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Semestre inicia com mais de 70 processos julgados em sessão no TCE Amapá

Na pauta da sessão ordinária, dez prestações de contas foram a julgamento, sendo quatro sob a relatoria do conselheiro Regildo Salomão, e seis sob a relatoria do conselheiro Ricardo Soares.

Da Redação

Na primeira sessão do segundo semestre de 2021, o Pleno do Tribunal de Contas do Amapá julgou mais de 70 processos entre prestações de contas, caixas escolares, recursos, comunicação de irregularidades, entre outros.

Na abertura, o presidente do TCE Amapá, conselheiro Michel Houat Harb, desejou êxito em mais um ciclo de trabalho que se inicia, e parabenizou os servidores Regiane Rodrigues, Carina Baia, Marcio Paixão, João Viana e Rafaela Fecury pela aprovação de dois artigos científicos que serão publicados na 5ª Edição da Revista Técnica dos Tribunais de Contas, que será lançado no VII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas e no II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.

Os servidores Regiane Rodrigues, Carina Baia e Marcio Paixão, da coordenadoria da educação, escreveram sobre o tema “Controle Externo da Educação: Diagnóstico preliminar do estado do Amapá no cumprimento das metas previstas na Lei 13.005/2014”, demonstrando os resultados das atividades de fiscalização realizadas na área da educação.

Já os servidores João Viana e Rafaela Fecury, da coordenadoria da receita, escreveram sobre o tema “Auditoria de Conformidade na Renúncia de Receita de ICMS: Critérios que subsidiaram a fiscalização do TCE/AP”, trazendo os resultados de seus trabalhos realizados na área da receita pública.

Além dos servidores, o conselheiro Michel Harb também parabenizou a conselheira substitua Terezinha Botelho, que acompanhou e contribuiu com a produção dos artigos científicos aprovados. “Parabéns pela iniciativa e coragem. Mesmo na pandemia, o nosso Tribunal se reinventou. Estamos mostrando a todo o país a excelência do nosso trabalho e o quanto somos capazes”, ressaltou.

Julgamento

Na pauta da sessão ordinária, dez prestações de contas foram a julgamento, sendo quatro sob a relatoria do conselheiro Regildo Salomão, e seis sob a relatoria do conselheiro Ricardo Soares. Um dos processos, a prestação de contas do Ministério Público do Estado do Amapá, referente ao exercício 2007, voltou à pauta de julgamentos. Na sessão anterior, o conselheiro havia pedido vistas do processo. Nesta quarta-feira (28/07), o conselheiro Regildo votou no processo, mas o mesmo foi suspenso novamente devido a ausência da conselheira Maria Elizabeth Picanço, que está de férias.

Na pauta de tomada de contas especial, trinta processos foram julgados, sob a relatoria do conselheiro Reginaldo Parnow Ennes. Todos foram julgados regulares com ressalva.

Na comunicação de irregularidade, os conselheiros decidiram pela admissibilidade, improcedência e arquivamento do processo com indícios de atos ilegais praticados no processo licitatório que teve por objeto a contratação de empresa para execução indireta de serviços de aplicação de massa asfáltica em Macapá.

No processo de denúncia, os conselheiros decidiram pela admissibilidade e procedência do processo envolvendo servidor acumulando cargos na administração municipal e estadual.

A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 11 de agosto, às 9h30, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE Amapá no Youtube.

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