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MP-AP institui retorno ao trabalho presencial em todas as suas unidades, a partir do dia 3 de março

O Ato Normativo nº 007/2022-GAB/PGJ, publicado nesta segunda-feira (28), levou em consideração a diminuição do número de casos de COVID-19 no Estado.

Da Redação

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, determinou o retorno ao trabalho presencial em todas as unidades da instituição na capital e demais municípios, a partir do dia 3 de março. O Ato Normativo nº 007/2022-GAB/PGJ, publicado nesta segunda-feira (28), levou em consideração a diminuição do número de casos de COVID-19 no Estado, conforme dados disponibilizados no painel coronavírus do Amapá (painel.corona.ap.gov.br).

O documento também acompanha o teor da Resolução nº 1517/2022-TJAP, que estabelece o “Retorno Gradual ao trabalho presencial, a partir de 03 de março de 2022, de no mínimo 50% (cinquenta por cento) de lotação das unidades judiciárias e administrativas, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, por conta da diminuição do contágio da COVID-19 e da gripe Influenza H3N2, e dá outras providências”.

Para essa retomada das atividades presenciais, o MP-AP acompanha o judiciário e também estabelece, que cada unidade deverá retornar com no mínimo 50% (cinquenta por cento) do quantitativo de pessoal trabalhando de forma presencial, cabendo a escolha à chefia imediata, podendo ainda ser estabelecido o sistema de rodízio, mantendo os demais em teletrabalho até o dia 18 de março de 2022.

O documento também estabelece que o atendimento ao público externo “permanecerá sendo feito, preferencialmente, de forma remota, excetuando-se os atendimentos considerados urgentes e imprescindíveis, a critério do membro responsável pelo mesmo, podendo, quem necessitar, contatar as Promotorias de Justiça nas respectivas Comarcas através de telefone e e-mail, disponíveis no Portal do MP-AP (http://www.mpap.mp.br/canais-de-atendimento).

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