Justiça do Amapá retorna gradualmente atividades e atendimentos presenciais

Da Redação

Considerando a diminuição de casos de contágios virais registrados no estado, o Tribunal de Justiça retornou, de forma gradual, desde a última quinta-feira, 3, às atividades presenciais em todas as suas comarcas. Regulamentadas pela Resolução nº 1517/2022,as unidades devem funcionar com lotação mínima de 50% de pessoal.

No Fórum de Macapá, os atendimentos presenciais são direcionados aos jurisdicionados que possuem atendimento agendado, audiências e consultas de processos. Durante as consultas, estão sendo emitidas certidões, mas essas também podem ser emitidas virtualmente. Neste momento inicial, os atendimentos presenciais serão priorizados a aqueles que não têm acesso aos meios virtuais.

Em Mazagão, a Vara Única do Município conta com 100% da equipe presencial, para atendimento integral das demandas jurídicas da comunidade, informações processuais e comparecimento de reeducandos

Já a Comarca de Porto Grande, o atendimento ao jurisdicionado também está presencial, assim como as audiências e auxílio ao ponto de inclusão digital (para acesso ao balcão virtual e audiências virtuais), com a inclusão de depoimento especial sem dano de criança e adolescente e Tribunal do Júri

Para obter informações sobre os atendimentos das 94 unidades da Justiça estadual, entre em contato com por meio do Balcão Virtual (ACESSE AQUI)

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