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Procuradora da PGE ministra curso de Fiscalização de Contratos oferecido pelo TJAP aos servidores do judiciário
A capacitação é essencial para os fiscais de contratos e traz o aprimoramento das contratações públicas.
Da Redação
A procuradora do Estado do Amapá, Dra. Jeane Martins, que é chefe da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios (PLCC), ministrou durante essa semana uma capacitação sobre Fiscalização de Contratos Administrativos aos servidores do Tribunal de Justiça do Amapá.
O curso tratou da fiscalização dos contratos administrativos e abordou a importância do tema como meio para assegurar o resultado e a efetividade das contratações e do adequado emprego dos recursos públicos.
A capacitação foi promovida pela Escola Judicial do Amapá (EJAP) entre os dias 16 e 20 de outubro e deu especial ênfase na nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2023.
“Agradeço a oportunidade de abordar esse tema relevante para a governança das contratações públicas, pois que o novo papel do fiscal já não se limita a fase de execução dos contratos, mas alcança a fase de planejamento”, comentou a Dra. Jeane Martins.
“A capacitação é essencial para os fiscais de contratos e traz o aprimoramento das contratações públicas, visando sempre alcançar os melhores resultados”, pontuou o procurador-geral Dr. Thiago Albuquerque.
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