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MP-AP participa ação da campanha de combate ao trabalho infantil em meio à pandemia

Programação marca as reflexões pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado oficialmente no dia 12 de junho.

Em apoio ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) participa e coordena a difusão da campanha de conscientização junto às prefeituras municipais, para disseminação em redes sociais, emissoras de rádio e televisão. A atividade é desenvolvida por meio do Centro de Apoio da Infância e Juventude do MP-AP (CAO-IJ). Este ano, a iniciativa direciona a atenção aos riscos ocasionados pela pandemia do novo coronavírus no crescimento do trabalho infantil.

Com o slogan “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha nacional é organizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais, com alinhamento na iniciativa global proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Com a atuação do promotor de Justiça e coordenador do CAO-IJ, Miguel Angel Ferreira, e da assistente social e representante do FNPETI do Amapá, Séfora Rôla do Carmo, o MP-AP soma esforços com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região (TRT 8ª) e Ministério Público do Trabalho (MPT) para realizar a ação de promoção da campanha em todo o Estado.

Considerando os impactos econômicos provenientes da pandemia da Covid-19, a atenção de todos os órgãos envolvidos se redobra quanto à proteção de crianças e adolescentes. O objetivo da campanha é conscientizar a sociedade e o Estado brasileiro sobre os direitos e garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para que sejam adotadas medidas emergenciais de proteção, considerando a vulnerabilidade desse grupo em meio à crise.

 

Sobre a data
O dia nacional de combate ao trabalho infantil foi instituído pela Lei Nº 11.542/2007, acompanhando a mesma data considerada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde 2002, como marco pela apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.

 

 

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