martins, que após ser empossado no último dia 12 de agosto, participou de sua primeira sessão ordinária como conselheiro. Ele tomou posse no lugar de Ricardo Soares Pereira de Souza, que se aposentou a pedido.

No meio da sessão, um apagão energético que atingiu Macapá e outros 12 municípios acabou interrompendo a transmissão. Na pauta de julgamento, todos os atos de admissão de pessoal sob a relatoria da conselheira Maria Elizabeth Picanço, foram retirados de pauta por conta da ausência da mesma por motivos médicos.

Na pauta de prestação de contas, foram julgadas a gestão da Prefeitura Municipal de Calçoene (referente ao exercício 2010), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (exercício 2014) e do Fundo Especial de Recursos para o Meio Ambeinte (exercício 2015), gabinete do governador (exercício 2014), Agência Amapá (exercício 2015 e 2016), Secretaria de Estado do Turismo (exercício 2014 e 2015), Superintendência de Transportes e Trânsito de Santana (exercício 2017), Empresa Municipal de Transportes Urbanos (exercício 2007) e Empresa Municipal de Urbanização de Macapá (exercício 2008).

Na tomada de contas especial, seis processos envolvendo caixas escolares, sob a relatoria do conselheiro Reginaldo Ennes, foram julgadas extintas sem resolução do mérito. Duas comunicações de irregularidades, sob a relatoria do conselheiro Amiraldo Favacho, foram julgadas pelo não recebimento. A terceira, envolvendo o Hospital das Clínicas Dr. Alberto Lima, teve como decisão a admissibilidade e improcedência.

A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 8 de setembro, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Contas do Amapá, às 9h30.

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