Programa Pai Presente realiza atendimentos de averbação de paternidade

A base familiar é essencial na formação de um cidadão. Visando o fortalecimento dos laços familiares, há mais de dez anos a Justiça do Amapá realiza o Programa Pai Presente, por meio do qual são proporcionadas ações espontâneas de reconhecimento de paternidade. Na última sexta-feira (11/10), foi realizada uma ação que contemplou 36 atendimentos de averbação da paternidade biológica, além de reconhecimento de paternidade socioafetiva e pensão alimentícia. A atividade contou com o apoio das equipes da Casa de Justiça e Cidadania e do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade CEAP e ocorreu na Central de Conciliação do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEJUSC/CEAP).

A supervisora do Programa, Euzinete Bentes, ressaltou as vantagens para quem procura a iniciativa, sendo que todo o procedimento acontece de forma rápida e gratuita.“As pessoas só têm a ganhar atendendo nosso chamando, pois estas demandas são processos que deixam de entrar nas Varas comuns da Justiça. As famílias podem obter as certidões das crianças de forma mais célere, não prejudicando a vida dessa criança, jovem ou adulto que precisa dos documentos para questões de escola, saúde e benefícios sociais”, enfatizou.

Sob a coordenação da professora Camila Ilário, coordenadora do NPJ e CEJUSC/CEAP, acadêmicos do curso de Direito contribuíram para a realização desta importante ação e também dando mais visibilidade às atividades da Central de Conciliação instalada na faculdade CEAP.

Diariamente, o Programa Pai Presente funciona em dois pólos: no SuperFácil do bairro Beirol e no Fórum de Macapá, de segunda a sexta-feira. Para fazer a averbação o interessado precisa levar cópia da identidade, CPF, comprovante de residência e Certidão de Nascimento da criança, além da cópia do RG da mãe.