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Webinários com a temática do “Maio Laranja” contam com a participação do MP-AP

Na abertura, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Sueli Pini, falou da necessidade de estabelecer constantemente o debate sobre crimes e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Da Redação

Nesta quarta-feira (26), o secretário-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Alexandre Monteiro, participou do Webinário “Exploração e Violência Sexual Infantojuvenil” organizado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP) como parte da programação da campanha “Maio Laranja”. O evento transmitido, ao vivo, pela plataforma Youtube, contou com a participação do secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Maurício José Silva Cunha.

Na abertura, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Sueli Pini, falou da necessidade de estabelecer constantemente o debate sobre crimes e exploração sexual de crianças e adolescentes. “Tipo de delito que mata em vida. Temos que falar desse assunto todos os dias, não só em maio, porque não há crime maior na humanidade, principalmente na primeira infância, que a criança é completamente indefesa”, pontuou Sueli Pini.

Os debates foram mediados pela juíza Stella Ramos, e contou ainda com as participações do delegado da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes (DERCCA), Ronaldo de Oliveira Entringe; da juíza a titular da Vara da Infância e da Juventude de Santana, Larissa Noronha; e do juiz da 2ª Vara Criminal de Macapá, Ailton Vidal.

O promotor de Justiça Alexandre Monteiro, que também é titular da Promotoria de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude, com atuação há 14 anos na área de execução das medidas socioeducativas, agradeceu ao convite em nome da procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, falou das três unidades existentes na estrutura do MP-AP e do corpo técnico experiente que atua na infância e juventude.

“O Ministério Público é muito sensível e se preocupa em evoluir para dar um tratamento melhor às crescentes demandas da Vara Criminal Especializada, sobretudo no enfrentamento aos crimes praticados contra crianças e adolescentes. Somente nessa temática taxonômica, em 2020, nós tivemos 177 representações voltadas à proteção de supostas vítimas de abuso sexual, número bastante elevado somente em Macapá. Então, de nossa parte, estamos buscando o aperfeiçoamento da comunicação interinstitucional, de modo a tentar tratar e combater esse tipo de demanda”, ressaltou Alexandre Monteiro.

Webinário da Escola do Legislativo

No final da tarde de quarta-feira (26), a promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria do Tribunal do Júri de Macapá, Klisiomar Lopes, participou do webinário “Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes” organizado pela Escola do Legislativo do Amapá. O encontro virtual também faz parte das programações alusivas ao “Maio Laranja” realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap).

Participaram representantes das instituições que fazem parte da rede de defesa dos direitos infantojuvenis no evento que visa dar orientações, como forma de prevenção, para ajudar no combate a crimes praticados contra esta população.

A promotora Klisiomar Lopes explanou sobre a aplicação da legislação; código penal com suas devidas alterações e portarias do Ministério da Saúde, ressaltou a importância de ser um agente atuante no combate à crimes contra crianças e adolescentes na sociedade.

“Nós precisamos acessar todas as redes de informações para fortalecer o combate, o maio laranja não pode ficar no mês de maio, todos os dias precisam ser laranja, temos que prestar atenção nas crianças em nossa volta. Nós do Ministério Público, os profissionais da saúde, educação, estudantes, do Poder Público, precisamos consolidar ainda mais a rede e proteger as crianças e adolescentes de qualquer tipo de violência”, pontuou Klisiomar Lopes.

A mediação do seminário virtual foi feita pela coordenadora da Escola do Legislativo, Rosiane Almeida, e contou ainda com palestras da titular juíza Larissa Noronha; Defensor Público Igor Freire, do Núcleo da Criança e do Adolescente de Macapá; e participação da psicóloga da Vara da Infância e da Juventude de Macapá, Marciene Lobato.

Denuncie

Além da prevenção, o combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados. Portanto, se souber de algum caso de violência sexual infantil, procure o Ministério Público, Tribunal de Justiça, o Conselho Tutelar, delegacias especializadas, polícias militar, federal ou rodoviária e ligue para o Disque Denúncia Nacional, de número 100.

Você pode agir. “Não permita que quem você ama seja a próxima vítima”. Faça bonito e disque 100.

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