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Após intervenção da Promotoria de Urbanismo, PMM inicia troca de luminárias no entorno da Fortaleza
As obras custarão R$ 26 milhões e os recursos foram articulados pelo senador Davi Alcolumbre, em Brasília.
Da Redação
A Promotoria de Urbanismo do Ministério Público do Amapá (MP-AP) abriu procedimento, em 2021, para cobrar do Executivo Estadual a revitalização completa da área do entorno da Fortaleza de São José de Macapá.
Segundo o titular da Promotoria, André Araújo, para acelerar esse processo, ainda que em caráter provisório, a Prefeitura de Macapá (PMM) assumiu o compromisso de trocar as luminárias da praça até que a obra, de responsabilidade do Estado, seja concluída. A escuridão no local tem sido apontado como fator de risco para a segurança pública.
Nesse sentido, a PMM informou que, na última quarta-feira (2), começou a instalar luminárias a base de luz solar no entorno da Fortaleza de São José de Macapá. A Secretaria Municipal de Iluminação Pública (Semip) detalhou que serão colocadas quatro luminárias em cada um dos 21 postes existentes no local, totalizando 84 unidades fotovotaicas. Produzida a partir de luz solar, elas podem ser recarregadas mesmo em dias nublados ou chuvosos.
De acordo com a Semip, o serviço é provisório e atende a um pedido do MP-AP, “pois a área é de responsabilidade do GEa, que deve reestabelecer a rede de energia elétrica do local com a instalação de uma subestação.
“Só então luminárias de LED serão instaladas. Os serviços no entorno da Fortaleza tem aval do Ministério Público, pois a área é do Governo do Estado, mas, a pedido do MP, a prefeitura está trabalhando para amenizar a situação da escuridão no local”, informou a PMM.
Por outro lado, em continuidade ao acordo firmado com o MP-AP, o Governo do Estado (GEA) fará assinatura nesta sexta-feira, 4, de convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), visando a revitalização completa da área.
As obras custarão R$ 26 milhões e os recursos foram articulados pelo senador Davi Alcolumbre, em Brasília. Além das obras de preservação da Fortaleza e a reestruturação do seu entorno, serão realizados serviços que se estenderão da Avenida FAB, Rua São José, até a orla de Macapá – trecho que vai do Pier do bairro Santa Inês até o Igarapé das Mulheres.
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