CNPTC realiza quarta reunião ordinária de 2023
O Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), realizou na segunda feira (4/9), na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a quarta reunião ordinária.
Da Redação
O encontro que reuniu presidentes e conselheiros dos Tribunais de Contas do Brasil, ocorreu na oportunidade em que o TCM do Rio de Janeiro promove o o curso “Quantificação de benefícios gerados pelos Tribunais de Contas”. A capacitação é promovida pela Atricon em conjunto com o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), CNPTC, IRB e Abracon.
Presidida pelo Conselheiro Luiz Antônio Guaraná, presidente do CNPTC e do TCMRIO, a reunião realizada de forma híbrida, trouxe para pauta a apresentação do grupo de Trabalho (GT) responsável por estudar a possibilidade de se constituir uma consultoria jurídica para atuar junto ao judiciário as demandas jurídicas dos tribunais de contas por carreira especial da instituição sob a coordenação do conselheiro André Matos, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins.
A pauta acima se refere as prerrogativas dos conselheiros de tribunais de contas. Entre outros assuntos debatidos houve a apresentação do ‘Programa Ciência e Gestão pela Educação ‘(PCGE), pelo conselheiro Felipe Puccione do TCMRIO.
O estudo analisa a relação entre a gestão escolar e o resultado dos alunos em avaliações de larga escala. É uma tese de doutorado que retrata questões educacionais de 40 escolas do primeiro ao nono ano, da cidade do Rio de Janeiro, um experimento de campo aleatório, idealizado e coordenado pelo conselheiro por Puccioni, é resultado de um acordo técnico-científico entre o TCMRio, a Universidade de Cambridge e a Secretaria Municipal de Educação.
O responsável pelo programa, disse que a “participação e o engajamento de professores, diretores e coordenadores pedagógicos das escolas é fundamental para que os resultados sejam positivos e reflitam no melhor aprendizado dos alunos” falou Puccione.
O conselheiro Michel Houat Harb, presidente do Tribunal de Contas do Amapá e secretário do CNPTC, compôs à mesa dirigente e contribuiu com as discursões em debate.
Na temática educação, Harb mencionou o Projeto “Juntos pela Educação” do TCE Amapá, que tem contribuído com gestões das escolas municipais e estaduais dos 16 municípios do estado. “Temos colaborado de forma preventiva e permanente com a gestão escolar das instituições visitadas, o projeto entra na conclusão da primeira fase , temos um diagnóstico e agora vamos juntos avaliar a melhor forma de promover uma política pública onde o aluno seja o maior beneficiado” destacou o presidente.
Estiveram presentes também os conselheiros Cézar Miola(Atricon), Edilberto Pontes(Irb) e Joaquim Neto (Abracon).
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