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Comissão do Congresso avalia manutenção ou não das eleições municipais

Colegiado já admite uma solução para se definir se pode haver o exercício do voto para renovação de prefeituras e câmaras municipais.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), anunciou que o Congresso Nacional vai criar um grupo, formado por senadores e deputados, que terá como objetivo avaliar a realização das eleições municipais deste ano em meio à pandemia da covid-19. Davi Alcolumbre disse que conversou com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e com o ministro da Corte, Luís Roberto Barroso, que assumirá ainda neste mês a presidência do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização e realização do processo eleitoral no País. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Democratas-RJ) também participou da reunião.

“A minha preocupação é naturalmente com a democracia, com as instituições e com as eleições municipais. O ministro Barroso faz um sinal de respeito às instituições em reconhecer a importância e o papel do Congresso Nacional neste processo. Há o sentimento de construir uma alternativa ou uma saída para as eleições diante da pandemia que estamos vivendo”, declarou o presidente do Senado, nesta terça-feira (19).

De acordo com o calendário eleitoral a votação para a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores está prevista para o dia 4 de outubro. Nos municípios que for necessário a realização do segundo turno, a eleição acontecerá em 24 de outubro. Qualquer alteração ou mudança das datas deve ser feita por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovado por mais de três quintos das duas Casas do Congresso.

“É o entendimento dos deputados de debater e propor uma alteração legislativa e que possa ser feita por várias mãos. A conciliação entre as instituições é um grande gesto perante este momento preocupante da história nacional”, finalizou Davi.

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