MP-AP participa da XIII Conferência Estadual de Assistência Social do Amapá

Da Redação

Na última terça-feira (26), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Coordenação Geral dos Centros de Apoio Operacionais (CGCAO) e o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), participaram da abertura oficial da XIII Conferência Estadual de Assistência Social com o tema “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Durante o evento o CAO-IJ, realizou a palestra sobre o tema “Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências”, o objetivo da palestra foi dialogar e tirar as dúvidas em relação a atuação do Sistema Único de Assistência Social.

As conferências são instâncias máximas de interlocução entre o poder público e sociedade com a atribuição de avaliar a situação da assistência social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do seu sistema.

A atual conjuntura exige um balanço da eficiência e eficácia das políticas públicas, afinal, desde o início do ano de 2020 a humanidade foi fortemente abalada pela pandemia da Covid-19 e os impactos decorrentes das contaminações e mortes agravaram a situação socioeconômica, predominantemente, das famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, atingindo, portanto, o público da política de assistência social que são as mulheres, crianças, adolescentes, jovens (principalmente negros), idosos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, população LGBT e todos que tanto necessitam da proteção social do poder público.

“São inúmeras as situações que afetam essa política pública e que vai exigir dos participantes dessa conferência sabedoria para traçar caminhos que possibilitem minimizar a descontinuidade na oferta dos serviços socioassistenciais”, a coordenadora do CAO-IJ, procuradora de Justiça Judith Teles.

Programação

O evento, iniciado ontem, encerra nesta quarta-feira (27), no auditório do Sebrae/AP, e recebe delegados dos 16 municípios do Amapá. A Conferência Estadual elegerá os seus representantes para a etapa nacional que acontecerá no período de 7 a 10 de dezembro de 2021, que será realizada na modalidade virtual.

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