Debate sobre papel das ouvidorias marca Dia do Ouvidor no TCE AP
O inspetor de controle externo, Cirilo Ferreira, disse que o reforço da acessibilidade deve começar internamente, em cada instituição.
Da Redação
Na próxima quarta-feira (16), será comemorado o Dia do Ouvidor, data instituída pela lei 12.632/12 e que ganhou programação especial no Tribunal de Contas do Amapá.
Nesta segunda-feira (14/03), o conselheiro ouvidor geral, Reginaldo Parnow Ennes, reuniu com servidores do controle externo, Secretaria Geral, Informática, Administrativo, e membros do Ministério Público de Contas, para discutir sobre a importância da ouvidoria. “Enquanto que as demais ouvidorias estão realizando ações para o público externo, decidimos debater com membros e servidores sobre o nosso papel”, explicou Reginaldo Ennes.
Em reunião no prédio anexo do TCE Amapá, o conselheiro falou com servidores do Controle Externo sobre a importância do trabalho em conjunto e da celeridade no atendimento das demandas. “O trabalho do controle externo está diretamente ligado ao da Ouvidoria. Em conjunto, fazemos o trabalho de apuração das denúncias, reclamações, sugestões, entre outros. A população quando procura a Ouvidoria tem urgência nas respostas, e temos que fornecer um retorno o mais rápido possível ao cidadão”, explicou o conselheiro ouvidor.
Ele adiantou, ainda, que a ouvidoria vai otimizar os trabalhos este ano, estreitando ainda mais a relação com o cidadão. “Temos um projeto de combate ao assédio nas instituições públicas, vamos lançar um aplicativo com foco na educação, além de retomar as visitas aos municípios”, adiantou Reginaldo Ennes.
O auditor de controle externo, Tomas Sanches, destacou a importância das visitas junto aos jurisdicionados. A auditora Flávia Chimene chamou a atenção para a ausência de acessibilidade no poder público, assunto que pode ser discutido entre a ouvidoria e os órgãos públicos. O inspetor de controle externo, Cirilo Ferreira, disse que o reforço da acessibilidade deve começar internamente, em cada instituição.
Demandas
Paralelo à ouvidoria, uma das portas de recebimento de demandas do cidadão é a secretaria geral do TCE Amapá. O secretário geral, Damilton Salomão, disse que já há um trabalho de otimização no recebimento das demandas dos cidadãos e o devido encaminhamento das mesmas para a ouvidoria.
Mas nem toda demanda que chega à ouvidoria do TCE Amapá tem o mínimo de fundamento legal para ser apurada. “Às vezes, com base em achismo, a pessoa faz uma denúncia, sem qualquer indício ou prova e espera que o Tribunal tome providências. Nosso trabalho para ser mais efetivo precisa de informações mínimas”, explicou a procuradora de Contas, Amélia Gurjão.
O ouvidor Reginaldo Ennes disse que vai reforçar os filtros das denúncias e demandas que chegam. “Isso se faz necessário para que a gente não perca tempo com informações sem fundamento”, comentou.
Para o presidente do TCE Amapá, conselheiro Michel Houat Harb, a ouvidoria é um dos elos mais próximos da Corte de Contas com a sociedade. “Por isso, a ouvidoria tem nosso total apoio”, comentou.
Serviço
A ouvidoria do TCE Amapá é um canal à disposição da sociedade, para o encaminhamento de sugestões, críticas, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informação acerca do funcionamento e dos serviços do Tribunal de Contas.
O cidadão pode entrar em contato pelos números 0800 721 4702, (96) 2101 4790 ou por email ouvidoria@tce.ap.gov.br.
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