Alap aprova projeto que cria campanha de conscientização do cordão de girassol
Na justificativa, o autor argumenta que o objetivo principal do projeto de lei é informar e disseminar o conhecimento sobre as deficiências ocultas no âmbito do Estado do Amapá.
Da Redação
Os deputados estaduais aprovaram, na manhã desta terça-feira (10), durante a apreciação da Ordem do Dia da sessão ordinária, presencial e hibrida, quatro projetos de leis sendo: um do Executivo Estadual e três projetos de lei de deputados estaduais. Com destaque para o projeto de lei de autoria do deputado Pastor Oliveira (Republicano), que dispõe sobre a criação da campanha de conscientização do cordão de girassol.
Na justificativa, o autor argumenta que o objetivo principal do projeto de lei é informar e disseminar o conhecimento sobre as deficiências ocultas no âmbito do Estado do Amapá.
Na ocasião, também representantes de instituições e deputados fizeram pronunciamentos na Tribuna sobre temas importantes, entre eles, os direitos dos consumidores.
O secretário estadual da Pesca, deputado licenciado Paulo Nogueira, fez uma explanação sobre as atividades da secretaria durante a 52ª Expofeira, que encerrou no último domingo (8), no Parque de Exposições da Fazendinha.
Segundo o secretário, o cooperativismo foi uma das apostas da pasta durante a exposição, com a participação das cooperativas que comercializam nos tanques de pesque pague, gerando renda com a venda dos peixes. “Foi um período de geração de renda e esportividade, por isso, muitos estão pedindo para que se dê sequência com esta programação”, frisou o secretário, informando que o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destinou R$ 10 milhões para trabalhar a criação de camarão e peixes no Amapá. “Vamos poder, no período do defeso, colocar o camarão e o peixe na mesa do amapaense, gerando economia no Estado”, destacou Paulo Nogueira.
A pedido do deputado Jesus Pontes, a presidente do Conselho Estadual de Fisioterapia, Elinete Valente, fez uso da tribuna, assim como o fisioterapeuta Dim Dayvison.
O deputado Jesus Pontes citou a necessidade do Estado em relação aos fisioterapeutas ocupacionais. “É um profissional de difícil formação”, avaliou o parlamentar, informando que estará disponibilizando recursos de emenda impositiva para formação de novos profissionais na Universidade do Estado do Amapá (UEAP), para que trabalhem no atendimento aos autistas do Amapá. “Estive visitando o Mundo Azul no município de Santana, onde são atendidas cerca de 800 crianças, mas a demanda é acima dos 1.200 alunos e não há terapeutas ocupacionais para todos”, comentou o deputado.
Os pronunciamentos foram acompanhados pela delegada Lena Carla Madeira, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-12) Pará/Amapá.
O deputado Jory Oeiras também usou a Tribuna e compartilhou com os deputados presentes a visita ao Vaticano, onde encontrou-se com o Papa Francisco. “Foi um dos momentos mais importantes na minha vida como parlamentar e membro da Frente Parlamentar Católica desta casa”, comentou.
Nei Parente, presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Amapá, falou sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC-05), classificada como mandato classista. Também esteve presente a presidente do Sindicato dos Nutricionistas e dos Técnicos em Nutrição e Dietética do Estado do Amapá.
Projetos aprovados
Projeto de Lei 0014/23-GEA PODER EXECUTIVO
Institui o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais de ICMS da Fazenda Pública Estadual.
Projeto de Lei 0147/23-AL DEPUTADO PASTOR OLIVEIRA
“Institui o dia 21 de junho como o Dia Estadual do Capelão Evangélico e Militar”.
Projeto de Lei 0151/23-AL DEPUTADO PASTOR OLIVEIRA
Dispõe sobre a criação da campanha de conscientização do cordão de girassol
Projeto de Lei 0163/23-AL DEPUTADO PASTOR OLIVEIRA
Institui o Dia do Breaking no Estado do Amapá
Projeto de Decreto Legislativo 0028/23-AL DEPUTADO LORRAN BARRETO
Concede o Título Mérito Legislativo por bravura ao soldado da Polícia Militar do Amapá, Rafael Pimentel Flexa.
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