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Fórum de Macapá monta estrutura de orientação para usuários com dificuldade de acesso

O magistrado relata que no Fórum de Macapá, apesar da suspensão do atendimento presencial, tem recebido uma parcela do público que, por falta de acesso à tecnologia necessária, procura presencialmente a Comarca.

Da Redação

Segundo o juiz Ernesto Collares, titular da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá e diretor do Fórum de Macapá, a Justiça do Amapá tem priorizado o atendimento remoto (por meio de telefone, e-mail, WhatsApp e Balcão Virtual) para proteger jurisdicionados e servidores contra a pandemia de Covid-19 (agora piorada com a variante ômicrom) e o surto de Influenza (H3N2). O magistrado relata que no Fórum de Macapá, apesar da suspensão do atendimento presencial, tem recebido uma parcela do público que, por falta de acesso à tecnologia necessária, procura presencialmente a Comarca. Para dar vazão à demanda, a Diretoria do Fórum Desembargador Leal de Mira elaborou uma estratégia para atender este público.

“É fundamental que os jurisdicionados busquem prioritariamente os canais remotos, porém, para que nenhum cidadão fique sem atendimento, fazemos uma triagem básica de quem se desloca à Unidade e orientamos aqueles que inadvertidamente vêm direto ao Fórum de Macapá”, explicou.

“A maioria dos casos é de pessoas que ou vem pela primeira vez ou não buscaram se informar por telefone e mídias sociais, mas nossa maior preocupação é com os mais vulneráveis economicamente, que não têm acesso fácil a meios tecnológicos ou digitais que permitam sua participação”, detalhou o magistrado. “Temos um servidor destacado especificamente para tratar desses casos, prestando a informação indicando os canais para que a pessoa tenha seu problema resolvido”, concluiu.

De acordo com o chefe de manutenção da unidade, Mauro de Jesus Gonçalves, um servidor foi destacado para atender à demanda espontânea e explicar as razões da suspensão e encaminhamentos possíveis por meios virtuais de atendimento, como o Balcão Virtual. “Abrimos o portão da rua Manoel Eudóxio e organizamos no espaço coberto, dentro do Fórum Criminal, o atendimento organizado com a prestações principalmente de informações e esclarecimentos”, explicou. “A prioridade segue pelo atendimento remoto, mas quem eventualmente vier não ficará exposto a sol e chuva”, complementou.

“O espaço de atendimento é entre a recepção, onde os Policiais Militares fazem a primeira triagem, e o balcão de atendimento interno, quando necessário”, explicou o servidor José Ricardo Damasceno Costa, da Diretoria do Fórum. Ele é quem atende os que vão presencialmente ao Fórum e relata que “na maioria dos casos são pedidos de informação de andamento processual ou emissão de certidões”.

A Resolução nº 1507/2022-TJAP, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 07/02/2022, suspendeu os atendimentos presenciais nas unidades judiciais e administrativas da Justiça do Amapá até o dia 28 de fevereiro. A suspensão do atendimento presencial considera, entre outros fatores, o aumento de casos de contágio da Covid-19 no Amapá; as altas taxas de ocupação operacional de leitos da rede pública de saúde; o surto viral de gripe, principalmente da Influenza H3N2, o que faz com que infectados busquem atendimento em postos de saúde e hospitais públicos e privados no Estado do Amapá; e a essencialidade da prestação jurisdicional.

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