Polícia Federal apura superfaturamento em distribuidora de EPI’s para a Pandemia

Batizada como "Operação Virus Infectio", a ação investiga superfaturamento na aquisição de insumos utilizados pelas equipes de prevenção e combate à pandemia

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (29) a Operação Virus Infectio*, para combater desvio de recursos públicos utilizados no enfrentamento específico ao coronavírus, no estado do Amapá. A ação contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Geral da União (CGU).

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, um na residência dos sócios e outro na empresa de equipamentos hospitalares, que foi contratada para o fornecimento dos insumos utilizados pelas equipes assistenciais de prevenção e combate à pandemia.

As investigações apontaram fortes indícios de superfaturamento na aquisição de equipamentos de proteção individual, em pelo menos seis dos quinze itens comprados, através de contrato firmado pelo Fundo Estadual de Saúde do Amapá (FES), por meio de dispensa de licitação.

Verificou-se também indícios de superfaturamento em lotes de materiais de proteção hospitalares, mostrando variações de valores significativas, com destaque para as máscaras duplas e triplas que atingiram patamares de 814% e 535% de sobrepreço, respectivamente.

Ainda, conforme se apurou, o valor pago à empresa contratada pelos itens analisados foi de aproximadamente R$ 930 mil, no entanto o valor de referência seria de quase R$ 291 mil, o que mostra que foram gastos cerca de R$ 639 mil a mais em relação aos preços médios praticados no mercado nacional.

Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação e integrar organização criminosa, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 14 anos de reclusão. (*Vírus Infectio: vírus da corrupção).

Outro lado

Sobre a operação realizada pela Polícia Federal, a Equinócio Hospitalar esclareceu por meio de nota que não há e nem nunca existiu superfaturamento de preços em vendas efetuadas ao governo do Amapá de máscaras e outros suprimentos usados no combate à pandemia do novo coronavírus. “O que existe no mundo inteiro, e o Amapá não está livre disso, é o aumento de preços na China para o mercado consumidor mundial, e isso será provado com tranquilidade às autoridades policiais”, alega a empresa.

Ainda segundo a Equinócio Hospitalar, há um ano, uma caixa de 50 unidades de máscaras que era vendida a R$ 3,08, agora é vendida pela fábrica a R$ 130,00. A máscara N 95, custava R$ 1,60 e agora não sai por menos de R$ 30,00, apenas para citar dois exemplos. “A empresa lamenta profundamente que a investigação não tenha se preocupado em procurar a Equinócio Hospitalar para pedir notas fiscais e outros documentos que poderiam esclarecer essa situação sem a necessidade de uma desgastante operação policial com cumprimento de mandado até na residência de sócio”, acrescenta a nota da firma.

Por fim, a Equinócio Hospitalar reitera que é a maior fornecedora do Estado, e que continuará a prestar serviços com transparência, eficiência e respeito às vidas e ao patrimônio público.

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