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Empossado, novo conselheiro do TCE Amapá destaca expectativas no cargo

Seguindo protocolos de segurança contra a covid-19, a solenidade ocorreu no plenário José Veríssimo Tavares (TCE Amapá).

Da Redação

Invocando um trecho do Evangelho de Lucas, onde diz que “para Deus, nada é impossível”, o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá, Paulo Roberto de Oliveira Martins, tomou posse nesta quinta-feira (12/08), em uma sessão solene com a presença de membros da Corte de Contas, autoridades e convidados.

Paulo Martins assume a vaga deixada pelo conselheiro Ricardo Soares Pereira de Souza, que a pedido se aposentou do cargo. Seguindo protocolos de segurança contra a covid-19, a solenidade ocorreu no plenário José Veríssimo Tavares (TCE Amapá).

A procuradora geral de contas, Rachel Barbalho, deu as boas vindas ao empossado e disse ter certeza de que o Pleno do Tribunal de Contas do Amapá ganha com a chegada e a competência de Paulo Martins.

O conselheiro e ouvidor, Reginaldo Parnow Ennes, disse que apesar da população estar enfrentando um momento difícil, sabe que a chegada de Paulo Martins ao Pleno do TCE Amapá otimiza os esforços feitos para superar todos os desafios.

Emocionado, o conselheiro e primeiro vice-presidente, Amiraldo Favacho, lembrou em suas palavras dos primórdios do Tribunal de Contas do Amapá, que recepcionou Paulo Martins ainda na presidência da então conselheira Margareth Salomão. “Paulo tem humildade e sempre tem buscado conhecimento. Desejo que seus votos sejam sempre baseados na legalidade e na justiça”, destacou.

O senador suplente, Josiel Alcolumbre, representando na cerimônia o senador Davi Alcolumbre, ressaltou que a história de Paulo Martins fala por si só. “Tenho certeza que seus princípios e conhecimentos vão fazer esta Casa crescer ainda mais”, disse.

A procuradora geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Ivana Cei, destacou o respeito que Paulo Martins sempre manteve em sua trajetória profissional. “Tenho observado sua trajetória, seu jeito harmonioso e respeitoso de atuar. Sem dúvida isso torna nossa tarefa muito menos árdua”, comentou.

O desembargador Adão Carvalho, que esteve representando o Tribunal de Justiça do Amapá, disse que já conhece Paulo Martins há trinta anos e que teve a oportunidade de participar de sua cerimônia de posse no Tribunal de Contas. “Competência é o que não lhe falta”, disse.

O prefeito de Macapá, Antônio Furlan, e o presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, vereador Marcelo Dias, também deram boas vindas a Paulo Martins, desejando que sua trajetória como conselheiro ressalte ainda mais a missão que o Tribunal de Contas possui na sociedade.

O deputado Kaká Barbosa, presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, disse que o povo amapaense, representado pelos deputados estaduais, legitimou a nomeação e posse de Paulo Martins no cargo de conselheiro. “Todos os deputados votaram a favor de sua nomeação. É um homem preparado profissionalmente e que tem o respeito de seus pares”, ressaltou.

Em seu discurso, o conselheiro Michel Houat Harb, presidente do TCE Amapá, destacou a trajetória e a admiração pelo conselheiro que se aposenta, Ricardo Soares, e pelo novo empossado, Paulo Martins. “Tive o privilégio de conviver com o conselheiro Ricardo Soares na Assembleia Legislativa do Amapá, quando ainda éramos deputados estaduais. Homem de notório saber jurídico, sempre o via empenhado nas discussões sociais travadas naquela Casa de Leis. Com o mesmo olhar de admiração vejo o conselheiro Paulo Roberto de Oliveira Martins, que desde 1999 compõe esta Corte de Contas, assumindo os mais distintos cargos na área jurídica”, destacou.

Ao finalizar e fazendo uma breve referência à retomada das atividades após 17 meses de pandemia, Michel Harb disse acreditar nesta nova etapa da vida, tendo não somente a promessa da normalidade, mas também o êxito de projetos e a superação de desafios.

O governador Waldez Góes também fez referência ao momento pandêmico e ressaltou a retomada das atividades neste semestre. “Vi que mesmo na pandemia, os órgãos públicos não param, pelo contrário, avançaram em suas atividades, fazendo investimentos nas mais diversas áreas”, ressaltou.

Waldez disse que apesar de Paulo Martins já estar há 23 anos trabalhando no Tribunal de Contas, a missão agora é outra. “Sei da sua capacidade profissional, e que sua posse simboliza o avanço e o respeito existente entre os Poderes”, comentou.

Peso da toga

Em seu discurso, Paulo Martins disse que sua posse somente foi possível porque houve a necessária união e conciliação em nome de um bem maior. “Sou sabedor do peso da toga e da responsabilidade que se coloca sobre meu nome, justamente por ser servidor deste Tribunal. Certamente com a ajuda de Deus e de todos, vamos desempenhar o melhor trabalho que o povo amapaense merece e espera”, disse.

Ao finalizar, Paulo Martins disse que o Tribunal de Contas do Amapá e o Estado vivem tempos de paz. “Não se cresce sem paz”, destacou.

Ele se despediu da advocacia e dos magistrados, relações que manteve na sua trajetória por 29 anos no Direito, e disse iniciar hoje um novo caminho, pedindo e buscando sempre a proteção de Deus e as bençãos de Nossa Senhora.

Biografia

O conselheiro Paulo Roberto de Oliveira Martins tem 54 anos, casado, é graduado em Direito com especialização em Direito Tributário. Advoga desde 1992, primeiro em Belém (PA) e depois em Macapá (AP) nas áreas cíveis, penais e trabalhista. Tem atuação jurídica em Tribunais de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na área de defesa em ações cíveis e penais.

Participação em cursos, palestras e eventos nacionais e internacionais, em alguns como palestrante. Foi admitido no Tribunal de Contas do Amapá em março de 1999, onde ocupou os cargos de assessor especial da presidência, consultor jurídico, assessor especial e procurador de contas pró-tempore. Nos últimos dez anos, ocupou o cargo de consultor geral do TCE Amapá.

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