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Mourão sugere em Macapá órgão interventor para questões fundiárias do Amapá
Vice-presidente visita a capital para abrir diálogos sobre a Comissão da Amazônia e encontra grande manifestação de setores produtivos pedindo celeridades em licenciamentos.
Cleber Barbosa, da Redação
O vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão (PRB), cumpriu agenda no Amapá nesta quinta-feira (05). Ele desembarcou pela manhã no Aeroporto Internacional de Macapá e seguiu direto para o Palácio do Setentrião, sede do Governo do Estado. Ele apresentou as diretrizes no novo Conselho da Amazônia e, numa entrevista coletiva antes de decolar, disse ter tomado conhecimento das manifestações de setores produtivos e sugeriu que alguma entidade possa assumir a condução dos problemas fundiários do Amapá. “Pode sobrar de novo para as nossas Forças Armadas”, disse ele.
Mourão foi designado pelo presidente Jair Bolsonaro para presidir a Comissão da Amazônia, que estaria praticamente esquecida desde a administração do então presidente Fernando Henrique Cardoso. “Esse Conselho fi criado em 1995, mas nunca se reuniu. Não tem uma ata, não tem nada, ficou só no papel. Sua finalidade é ordenar, controlar e integrar as políticas públicas aqui para a região entre os diversos ministérios, que não se falam, há muita superposição de esforços, o que leva a muito desperdício de recursos, uma falta de coordenação e controle obviamente”, disse Mourão.
Ele disse que se apresentou como voluntário a Bolsonaro para assumir a coordenação do novo Conselho e que o presidente acatou, formalizando a recriação do colegiado, que Mourão diz entender ser preciso atuar em três frentes reais, que são a de proteção, a de preservação e de desenvolvimento sustentável. “O trabalho começou indo a cada ministério para que apresentem o que têm para a região Amazônica, de modo que o Conselho possa estabelecer critérios de coordenação e controle. “Paralelamente a tudo isso estou percorrendo os estados amazônicos como aqui hoje no Amapá, levantando todas as informações possíveis para que encaminhemos um planejamento de integração de esforços estabelecendo metas, objetivos e priorizando ações como o combate ao desmatamento ilegal, que não é meramente uma ação repressiva, tem a questão do ordenamento territorial, a questão da Funai, áreas sob a jurisdição do patrimônio da União, dentre outras que já queremos apresentar um planejamento inicial no dia 25 de março deste ano, em Brasília”, anunciou.
Demandas
Sobre os recentes acontecimentos em Macapá, como o tratoraço que tomou conta das ruas e avenidas da cidade, ele disse ter tomado conhecimento das reivindicações dos segmentos envolvidos, entende que merece ser tratado com urgência, salientando que isso passa pela necessidade da regularização fundiária, mas que a solução definitiva virá com muito diálogo num foro apropriado. “Eu julgo que nós vamos ter que ter uma instituição capacitada que faça esse trabalho para todo mundo, já que essas diferentes autarquias envolvidas ponderam que não tem recursos, que não tem veículos, que não tem diária, que não tem gente, então que acho que a coisa vai acabar caindo nas costas das Forças Armadas que tem capacidade operacional de executar tudo isso”, concluiu.
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