Controle da qualidade do ar, em Macapá, é discutido em Audiência Pública realizada pelo MP-AP com…
Da Redação
Na quinta-feira (1), a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Conflitos Agrários (Prodemac) realizou,…
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STF
Julgamento no STF inocenta conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá
Da Redação
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Agravo Regimental ingressado pela Procuradoria…
Diretoria da Atricon firma cooperação com o STF para divulgação de conteúdo
Da Redação
Cooperação técnica entre a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e o Supremo Tribunal…
STF decide liminarmente em favor do Estado do Amapá em ação contra o Município de Macapá
Da Redação
O município de Macapá ingressou com ação judicial em desfavor do Estado do Amapá com o intuito de obrigá-lo a…
Núcleo de Precedentes Qualificados do TJAP publica Boletim de Nº 011
Da Redação
O Boletim de Precedentes Qualificados do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) chega à sua 11ª edição com conteúdos…
Alcolumbre diz que escolha de ministro para o Supremo não pode ser “unilateral”
Da Agência Senado
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu, nesta…
Jurista explica como funcionará inédita investigação contra ministro do STF
Da Redação
Pela primeira vez, a Polícia Federal protocolou um pedido de investigação contra um ministro do Supremo Tribunal…
Relembramos hoje entrevista de Dias Toffoli ao canal
Cleber Barbosa, da Redação
Na comemoração pelos 2 anos no nosso portal vamos relembrar entrevistas importantes. E exclusivas!!…
Consignados: Ministro do STF pede prazo para analisar defesa de Waldez Góes
Paulo Silva, do Diário do Amapá
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, suspendeu na 1ª Turma do Supremo Tribunal…
Pacheco: CPI da Pandemia será ‘palanque’ para 2022
Da Redação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que vai instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito…