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Juizado da Infância e Defensoria Pública visitam obras dos Centros de Medidas Socioeducativas de Macapá

Na ocasião, a juíza Laura Costeira, além de fiscalizar como estão os avanços das obras de reformas dos Centros, conversou com a coordenadoria e técnicos dos centros para tomar conhecimento de fatores.

Da Redação

O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, representado pela juíza Laura Costeira, e técnicos do Comissariado da Infância e Juventude de Macapá estiveram no Centro de Internação Provisória (CIP) e no Centro de Internação Feminina (CIFEM) cumprindo com uma inspeção de rotina. Representantes da Secretaria de Infraestrutura do Estado (SEINF) e Defensoria Pública do Estado também estiveram presentes.

Na ocasião, a juíza Laura Costeira, além de fiscalizar como estão os avanços das obras de reformas dos Centros, conversou com a coordenadoria e técnicos dos centros para tomar conhecimento de fatores, como as condições a que estão submetidos os socioeducandos e a infraestrutura física, tecnológica e de recursos humanos das unidades. Em seguida, a magistrada visitou os alojamentos onde alguns internos estão acomodados; escutou suas reivindicações e as reclamações a respeito das condições em que se encontram.

As vistorias bimestrais atendem à resolução nº 188, de 28 de fevereiro de 2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),que dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente, as condições em que tais equipamentos devem operar e, se necessário, as providências para seu adequado funcionamento.

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