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Conselho Superior do MP-AP delibera promoção e remoção na carreira
O secretário do CSMP, promotor de Justiça Vinicius Carvalho, leu a pauta da reunião que iniciou pela votação e aprovação dos membros inscritos para os cargos vagos.
Da Redação
O Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (CSMP) deliberou, nesta quarta-feira (20), pela remoção do promotor de justiça Marcelo José de Guimarães e Moraes para ocupar a titularidade da 1ª Promotoria de Justiça da Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá e promoção para a entrância final do promotor de justiça Benjamin Lax, que passará a ser titular da 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Macapá. A movimentação na carreira foi pauta da 399ª Reunião do CSMP e 2ª Reunião Ordinária de 2024.
Os trabalhos foram presididos pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Celso Ramos, com participação do corregedor-geral, Jair Quintas, membros natos, e dos conselheiros: procuradores de Justiça Joel Chagas e Estela Sá. O secretário do CSMP, promotor de Justiça Vinicius Carvalho, leu a pauta da reunião que iniciou pela votação e aprovação dos membros inscritos para os cargos vagos.
O promotor de Justiça Marcelo Guimarães foi removido pelo critério de merecimento para a 1ª Promotoria de Justiça da Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, deixando a titularidade da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, com atribuições na 4ª Vara Criminal. O membro estava à disposição do Conselho Nacional do Ministério Público e retorna às suas atividades em nova área.
Os conselheiros também votaram pela promoção da entrância inicial para a entrância final, pelo critério de antiguidade, do promotor de Justiça Benjamin Lax para a titularidade da 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Macapá, abrindo vacância na Promotoria de Justiça de Porto Grande.
O Conselho Superior também deliberou que os dois deverão assumir as novas funções a partir do dia 25 de março, quando será dada posse aos membros. Na ocasião, o colegiado elogiou a atuação de ambos pelo reconhecido trabalho que vêm desempenhando e parabenizaram os promotores de Justiça pela promoção e remoção, desejando sucesso nas novas atribuições.
O presidente do CSMP também desejou aos membros uma atuação exitosa. “Parabéns aos promotores de justiça que tiveram seus requerimentos aprovados pelo Colegiado e, também pelo reconhecimento de suas atuações. Tenho certeza que serão bem-sucedidos nas novas atribuições”, destacou Paulo Celso.
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