MP-AP realiza videoconferência sobre cessão de terrenos próximos às Escolas Estaduais Risalva Freitas e Benigna Moreira
Ebrely Nunes ressaltou que o processo de cessão da área próxima à Escola Benigna está em estágio final.
Da Redação
Dando continuidade aos diálogos sobre a cessão de terrenos próximos às Escolas Estaduais Professora Risalva Freitas do Amaral e Professora Benigna Moreira de Sousa – localizadas no bairro Pantanal e Novo Buritizal, respectivamente – com objetivo de ouvir as ações realizadas pelo Estado do Amapá e Município de Macapá, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), do Ministério Público do Amapá (MP-AP), realizou a segunda videoconferência, na última segunda-feira (31).
Estiveram presentes: o procurador do Estado na Procuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente (PPAM), Dr. Otávio de Santana; o subprocurador Geral do Contencioso Administrativo da Procuradoria Geral do Município (Progem), Dr. Elias Pinheiro e o subsecretário de Gestão Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Macapá, Ebrely Nunes.
Participaram, ainda o representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf), Erick Castro; o gerente de Núcleo de Contratos e Compras da Secretaria de Estado da Administração do Amapá (SEAD), Daniel Sarges; a chefe de Unidade de Administração de Bens Imóveis da SEAD, Cinthya Mendes, bem como as equipes do Convênio N° 01/2020/MPAP/UNIFAP/FUNDAPE – sob coordenação do professor Antônio dos Martírios Barros e da PJDE.
“A Procuradoria do Município de Macapá, quando solicitada pelo Ministério Público, imediatamente agilizou as ferramentas jurídicas e burocráticas, sendo possível realizar a cessão em toda plenitude jurídica, para que o fim social fosse alcançado e, dessa forma, avançar no sentido de termos mais espaços destinados para educar nossas crianças e contribuir com a formação de uma nova geração bem melhor que a nossa”, disse o subprocurador Elias Pinheiro.
Ebrely Nunes ressaltou que o processo de cessão da área próxima à Escola Benigna está em estágio final. “A Prefeitura de Macapá tem um projeto para construção de uma escola de 12 salas e o que falta para iniciar a fase de construção do projeto é a organização documental”.
Foi destacado, também, que a documentação permanente será devolvida à Seinf com correções. E que as peças técnicas da área próxima à Escola Benigna estão prontas para análise jurídica da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (SEMHOU).
“A cada nova audiência sobre o caso da cessão e construção de escolas, percebe-se o esforço e dedicação dos representantes do Estado do Amapá e Município de Macapá para resolver a problemática em questão. Desde a última reunião realizada, muitos avanços foram destacados. A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação parabeniza os representantes do Estado e do Município, destacando, sempre, que a PJDE está à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos e apoios, especialmente, no que diz respeito ao acesso e permanência na educação pública, que, buscamos, de qualidade”, pontuou o titular da Promotoria de Defesa da Educação, promotor de Justiça Roberto Alvares.
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