Tribunal de Justiça do Amapá aprova plano de retomada gradual das atividades

Em decisão do Pleno Administrativo, desembargadores definem regras e prazos para a volta das atividades no Judiciário, mas com acompanhamento da evolução da pandemia no estado.

Desembargadores reunidos no Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovaram na quarta-feira (17), o Plano de Retomada Gradual de Atividades Presenciais. Recapitulando a sessão administrativa anterior, o presidente da Corte, João Lages, ressaltou entre os principais pontos do plano o indicativo de data de retorno para 06 de julho, uma segunda-feira, em harmonia com o calendário do poder Executivo, tanto Estadual como Municipal.
João Lages, entretanto, reforça a necessidade de monitoramento da pandemia. “Esta data é atrelada a indicadores concretos, que são uma crescente taxa de leitos livres para o tratamento de eventuais futuros contaminados e uma redução continuada de contaminações – informações que serão verificadas e avaliadas semanalmente até a data”, acrescentou o magistrado.
A última reunião da comissão, inclusive, contou com a presença de um médico especialista, doutor Ronaldo Dantas, que é coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Nat/Jus), que o avaliou e considerou extremamente completo e sem reparos a fazer”, complementou.

Videoconferência

As reuniões e julgamentos do Tjap estão sendo realizadas através de videoconferências, o teletrabalho | Foto: Reprodução

O desembargador Carlos Tork, presidente do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS), que coordenou a elaboração do plano, disse que “este documento foi produzido com base em estudos feitos nacionalmente, em cooperação com todos os tribunais da Justiça brasileira e o próprio CNJ e tendo como referência dados fornecidos por autoridades de saúde de todas as esferas”.

Segundo o desembargador CarlosTork, o Plano aprovado preserva principalmente a segurança e saúde de servidores, magistrados, colaboradores e jurisdicionados. “Lembro ainda que o Plano inclui testagem de 100% da força de trabalho, condicionando o retorno gradual ao menor risco de contaminar e ser contaminado, deixando por último os profissionais pertencentes a grupos de risco. “Aproveito para parabenizar nossa equipe da Asplan e demais membros da Comissão, que fizeram um trabalho de condensação ou contribuíram de alguma forma para a consolidação deste documento”, complementou o magistrado.

A sessão, conduzida pelo desembargador-presidente João Guilherme Lages Mendes, contou com a participação dos desembargadores Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior, Sueli Pini, Carlos Tork e Rommel Araújo.

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