Ministério Público do Amapá prestigia lançamento do Registre-se 2024
O objetivo é ampliar o acesso à documentação básica a todos os públicos, além da erradicação do sub-registro de nascimento.
Da Redação
A “2ª Semana Nacional do Registro Civil/Registre-se 2024” foi iniciada nesta segunda-feira (13), e, no Amapá, o lançamento foi no município de Santana. O promotor de justiça substituto, Marcos Rogério da Costa, representou o procurador-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos. Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão de registro civil ocorre em todo o país.
O programa é coordenado pela Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça e conta com equipes das Corregedorias de Serventias Extrajudiciais das comarcas de Macapá e Santana, além da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex) do TJAP e os cartórios. O objetivo é ampliar o acesso à documentação básica a todos os públicos, além da erradicação do sub-registro de nascimento.
Para o desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Adão Carvalho, esta ação é fundamental para o reconhecimento das pessoas nascidas no Brasil. O desembargador e corregedor Jayme Ferreira ressaltou o resgate da dignidade e cidadania. “Através do Registre-se, conseguiremos tirar da obscuridade os brasileiros que não têm a dignidade cidadã”, disse o corregedor.
O Registre-se segue até a sexta-feira (17), nos municípios de Santana, Laranjal do Jari, Ferreira Gomes, Porto Grande e Macapá.
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