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Integrante do Conselho de Ética, deputado do Amapá sugere censura a ‘brigões’

Designado para relatoria de uma representação que pedia a perda do mandato de um parlamentar, Luiz Carlos (PSDB/AP) por uma punição considerada 'didática' e eficaz.

Cleber Barbosa, da Redação

O deputado federal Luiz Carlos (PSDB/AP), começa a mostrar à que veio como novo integrante do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Designado a atuar como relator de uma representação do PSB contra deputado do PODEMOS, ele decidiu pela aplicação de uma punição de Censura Verbal, que embora possa parecer branda, pode representar a formação de juízo em relação a verdadeiras baixarias com os eleitores, cidadãos e telespectadores das emissoras legislativas são obrigados a assistir nos eventos do Congresso Nacional.

Os dois deputados foram protagonistas de um vídeo de ampla divulgação nacional. Enquanto discursava no Plenário, o deputado federal Aliei Machado (PSB/PR) foi injuriado pelo colega José Medeiros (PODE-MT) ao ser chamado de “vagabundo”, com captação do som da Casa e, inclusive registrado em nota taquigráfica.

Para o deputado amapaense, a confiança depositada no Parlamento, nessa 56a Legislatura, não pode ser quebrada com o rebaixamento do nível das discussões para que melhorem a realidade social do país. “A responsabilidade que nos foi confiada deve ser honrada com altivez e humildade. Não é esse tipo de comportamento que a sociedade espera de nós e tampouco é o que precisamos nesse momento”, argumenta o parlamentar.

Em seu voto, Luiz Carlos foi contra a admissibilidade da Representação 04/2019 que pedia a perda do mandato do deputado denunciado, por falta de justa causa quanto à acusação de estar o representado incurso no art. 55, inciso II e SI O da Constituição da República e nos arts. 3º e 4º do Código de Etica e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. “Ao mesmo tempo, me manifesto recomendando a aplicação de censura verbal, na forma do art. 11 c/c art. 5º, incisos I e II, todos do Código de Etica e Decoro Parlamentar”, escreveu Luiz Carlos, que também é advogado.

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