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PGE integra Comissão Especial da Cidadania e Direitos Humanos de LGBTQIA+
O encontro foi importante para tratar sobre as competências da organização, bem como alinhar encaminhamentos acerca das principais diretrizes jurídicas pertinentes à atuação.
Da Redação
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá é uma das Instituições que integra a Comissão Especial de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBTQIA+. A procuradora, Dra. Maria Alice Leda, é quem faz parte da Comissão representando a PGE.
Nesta segunda-feira, 15/01, a procuradora esteve em reunião com André Lopes, presidente da Comissão Especial de Promoção da Cidadania LGBTQIA+ e Geni Frota, assessora da Secretaria de Mobilização e Participação Popular.
“O encontro foi importante para tratar sobre as competências da organização, bem como alinhar encaminhamentos acerca das principais diretrizes jurídicas pertinentes à atuação. A PGE, certamente, está à disposição para prestar a melhor assessoria jurídica possível às atividades da Comissão Especial de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBTQIA+, de forma a colaborar na sua estruturação na Administração Pública do Estado”, comentou a procuradora, Dra. Maria Alice Leda.
“A ampliação do debate sobre a cidadania LGBTQIA+, compreendendo a demanda da comunidade como uma necessidade, é imprescindível e perpassa, também, pela técnica jurídica, a fim de proporcionar maior consonância entre o ordenamento jurídico e a efetivação de políticas públicas na área”, finalizou o procurador-geral, Dr. Thiago Albuquerque.
A Comissão Especial foi instituída pelo Decreto nº. 5943 de 28 de junho de 2023, com a responsabilidade de assessorar o Governador e demais autoridades na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade e defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+.
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