MP-AP reconhece esforço do Estado e municípios para alfabetizar crianças
O programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), em colaboração com estados, Distrito Federal e municípios.
Da Redação
Em 2023, o Amapá se destacou como o 3º estado brasileiro que mais avançou na alfabetização de crianças, graças ao trabalho conjunto entre Governo Federal, Estado e os 16 municípios. O promotor de justiça de Defesa da Educação, e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-Edu), Iaci Pelaes, representou o Ministério Público do Amapá (MP-AP) e o procurador-geral de justiça Paulo Celso Ramos, na cerimônia em que os resultados do programa Criança Alfabetizada foram apresentados, nesta quarta-feira (3), no Palácio do Setentrião.
A secretária de Estado da Educação, Sandra Casemiro, apresentou os dados do programa, que indicam que, de 2019 até 2023, o Amapá deu um salto de 17% na alfabetização de crianças matriculadas em escolas estaduais e municipais. O mapa apresentado indica que o programa alcançou 442 escolas em todos os municípios. A gestora considera que o investimento de recursos por parte do Governo do Estado e municípios, o compromisso da gestão, profissionais, educadores e alfabetizadores, são os fatores que contribuíram para o êxito.
O programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), em colaboração com estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo é alfabetizar todas as crianças do país até o final do 2º ano do ensino fundamental; e recuperar a aprendizagem de 100% de crianças do 3º ao 5º ano, afetadas pela pandemia. O compromisso dos signatários do programa implica na responsabilidade de melhorar a qualidade da educação, primando pela redução das desigualdades de aprendizagem entre os estudantes.
“O MP-AP está presente neste evento importante em que resultados positivos foram apresentados. Os dados mostram que o Amapá avançou na alfabetização nos 16 municípios que assumiram o compromisso com suas crianças. A Promotoria de Educação fiscaliza e acompanha ações na área educacional, e estou satisfeito com o resultado, porque mostra que tanto o Estado quanto os municípios estão cumprindo suas responsabilidades”, pronunciou o promotor Iaci Pelaes.
Todos os representantes dos municípios receberam placas em homenagem pelo desempenho. O governador Clécio Luis reconheceu que o Estado precisa investir na estrutura física das escolas, mas afirmou que um grande passo foi dado na educação pública. “Parabenizo todos os entes, temos que comemorar e reconhecer o trabalho dos educadores, e destaco os esforços dos municípios, que são a ponta de todo esse processo. Estes dados não são uma competição, mas nos ajudam a traçar um melhor diagnóstico e planejar dentro da realidade”.
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