MP-AP participa da I Mostra de Experiências em comemoração aos 15 anos do projeto no Amapá

O evento ocorreu na sexta-feira (18), no auditório da Faculdade Estácio, sob a organização das Secretarias Estaduais de Saúde (SESA) e Educação (SEED).

Da Redação

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) do Ministério Público do Amapá (MP-AP) participou da I Mostra de Experiências Exitosas do Programa Saúde na Escola (PSE), em alusão aos 15 anos de funcionamento do projeto no Amapá. O evento ocorreu na sexta-feira (18), no auditório da Faculdade Estácio, sob a organização das Secretarias Estaduais de Saúde (SESA) e Educação (SEED).

As experiências foram apresentadas pelas equipes municipais do PSE, que abordaram diversas atividades em saúde, considerando as dimensões no âmbito da atenção, promoção, prevenção e assistência. As principais ações discorreram sobre temas voltados para a avaliação nutricional (Tartarugalzinho, Itaubal); promoção da alimentação saudável (Porto Grande, Ferreira Gomes); avaliação da saúde e higiene bucal (Macapá, Santana, Mazagão); atualização e controle do calendário vacinal (Cutias); redução da morbimortalidade por acidentes e violências (Calçoene); promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva (Oiapoque); educação permanente em saúde (Amapá); e educação permanente em saúde (Pedra Branca do Amapari).

O Programa Saúde na Escola é desenvolvido pelo Ministérios da Saúde e da Educação, instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286, fruto da iniciativa do Governo Federal em construir políticas intersetoriais para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

O PSE contribui para o fortalecimento de ações na perspectiva do desenvolvimento integral e proporciona à comunidade escolar a participação em programas e projetos que articulem saúde, educação e outras redes sociais para o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes, jovens e adultos estudantes brasileiros. No Amapá, o Saúde na Escola está vinculado à Secretaria de Saúde/Núcleo de Ações Programáticas e Estratégicas (SESA/NAPE) e Secretaria de Educação, por meio do Núcleo de Atendimento à Saúde do Educando (SEED/NASE).

Adesão do PSE

A adesão visa a pactuação de compromissos a serem firmados entre os secretários municipais de saúde e educação, com os respectivos Ministérios. O ciclo é bienal e a adesão é realizada via sistema e-Gestor AB, no qual os representantes indicam quais serão as escolas participantes naquele período do ciclo por meio do Termo de Compromisso Municipal. O PSE possui um público prioritário para participação das ações. São estudantes de todas as creches públicas e conveniadas do município, de escolas rurais, das escolas com alunos em cumprimento de medidas socioeducativas, das unidades que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados e pertencentes a famílias beneficiárias de programas de transferência de renda.

A gerente do NAPE/SESA, Maria Raimunda Nunes Costa, afirmou que, no Estado do Amapá, as áreas da saúde e educação dialogam para avaliar os impactos do programa no ciclo que está encerrando e, a partir do processo avaliativo, vão se organizar e programar o novo ciclo, considerando sempre os indicadores de saúde, em especial aqueles voltados para os direitos das crianças e adolescentes. Com a abertura do sistema e-Gestor AB, os 16 municípios farão a pactuação para o Ciclo 2023/2024 do PSE.

Na implantação do PSE no Amapá, o MP-AP foi parceiro fundamental, pois fomentou a definição do programa pelos 16 municípios e, na sequência, o CAO-IJ contribui com o diálogo entre os municípios sobre a produção e envio do relatório situacional da saúde dos alunos que participam do programa.

O CAO-IJ foi representado na I Mostra do PSE pela assistente social Séfora Rôla. “Vivenciei um dia rico, em que exibiu potencialidades das equipes municipais do programa. As experiências apresentadas confirmaram que todas as ações realizadas foram direcionadas para o enfrentamento das vulnerabilidades vivenciadas pelo público atendido. Assim, o PSE cumpre um dos objetivos que é promover a saúde e a cultura da paz, reforçando a prevenção de agravos à saúde, bem como fortalecer a relação entre as redes públicas de saúde e de educação”, avaliou.

O coordenador do CAO-IJ, promotor de Justiça Miguel Ferreira, ressaltou que o PSE “é um dos programas mais inovadores por definir na sua diretriz a interdisciplinaridade, permitindo a progressiva ampliação da troca de saberes entre diferentes profissões e a articulação intersetorial das ações executadas pelos sistemas de Saúde e de Educação, com vistas à atenção integral à saúde de crianças e adolescentes”, iniciou.

“A escola é um espaço privilegiado para práticas de promoção de saúde e de prevenção de agravos à saúde e de doenças. Portanto, a articulação entre escola, unidade de Saúde e os demais setores é uma medida muito importante. Por isso, o Ministério Público tem se colocado como um parceiro nessa intersetorialidade”, concluiu Miguel Ferreira.

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