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Furlan propõe suspensão das atividades no Parlamento, que cria Comissão de Fiscalização

Dr. Furlan tem requerimento aprovado para suspender por duas semanas as sessões plenárias e Paulo Lemos consegue instituir Comissão de Fiscalização para atuar no período.

Cleber Barbosa, da Redação

O deputado estadual Antônio Furlan (CIDADANIA), que é médico, teve um requerimento aprovado na sessão deliberativa desta terça-feira (17) da Assembleia Legislativa do Amapá, em que solicita a interrupção das reuniões plenárias por um período de 15 dias, diante do agravamento do status epidemiológico do Coronavírus em todo o país e o mundo.

Em requerimento verbal, ele pede a interrupção de todas as atividades legislativas e administrativas por no mínimo duas semanas, sugerindo que cada chefe de setor possa convocar aqueles servidores ou uma representação mínima, caso necessário, para o funcionamento das atividades essenciais ao cumprimento das prerrogativas daquele Poder Constituído.

Comissão

Deputado e advogado, Paulo Lemos teve proposição aprovada para instituir Comissão especial para fiscalizar período de emergência epidemiológica

Durante a discussão da matéria, o deputado Paulo Lemos (PSOL), que é advogado, requereu a definição de uma Comissão Especial para acompanhamento do período de emergência epidemiológica por conta do Coronavírus. Houve um impasse inicial sobre o número de integrantes da comissão representativa, prevalecendo um consenso em torno de 5 parlamentares.

Jory Oeiras (DC) lembrou ser importante que essa Comissão Espacial possa atuar na fiscalização dos recursos públicos anunciados para ser empregados durante o período de vigência do estado de emergência, bem como eventuais proposições legislativas que necessitem ser votadas em regime de urgência pelo interesse do estado e da sociedade.

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