Investimentos em tecnologia e infraestrutura são destaques no balanço da gestão do MP-AP 2023

Da Redação

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos, finalizou o exercício de 2023 comemorando nove meses de trabalho à frente da instituição e com um balanço positivo dos projetos e ações.

As ações executadas resultaram no fortalecimento institucional, proporcionando projeção nacional e ampliação das ferramentas de acesso aos serviços em todas as Promotorias de Justiça, da capital e demais municípios do Estado.

Para alcançar os resultados, a administração superior do MP-AP contou com os esforços de membros, servidores e colaboradores, além dos investimentos em diversas áreas para cumprimento da sua missão: “Defender a Ordem Jurídica, o Regime Democrático e os Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis”.

Infraestrutura

O MP-AP promoveu a reforma do prédio do Almoxarifado Central e melhorias nos espaços e estruturas da Secretaria-Geral, Corregedoria-Geral, Divisões de Comunicação, Cerimonial e Assessoria Jurídica.

O Complexo Cidadão da Zona Norte passou a contar com sistema de energia solar, o primeiro do MP-AP a ser atendido 100% com uma fonte de energia primária, tornando-se modelo de responsabilidade ambiental e social no Estado.

Ainda em 2023, o MP-AP inaugurou nova estrutura localizada no Complexo Administrativo do Araxá, onde funcionam o Núcleo de Apoio Técnico Administrativo (NATA), os Centros de Apoio Operacional (CAOs) e sua Coordenação-Geral e o Centro de Atendimento às Vítimas – Nós Pertencemos (CAVINP).

Tecnologia

O MP-AP promoveu investimentos no eixo tecnológico para dar base aos avanços institucionais. Manteve a excelência na avaliação feita pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – índice de 100% no Portal da Transparência do MP-AP, por cumprir integralmente as determinações da Lei de Acesso à Informação (LAI) e demais atos normativos, que tratam da transparência na divulgação de dados.

Apresentação do Portal do MP-AP, que ficou mais intuitivo, e lançamento da Plataforma de Multicanais para atendimento ao público, cujos serviços integram o programa de transformação digital da instituição, como também dispõem de recursos que garantem acessibilidade, inclusão, praticidade, segurança e facilidade para a prestação de serviços ao usuário.

Com a presença de representantes de órgãos públicos do Estado, a equipe do Departamento de Tecnologia/MP-AP realizou, em parceria com a AWS Brasil e Claro S.A, o “Cloud Summit Amapá – A Nuvem Alavancando o Setor Público”.

O uso da ferramenta de colaboração ‘Google Workspace’ pelo MP do Amapá fez da instituição um case de sucesso e vitrine para outros órgãos públicos. A implantação da plataforma faz parte do Projeto Estratégico MPCLOUD, inscrito no Banco de Projeto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e exposto no 7º Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para Ecossistema da Justiça (Expojud 2023). Datacenter na Nuvem, Controle Inteligente de Inventário e Utilizando o Google Looker para Inteligência Corporativa no MP-AP foram algumas das iniciativas da instituição apresentadas no evento.

Todo esse trabalho rendeu o reconhecimento nacional do diretor do DTI/MP-AP, Rodinei Paixão, que foi finalista e concorreu com membros e servidores de outros MPs na categoria Pessoas – Executivo de Tecnologia.

Foram entregues equipamentos de alta performance para o Centro Integrado de Investigação e Inteligência do MP-AP, que é composto pelo Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro, Núcleo de Inteligência, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e a Assessoria Especial de Investigação em Tecnologia da Informação.

Captação de Recursos

Em 2023, por meio do apoio dos parlamentares da Bancada Federal do Amapá, foram arrecadados recursos federais para a instituição. A maior parte dos recursos foi destinada para a modernização tecnológica e o aparelhamento do novo prédio do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça. A execução para este ano é de 40% do total arrecadado nos últimos anos.

Comunicação

Para ampliar a capacidade de comunicação da instituição com a comunidade, o MP-AP instalou e colocou em funcionamento o estúdio da Rádio e TV Web. Os dois veículos de comunicação funcionam em prédio próprio, localizado atrás da PGJ.

A Assessoria de Comunicação também intensificou as publicações nas redes sociais oficiais para levar mais informação ao público. Como resultado dos últimos 90 dias de 2023 registrou um aumento de 285,6% no alcance de suas mensagens, com um total de 68,4mil contas alcançadas, e destas, mais 30,4 mil com engajamento.

Projetos Premiados e Boas Práticas

Os projetos sociais constituem ativo institucional e aproxima o Ministério Público da comunidade; ajudando a restaurar vidas, como oAtuAção pela Vida, composto de palestras e cursos para prevenção ao suicídio e automutilação; cursos de mediação em práticas restaurativas para a cultura da paz nas escolas; mediações de conflitos e organização de eleições em associações de bairros pelo MP Comunitário; parceria com o Senac para capacitação de jovens em cursos de Operador de Computador e Assistente de Tecnologia da Informação em todos os municípios; Aplicativo Radar Ambiental; dentre outros.

Como resultado desse trabalho, o Ministério Público do Amapá foi condecorado pela Corregedoria Nacional do CNMP com o “Selo de Resolutividade da Corregedoria Nacional” e o “Certificado de Boa Prática Resolutiva”.

Três projetos do Amapá receberam o “Certificado de Boa Prática Resolutiva”: “Fortalecimento dos Conselhos de Saúde e a Articulação Institucional com o Ministério do Estado do Amapá”; “Profissionalização de Jovens em situação de risco”; e “Nós Pertencemos”.

Gestão de Pessoas 

Foram empossados dois promotores de justiça substitutos e dez novos servidores, reforçando o quadro de efetivos da instituição.

Qualidade de Vida

Circuito Saúde, uma das ações do programa “MP + Saúde”, leva atendimento aos membros e servidores como verificação de pressão arterial (PA), glicemia, índice de massa corpórea (IMC) e relação cintura-quadril (RCQ), consulta médica ocupacional, anamnese. Escuta psicológica, ginástica laboral e vacinação contra influenza/H1N1, também fizeram parte das atividades executadas no decorrer do ano.

Agenda Nacional

O PGJ Paulo Celso Ramos cumpriu agenda de compromissos institucionais no Planalto Central e outros Estados, como a posse do novo Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, em cerimônia realizada em Brasília.

O gestor do MP do Amapá também participou das Reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), dando importante contribuição para os debates nacionais sobre direitos humanos, identidade e atuação conjunta dos MPs em defesa das prerrogativas institucionais.

Destaca-se ainda o processo de escolha, aprovação e nomeação da procuradora de justiça Ivana Lúcia Franco Cei para ocupar o cargo de conselheira no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2023/2025.

Aproximação com a sociedade

MP-AP promoveu, em parceria com a Organização Não-Governamental Carlos Daniel, a 6ª Corrida Contra o Câncer, com o fim de alertar e conscientizar a sociedade sobre a prevenção da doença, por meio de exames e prática de atividades físicas.

Foram realizadas, após três anos de paralisação, duas edições do Luau na Samaúma, em parceria com o Governo do Estado e o Serviço de Apoio às Micro e Pequena Empresas (SEBRAE/AP).

“2023 foi um ano de desafios, de adaptações, após um processo de crise na saúde pública, em decorrência da pandemia, que nos mostrou a importância de investir em novas tecnologias, mas de voltarmos também o nosso olhar para os que mais precisam do Ministério Público, os que estão em situação de vulnerabilidade social. Avançamos muito e pretendemos avançar ainda mais, no sentido de promovermos uma aproximação ainda maior com a sociedade para atender seus anseios, sempre em busca de manter a excelência na prestação dos nossos serviços”, destacou Paulo Celso Ramos.

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