MP-AP promove Curso eSocial para Órgãos Públicos

Da Redação

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou no período de 23 a 25, o “Curso eSocial para Órgãos Públicos”. A capacitação ocorreu de forma híbrida, presencialmente no auditório da PGJ, e de forma virtual, através do Canal do MP-AP no YouTube.

O treinamento, com duração de 18 horas, teve como objetivo qualificar os servidores do MP-AP e de outras instituições participantes para atender as exigências legais impostas pela implementação do eSocial aos órgãos de todos os entes federativos públicos.

Participaram servidores da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Justiça de Macapá (Tjap), sendo que a transmissão, ao vivo, contou com 360 participantes de diversos órgãos públicos de vários estados brasileiros, na abertura, e uma média de 160 acompanharam virtualmente, todos os dias.

O servidor efetivo da Justiça do Trabalho, Rômulo Borges de Araújo, foi o ministrante convidado para abordar o tema. Ele explicou sobre a aplicação do sistema e avaliou a realização do curso no MP-AP.

“Comecei a estudar o eSocial em 2016, a ideia principal é disseminar a ideia do sistema e sua obrigatoriedade. O nosso grande objetivo é ensinar e difundir para todo o país. Foi maravilhoso trabalhar com essa turma de forma híbrida e saímos daqui com a missão cumprida”, ressaltou Rômulo Araújo.

O psicólogo do MP-AP e gerente da Divisão de Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida no Trabalho do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), Ricardo Barbosa, falou sobre como o curso vai contribuir para o trabalho do DPG. “O curso é muito importante porque ele demonstra para a gente questões que já estão sendo trabalhadas na Divisão, porém está expandindo nossa gama de conhecimentos para outras áreas”, relatou Ricardo Barbosa.

“O curso vem para atender uma demanda urgente, pelas obrigações legais que nós já temos com o Governo Federal. Com esses conhecimentos estaremos capacitados para atender essa obrigatoriedade”, concluiu a servidora do DGP e coordenadora do curso, Tania Araújo.

eSocial

É um sistema informatizado da Administração Pública e todas as informações nele contidas estão protegidas por sigilo. O acesso não autorizado, a disponibilização voluntária ou acidental da senha de acesso ou de informações e a quebra do sigilo constituem infrações ou ilícitos que sujeitam o usuário a responsabilidade administrativa, penal e civil.

O sistema é uma iniciativa da Receita Federal, Caixa Econômica, INSS e Ministério do Trabalho, e faz parte do SPED – um projeto que busca modernizar vários processos envolvendo obrigações fiscais e, assim, reduzir a burocracia que limita o setor empresarial brasileiro.

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