Conselho Superior dá posse a dois membros por Merecimento e Antiguidade

Da Redação

Nesta segunda-feira (25), o presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (CSMP/MP-AP), Paulo Celso Ramos, assinou o termo de posse de dois membros, conforme deliberações da 399ª Reunião do Conselho e 2ª Reunião Ordinária de 2024, ocorrida em 20 de março. A cerimônia foi secretariada pelo promotor de justiça Vinícius Mendonça Carvalho e contou com a presença dos procuradores de justiça Jair José Quintas, Estela Maria do Nascimento Sá e Joel Souza das Chagas.

Presentes ainda na cerimônia, os promotores de justiça José Cantuária Barreto, Arthur Senra Jacob, Roberta Araújo Jacob, Miguel Angel Ferreira, Clarisse Lax, Anderson Batista, Neuza Barbosa e Christie Girão, também chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

Remoção por Merecimento

Pelo critério de Merecimento, o promotor de justiça Marcelo José de Guimarães e Moraes foi Removido da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, com atribuições na 4ª Vara Criminal, para a titularidade da 1ª Promotoria de Justiça da Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá. O membro estava à disposição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Promoção por Antiguidade

O promotor de justiça Benjamin Lax assumiu a titularidade da 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do júri de Macapá, conforme Portaria nº 531/2024-GAB/MP-AP. A Promoção do membro, agora na Entrância Final, deu-se pelo critério de Antiguidade. Ele estava atuando na Promotoria de Justiça de Porto Grande.

Reconhecimento

O PGJ Paulo Celso falou da importância do momento de posse e da movimentação da carreira ministerial e ressaltou o profissionalismo dos empossados. “Esta cerimônia é simples, mas de grande significado na carreira de um membro do Ministério Público. Quero agradecer aos dois colegas pela dignidade e compromisso com esta instituição, estas qualidades profissionais fazem do MP-AP uma instituição de respeito. Temos certeza que, onde estiverem, o trabalho será feito com zelo e responsabilidade”.

Os demais membros presentes agradeceram aos empossados pelo trabalho realizado, enaltecendo o desempenho particular de cada um. O corregedor-geral, Jair Quintas, afirmou que o promotor Benjamin Lax está preparado para o Tribunal do Juri de Macapá. A procuradora de justiça Estela Sá parabenizou o promotor Marcelo Guimarães pelo retorno ao Amapá, colocando-se à disposição para o que for necessário.

O promotor Marcelo Guimarães agradeceu pela oportunidade de atuar no CNMP, fazendo a interlocução junto aos conselheiros. “Foi um período de muito aprendizado. Volto agora para as atividades finalísticas com muita satisfação”. Benjamin Lax disse estar preparado para o desafio, e que irá também se utilizar de suas experiências anteriores ao MP-AP, quando atuou como delegado de polícia e em júris nas comarcas pelas quais passou. “Encerro este ciclo no interior extremamente agradecido, e dou início ao novo com muita disposição”, afirmou o promotor Lax.

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