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PGE participa de reunião no MP-AP para tratar sobre o Amapark

O projeto prevê a criação da maior Unidade de Conservação em área urbana do mundo.

Da Redação

A reunião aconteceu na última semana, na sede do Ministério Público do Amapá. O procurador do Estado, Dr. Wellington Bringel de Almeida, representou a PGE, por meio da Procuradoria Patrimonial e Ambiental. Além dele, participaram alguns secretários de Governo (Seinf, Setrap e Sema).

O encontro foi promovido pelo promotor de Justiça, Dr. Marcelo Moreira, titular da Promotoria de Meio Ambiente (Prodemac/MP-AP).

O objetivo da reunião foi aproveitar as etapas do amplo projeto denominado de Amapark no cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Estado e o MP para questões da duplicação da Rodovia Duca Serra.

O Amapark é um projeto firmado pelo Governo do Estado do Amapá  que objetiva, em suma, a criação do que será uma das maiores Unidades de Conservação em área urbana do mundo (aproveitando as áreas de ressaca de Macapá e Santana), bem como a revitalização, estruturação e projeção de todas esta área, inclusive no que tange à regularização fundiária desses locais.

“É um dos maiores projetos ambientais urbanos em curso no planeta hoje e que coloca o Amapá mais uma vez na vanguarda do desenvolvimento sustentável no mundo”, enfatizou o Procurador, Dr. Wellington.

“O Amapark é um projeto muito ambicioso que o Estado do Amapá está ousando realizar, com profissionais de larga experiência e que envolve múltiplas Secretárias de Estado na sua aplicação. Ele trabalha várias áreas, como urbanismo, meio ambiente, social e econômico e, tudo isso, dentro de uma área urbana, ajudando, inclusive, na mobilidade social. Daí surge a possibilidade de integrar suas etapas a alguns dos Termos de Ajustamento de Conduta que o Estado tem com o Ministério Público”, disse o Procurador-Geral, Dr. Narson Galeno.

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