MP-AP participa de debates no CNPG sobre fortalecimento da atuação conjunta
A matéria foi apresentada pelo presidente da Comissão de Saúde do CNMP, Conselheiro Jayme Martins de Oliveira Neto.
Da Redação
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos dos Santos, participou da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizada na sede do Ministério Público Militar (MPM), na quarta-feira (23), em Brasília-DF. Foram discutidos temas referentes à saúde, atuação no enfrentamento aos atos lesivos ao patrimônio público, acordo de não persecução penal, reconhecimento de pessoas em processos criminais, entre outros assuntos de interesse do MP brasileiro.
O encontro foi conduzido pelo presidente do CNPG e PGJ do Pará, César Mattar Jr., iniciando com um minuto de silêncio em homenagem ao membro do MPM, José Carlos Couto de Carvalho, falecido no último sábado (19).
O Colegiado apreciou a Resolução nº 265/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público, que trata da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental, aprovada na 9ª Sessão Ordinária do CNMP. A matéria foi apresentada pelo presidente da Comissão de Saúde do CNMP, Conselheiro Jayme Martins de Oliveira Neto. Foi debatida, ainda, a realização de um levantamento das ações adotadas pelos MPs na área da saúde mental e possível implementação de calendário de ações.
Encerrando o tema saúde, ocorreu a adesão do CNPG ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. Assinaram o documento o Presidente do CNPG, César Mattar Jr. e o presidente da Comissão de Saúde do CNMP, Jayme Oliveira Neto. O projeto idealizado pelo CNMP tem como objetivo principal estimular a participação ativa no Programa Nacional de Imunização (PNI) liderado pelo Ministério da Saúde (MS), visando combater a desinformação e promover a confiança na ciência e nas pesquisas médicas.
A pauta prosseguiu com discussões que reforçam a necessidade de atuação integrada do MP brasileiro.
“É sempre relevante a participação nas reuniões do Colegiado para alinhar a atuação dos MPs, por meio da ampliação do debate de temas importantes para aperfeiçoar os mecanismos de defesa da sociedade”, manifestou Paulo Celso Ramos.
Senado Federal
A procuradora de Justiça e conselheira eleita do CNMP, Ivana Cei, também cumpriu agenda institucional no Senado Federal, no mesmo período, em Brasília-DF. A membra do MP-AP aguarda a cerimônia de posse no Conselho Nacional, prevista para dezembro deste ano.
Fotos: Ascom/MPM
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