Reunião no Ministério Público discute situação dos trabalhadores da CEA e ex Ipesap
Representando os trabalhadores estavam presentes, o secretário-geral do Sindicato dos Urbanitários, Audrey Cardoso, e o presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas, Genilson Jennings.
Da Redação
O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Kaká Barbosa (PL), a deputada Luciana Gurgel (PL), o deputado Paulo Lemos (Psol) e o deputado federal Vinícius Gurgel participaram de reunião com a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, para tratar da situação dos trabalhadores da CEA e do ex Ipesap. O encontro aconteceu nesta quarta-feira, 08, na sede do MP.
Representando os trabalhadores estavam presentes, o secretário-geral do Sindicato dos Urbanitários, Audrey Cardoso, e o presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas, Genilson Jennings. A reunião discutiu uma forma de atender as necessidades dos dois grupos de profissionais e encontrar uma solução para a garantia dos empregos e segurança jurídica das duas categorias, para evitar demissões.
No caso dos trabalhadores da CEA, que trata da transposição de acordo com a Emenda Constitucional 055/2017, discutiu-se sobre a situação dos 116 servidores que não aderiram à EC. Já na situação do ex-Ipesap o debate foi sobre os 33 fisioterapeutas que receberam decisão judicial desfavorável para ingressarem ao quadro do estado, assim como os 88 empregados da antiga ASCOL, amparados através da LEI 0268/96 que criou cargos para os trabalhadores.
O deputado federal Vinícius Gurgel propôs ao Ministério Público a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a arrendatária da CEA para a garantia dos empregos. Levando em consideração a situação de cada trabalhador quanto aos serviços prestados.
Houve também a sugestão de apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ou outro instrumento legal para amparar os trabalhadores que se encontram em instabilidade.
No final do ano passado, a deputada Luciana Gurgel se reuniu com um grupo de fisioterapeutas que pediram apoio e articulação política junto ao presidente da Assembleia Legislativa e demais deputados. (Uma luta que iremos apoiar sempre, afinal, são empregos e trabalhadores. Daremos todo o apoio necessário), declarou a parlamentar.
Na semana passada houve um primeiro encontro na presidência da Assembleia Legislativa onde foram ouvidos os presidentes Audrey Cardoso e o Genilson Jennings, o que resultou na segunda reunião no MP solicitada pelo presidente da Casa de Leis
“Nós queremos solucionar essa situação de emprego para os servidores da CEA e Ipesap. Estamos aqui para discutir as alternativas necessárias, analisar todas as medidas para resolver essa situação”, destacou o presidente Kaká Barbosa.
Todas as propostas serão analisadas, uma comissão foi formada para acompanhar as tratativas de resolução e uma nova reunião será realizada na próxima semana.
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