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Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas visita obras dos centros de internação de adolescentes

A visita foi coordenada pela titular da unidade, juíza Laura Costeira, e contou com a participação do promotor do MP/AP Hélio Paulo Santos Furtado e da defensora pública Ana Cândida Oliveira Frota.

Da Redação

Um mês após realizar inspeções de rotina no Núcleo de Medida Cautelar (CIP) e Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Feminina (CIFEM), a equipe do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, retornou aos centros de internações para verificar o andamento das obras nos ambientes que hoje abrigam dez adolescentes. A visita foi coordenada pela titular da unidade, juíza Laura Costeira, e contou com a participação do promotor do MP/AP Hélio Paulo Santos Furtado e da defensora pública Ana Cândida Oliveira Frota.

De acordo com a juíza Laura Costeira, a nova visita foi motivada por uma provocação da Defensoria Pública. “Em razão da reforma, a Defensoria ingressou com uma ação pedindo a interdição dos centros, então precisávamos verificar pessoalmente o andamento dessas obras e saber se o centro está atendendo ou não as necessidades dos adolescentes que estão internados provisoriamente”, ponderou.

Como resultado da visita, a magistrada reunirá, em data a ser definida, com representantes das Secretarias de Segurança e Infraestrutura, e Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA).

A obra será realizada em duas etapas, com previsão para entrega no dia 28 de novembro. Atualmente, a unidade de internação provisória abriga dez adolescentes. “Nossa intenção, com a reunião, é encontrar uma alternativa para que possamos garantir a internação segura para estes adolescentes até a conclusão da obra”, finalizou.

Incluindo melhoria nos alojamentos de ambos os núcleos, o Centro de Internação Feminina, (que hoje não possui nenhuma adolescente), contará com sala de amamentação, sala de visitas íntimas e refeitório.

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