Fiscalização surpresa deve ser adotada pelo TCE do Amapá

As fiscalizações ordenadas (realizadas sem aviso prévio) poderão ser adotadas pelo Tribunal de Contas do Amapá.

Da Redação

A ideia é compartilhar informações quanto a metodologia e realização das Fiscalizações Ordenadas, uma ferramenta que já vem sendo executada pelo Tribunal de Contas paulista.

Essas atividades são realizadas sem aviso prévio aos jurisdicionados. Nelas os agentes do TCESP saem a campo de maneira coordenada, em vários locais ao mesmo tempo, a fim de aferir a qualidade dos serviços prestados à população em temas aprovados pela Direção do Tribunal.

O objeto de cada Fiscalização Ordenada, bem como os Órgãos e Entidades a serem auditados são definidos previamente, a partir de informações estratégicas coletadas nos diversos sistemas e banco de dados da Corte.

Os achados da fiscalização são reunidos em relatórios consolidados para divulgação dos resultados e providências cabíveis. “As Ações Ordenadas são um jeito novo de fiscalizar e de oferecer aos agentes públicos responsáveis condições para a solução de irregularidades que tenham sido apuradas”, disse o conselheiro e corregedor do TCE Amapá, Regildo Salomão.

A comitiva amapaense também é composta pelo Diretor de Tecnologia, Marcus Santana; pelo Auditor de Controle Externo, José Lima; e pela Assessora Jamilly Ferreira.

O conselheiro Michel Houat Harb, presidente do TCE Amapá, informou “que o órgão está dispondo de toda estrutura necessária para a imediata implantação do novo modelo de fiscalização” disse.

No TCE paulista, a comitiva foi recebida pelos diretores dos Departamentos de Supervisão da Fiscalização, Paulo Massaru Uesugi Sugiura e Alexandre Teixeira Carsola, e pelo Diretor de Tecnologia da Informação, Fabio Correa Xavier.

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