PF investiga licitação de material escolar de 2014 em Santana
A ação ocorreu no município de Santana/AP e contou com a participação de cerca de doze policiais federais.
Da Redação
A PF deflagrou, com apoio do Ministério Público Federal, nesta manhã (13/4), a Operação Quadro Escuro, para apurar possíveis desvios de verbas destinadas à aquisição de materiais escolares, no Amapá.
A ação ocorreu no município de Santana/AP e contou com a participação de cerca de doze policiais federais. Foi dado cumprimento a três mandados de busca e apreensão, com o objetivo de localizar documentos para comprovar a conduta criminosa.
Os alvos foram a Secretaria de Educação de Santana, uma empresa e uma residência no município, na tentativa de identificar os envolvidos que colaboraram para uma ação que culminou em fraude ao processo licitatório de compra de material didático para escolas, bem como recebimento de vantagem indevida por agentes públicos.
A investigação apontou indícios de que o município de Santana teria contratado, em 2014, com licitação fraudulenta por meio de direcionamento, uma empresa de fachada, que recebeu pouco mais de um milhão de reais no certame. Verificou-se ainda que, desse total recebido, aproximadamente 700 mil foram desviados.
Para exemplificar o que ocorreu nas fraudes, a licitação previa compra de 2.800 cadernos do tipo brochurão, mas apenas 184 foram adquiridos, o que corresponde a 6,5% (seis e meio por cento) do que estava licitado.
Nas buscas, uma equipe policial localizou munições e uma arma que estava com a documentação vencida. O armamento foi apreendido pela PF até que sua situação seja regularizada.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e fraude à licitação. Somadas, as penas podem chegar a 24 anos de reclusão.
Apoio às investigações
Em nota, a atual gestão da Prefeitura de Santana confirmou que Polícia Federal esteve nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, em busca de irregularidades em licitaçoes ocorridas em outra gestão no setor educacional, em 2014. “Todas as medidas serão tomadas para colaborar com os órgãos de controle e investigação a fim de que o cidadão não seja prejudicado com o mau uso do erário, ainda que as responsabilidades por possíveis desvios estejam totalmente afastadas da atual administração”, diz a prefeitura.
