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Ivana e Rommel unem esforços do MP-AP e TJAP na campanha “Maio Laranja”

Dirigentes do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Justiça do Amapá selam parceria institucional para fortalecer o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

Cleber Barbosa, da Redação

A procuradora-geral de Justiça Ivana Cei e o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, tiveram um encontro visando fortalecer a campanha “Maio Laranja”, exatamente no dia dedicado como alerta à população para prevenir e denunciar possíveis casos de violência contra crianças e adolescentes.

Ivana Cei disse ser muito importante que cada vez mais a sociedade possa tomar conhecimento sobre as diretrizes e orientações da política de enfrentamento do abuso sexual contra crianças e adolescentes. “O enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é uma luta de todos. Proteja quem você ama”, declarou a chefe do MP-AP, que também foi eleita presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público.

Mês temático

Instituído pela Lei Federal 9.970/2000, o dia 18 de Maio marca o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, e o Ministério Público do Amapá (MP-AP), como órgão integrante do Sistema de Garantia de Direitos, realiza por meio das Promotorias de Justiça situadas nos diversos municípios do Estado, campanhas e ações visando chamar a atenção da população sobre a necessidade de prevenir e denunciar possíveis casos de violência praticados contra a população infanto-juvenil.

A data foi escolhida em virtude do crime cometido contra uma criança de apenas 8 anos, Araceli, que foi abusada sexualmente e assassinada no dia 18 de maio de 1973, no Espírito Santo. Passados 21 anos de mobilização da sociedade brasileira, ainda são grandes os desafios para o enfrentamento deste tipo de violência, especialmente nestes tempos de pandemia e de isolamento social.

Dados estatísticos evidenciam que a forma mais comum de violência sexual contra criança e adolescente acontece no âmbito familiar ou envolve pessoas que mantém relacionamento direto e próximo com a vítima. Esta proximidade e o fato de muitas vezes não deixar marcas evidentes, criam condições para “pacto de silêncio” e a conivência de adultos que não exercem sua função protetiva. Assim, o isolamento social decorrente da pandemia pode criar as condições ideais para a continuidade da violência.

O relatório do Disque Direitos Humanos de 2019, indica que três estados da região norte apresentaram crescimento significativo no percentual de denúncias de violência praticada contra crianças e adolescentes. São eles: Roraima, que teve um crescimento de 62,90% de 2018 para 2019, seguido por Amapá (54,48%) e Amazonas (41,59%). E ainda, que 11% do total de violações contra crianças e adolescentes no Brasil foram de violência sexual. Corroborando as preocupações referentes ao isolamento social, os dados demonstraram que 52% das violações ocorreram na casa da vítima e 20% foram praticadas na casa do suspeito. Assim, nos casos de violência sexual, pais e padrastos representaram 40% dos suspeitos, confirmando a caraterística de proximidade e convívio com a vítima.

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