Coautora da lei Aldir Blanc, deputada do Amapá faz campanha por prorrogação
Câmara aprova projeto que prorroga efeitos da Lei Aldir Blanc, prevendo ser ampliados prazos de uso de recursos para ajuda ao setor cultural em razão da pandemia.
Cleber Barbosa, da Redação
O projeto de lei (PL) 795/2021, que prevê a prorrogação dos prazos de execução das atividades da Lei Aldir Blanc, além da utilização dos recursos remanescentes, foi aprovado na madrugada desta quarta-feira (21) na Câmara dos Deputados. Coautora dessa legislação, a deputada federal Aline Gurgel (REPUBLICANOS/AP) agora faz campanha pela sanção presidencial à prorrogação.
Para a parlamentar amapaense, Lei aprovada e decreto publicado são importantes conquistas do setor cultural brasileiro. “Vitória da mobilização nacional dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura”, celebrou.
O texto aprovado garante a plena execução, por estados e municípios, de mais de 770 milhões de reais em investimentos diretos para o setor cultural. Recursos que precisam chegar na ponta, beneficiando a quem mais precisa.
Em paralelo, o governo federal publicou nesta publicou na terça-feira (20) o decreto 10.683, que garante a extensão imediata dos prazos de execução das atividades e recursos da Lei Aldir Blanc que já estejam empenhados, o que representa um grande alívio para fazedores e fazedoras de cultura em todo o país!
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para sanção presidencial. “Estamos em Estado de Emergência Cultural e não há tempo a perder. Somente a nova Lei aprovada poderá garantir a prorrogação pra valer, com a plena execução dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc nos Estados e municípios. Sanção já!”, finalizou Aliune Gurgel.
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