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Garantir trabalho a apenados ajuda a esvaziar facções no sistema prisional, diz juiz

Titular da Vara de Execuções Penais vai ao rádio e destaca a retomada dos projetos de aproveitamento de mão de obra de reeducandos de Penitenciária.

Cleber Barbosa, da Redação

O juiz de direito João Matos Costa, da Vara de Execuções Penais, foi ao rádio neste sábado (23) fazer uma avaliação da série de encontros com os novos prefeitos para ratificar a parceria institucional com a Justiça Penal, no projeto de reinserção dos detentos do sistema prisional no mercado de trabalho. Os projetos “Transformando Vidas” e “Liberdade e cidadania”, que já beneficiou mais de 2 mil pessoas em 16 anos da iniciativa, com apenas 5% de detentos que retornam ao crime.

Falando ao programa Togas&Becas, da Diário FM (90,9), o magistrado explicou a diretriz que norteia esse projeto é “Não se pode pensar que a finalidade da Justiça Penal seja tão somente privar a pessoa da liberdade, na verdade a privação da liberdade é no sentido de promover a recuperação e nesse viés de recuperação muito bem intencionado, que já registra um percentual de recuperados acima de 95% e uma minoria que acabou retornando para o crime”, disse.

Com a mudança da gestão e as consequentes limitações impostas pela pandemia, houve um lapso temporal até a renovação do convênio com a Prefeitura de Macapá, mas durante a semana foi possível dialogar com a nova administração e a parceria está sendo reeditada.

Atualmente são 160 pessoas participando do programa de reeducação, quer recebem uma bolsa paga pelos municípios de Macapá e de Santana, onde os reeducandos desempenham atividades nas mais diversas áreas da administração.

 

“O trabalho evita o cárcere ocioso, que é o que a sociedade não quer, pois ele é que promove a criação das grandes facções criminosas e a maior parte da violência do sistema carcerário tanto dentro como fora dos muros do sistema penitenciário”, ponderou o magistrado.

O juiz esclareceu também que mesmo sendo uma ferramenta extremamente importante no processo de reeducação, é preciso ainda combater o preconceito e a discriminação.

 

“Se a gente encarcerar com os olhos voltados para a recuperação, o resultado para a sociedade é muito melhor do que aquele baseados apenas na privação da liberdade e na tentativa de devolver esse homem apenas pela questão da disciplina”, concluiu.

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