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Chefe do MP-AP dispensa virar desembargadora e desabafa: “Vou para cima”

A combativa procuradora-geral comandou processo para formação da lista sêxtupla com nomes da instituição para concorrer à vaga no Tribunal de Justiça, sem o seu.

Cleber Barbosa, da Redação

A procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, é de longe a maior liderança da instituição – cumpre o quarto mandato como chefe do Parquet –, mas não cedeu a pressões para virar desembargadora do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Apaixonada pela carreira ministerial, usou as redes sociais no fim de semana para desabafar: “Esqueçam, qualquer ameaça, o sentido é oposto, vou para cima! E não tenho medo de nada! Só para saber!”, escreveu Ivana, no microblog Twitter.

Sem mencionar fontes, ela estaria reclamando de pressões externas, de quem a queria fora do órgão que tem como máxima ser o dono da ação penal. “Posso dizer que meus méritos, são meus! Sou graduada, pós graduada, com mestrado e doutorado. Sou loura, mulher e trabalho demais!”, escreveu Ivana, que em outro post ratificou: “Mulher não pode assumir função de comando de jeito nenhum, qualquer que seja! Sempre acham que ela deve a alguem; se é bonita é prostituta, se é feia é coitada e por aí vai. Nunca existe mérito próprio. Qualquer decisão é ameaçada, e exposta, chamada de cobra, etc.”, escreveu a PGJ.

Entenda o processo

Sob a presidência da procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, o Conselho Superior do MP-AP se reuniu nesta segunda-feira (8) para definir a lista sêxtupla que será encaminhada ao Poder Judiciário amapaense. No processo iniciado na semana passada, foram 17 membros inscritos na primeira fase do processo de escolha, com a homologação ao chamado Quinto Constitucional do MP-AP. Conforme as regras fixadas pela Resolução nº 001/2021-CSMP/AP, de 28 de janeiro de 2021, e Edital nº 02/2021-CSMP-AP, poderiam concorrer promotores e procuradores de Justiça – com mais de dez anos de carreira e idade superior a 35 e inferior a 65 anos.

Os aprovados foram: Promotores de Justiça: Afonso Henrique Oliveira Pereira; Alessandra Moro Carvalho Valente; Eder Geraldo Abreu; Eliana Mena Cavalcante; Glaucia Porpino Nunes Crispino; Iaci Pelaes dos Reis; Jorge Luís Canezin; José Cantuária Barreto; Luiz Marcos da Silva; Marcelo Moreira dos Santos; Paulo Celso Ramos dos Santos; e Ubirajara Valente Éphina; Procuradores de Justiça: Fernando Luís França, Jayme Henrique Ferreira, Joel Sousa das Chagas, Maricélia Campelo de Assunção e Nicolau Eládio Bassalo Crispino.

“Ao apresentar os nomes do MP-AP, manifesto minha enorme gratidão a todas as manifestações de apoio e incentivo que recebi, nos últimos dias, para que eu concorresse ao cargo de desembargadora. Meu profundo respeito e carinho aos que viram em mim as características necessárias para tão nobre missão. Mesmo feliz com todo esse reconhecimento, resolvi não disputar, seguindo, assim, com a minha trajetória dentro do MP, honrando e respeitando cada voto que recebi dos meus pares, para conduzir a nossa instituição por mais dois anos”, manifestou a PGJ, Ivana Cei.

A procuradora desejou ainda, sucesso aos membros do MP-AP que estarão na lista sêxtupla. “Tenho certeza que apresentaremos ótimas opções ao Pleno do Tjap. O mais importante para nós é que o representante do Ministério Público ajude a fortalecer a Justiça amapaense, tornando-a cada vez mais transparente e presente na vida dos cidadãos”, frisou Ivana Cei.

A lista sêxtupla

Em votação secreta e presencial, os membros do Conselho Superior formaram a lista com os seis nomes: Procuradores de Justiça: Fernando Luís França; Nicolau Eladio Bassalo Crispino; Joel Sousa das Chagas; Jayme Henrique Ferreira; Maricelia Campelo de Assunção e o Promotor de Justiça Jorge Luis Canezin.

Na sequência, a lista sêxtupla será encaminhada pela PGJ, no prazo de três dias, ao TJAP, para que o Pleno forme a lista tríplice. Ao governador do Estado, Waldez Góes, cabe a prerrogativa de indicar o próximo desembargador, que ocupará a vaga deixada pelo ex-procurador de Justiça Manoel Brito, desembargador aposentado do TJAP por invalidez.

Decana

O colegiado aprovou, por unanimidade, a convocação de outro nome feminino forte no MP-AP, a procuradora de Justiça Raimunda Clara Banha, pelo critério de antiguidade, para fazer parte do processo de votação. A medida foi necessária para recompor o quórum mínimo de 2/3 estabelecido pela legislação, em decorrência do licenciamento dos conselheiros Nicolau Crispino, Maricélia Assunção e do conselheiro suplente Joel Chagas, que concorrem no pleito. Clara Banha foi a primeira mulher a ascender ao cargo máximo da instituição, tendo sido procuradora-geral entre os anos de 1997 a 1999.

Posse

Em dezembro de 2020, o governador Waldez manteve Ivana Cei como procuradora-geral de Justiça | Foto: Marcelo Loureiro

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