Ouvidor do MP-AP participa do 7º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais

O evento ocorreu nesta quarta-feira (23), no plenário do TJAP, visando promover a integração de membros e incentivar a independência administrativa das Ouvidorias Judiciais.

Da Redação

O ouvidor do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotor de Justiça Marcelo Moreira, representou a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, na abertura do 7º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud). O evento ocorreu nesta quarta-feira (23), no plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), visando promover a integração de membros e incentivar a independência administrativa das Ouvidorias Judiciais.

Compuseram a mesa de honra o presidente do Cojud, desembargador Altair de Lemos Junior; vice-presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork; a ouvidora nacional da mulher do CNJ, desembargadora Tânia Reckziegel; o corregedor geral de Justiça do Amapá, desembargador Augusto Silvério; o ouvidor-geral do TJAP, desembargador Jayme Ferreira; diretor da escola judicial do Amapá, Adão Carvalho; o desembargador do TJAP, Mário Mazurek; procurador chefe da Procuradoria da República no Amapá, Alexandre Parreira Guimarães; e a juíza Alaíde Maria de Paula.

Na ocasião, foi realizada a inauguração das novas instalações da Ouvidoria Judicial e da Mulher do TJAP, bem como a apresentação da palestra “O uso de dados pelo Poder Público”, ministrada pelo advogado Luiz Cláudio Allemand.

“O que seria de nossa sociedade sem a devoção e a perspicácia que as ouvidorias têm trabalhado em defesa dos direitos sociais, buscamos levar a transparência dos atos institucionais”, disse Jayme Ferreira.

O ouvidor do MP-AP ressaltou a importância do evento e salientou que o momento de integração e troca de experiências são essenciais para o aperfeiçoamento das Ouvidorias.

“É com muita honra que represento a PGJ Ivana Cei neste evento. Acredito que nós, ouvidores, temos esse papel de construir pontes de diálogo entre os direitos do povo e os nossos deveres enquanto instituição”, destacou Marcelo Moreira.

O Encontro conta com participação de autoridades de todo o país encontro e segue até a sexta-feira (25), com a apresentação de palestras, do painel sobre a Ouvidoria da Mulher, além do processo de eleição e posse da nova Diretoria Executiva do Cojud, e a visita a aldeia indígena Wajãpi, em Oiapoque.

Sobre o Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais

O Colégio se constitui em uma sociedade civil, sem fins lucrativos, integrada pelos magistrados dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Militares que estiverem exercendo o cargo de Ouvidor, bem como por sua comissão executiva.

A criação se deu para melhor atender às diversas demandas recebidas pelas Ouvidorias Judiciais, e, principalmente, para defender as prerrogativas e as funções institucionais das Ouvidorias Judiciais na representação dos legítimos interesses do cidadão.

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