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CPI da Covid: Renan Calheiros pede convocação de ex-ministros da Saúde

Da Redação

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), já apresentou nesta terça-feira (27) sugestões para primeiros passos das investigações, incluindo convocação dos quatro últimos ministros da Saúde e pedidos de processos de compra de vacinas. “Não somos discípulos nem de Deltan Dallagnol nem de Sergio  Moro. Não arquitetaremos teses sem provas ou powerpoints contra quem quer que seja. Não desenharemos o alvo para depois disparar a flecha”, adiantou Renan.

“Não estamos aqui para maquinar ações persecutórias, não estamos aqui diante da atenção integral da nação e do mundo, para blindar, engavetar, tergiversar ou procrastinar. Tudo será investigado, como exige a Carta democrática, de maneira transparente, acessível”, declarou o relator.

Em ordem cronológica, serão convocados os três ex-ministros da Saúde – Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e o general Eduardo Pazuello – e o atual, Marcelo Queiroga.

O presidente da comissão, senador Omar Aziz, afirmou que, seguindo as sugestões do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, deverá ser o primeiro a ser ouvido pela CPI, já na próxima terça-feira (4).

Os senadores querem começar a apuração pelas falhas na aquisição de vacinas pelo governo federal.

Para isso, o relator da CPI da Covid solicitou processos administrativos de contratações e demais tratativas relacionadas às aquisições de vacinas e insumos pelo Ministério da Saúde.

As negociações com a farmacêutica Pfizer, que em agosto do ano passado ofereceu ao governo brasileiro 70 milhões de doses da vacina com previsão de entrega ainda em dezembro daquele ano, estão na mira da comissão. A oferta foi recusada.

Entre outras sugestões, o relator Renan pediu também a convocação do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.

O relator da CPI da Covid propôs ainda que sejam solicitados ao governo federal todos os documentos referentes a estratégias e campanhas de comunicação, além de gastos orçamentários no combate à covid-19.

Além disso, senadores querem a convocação do ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fábio Wajgarten.

Em entrevista à revista “Veja”, o ex-secretário de Comunicação Social Fabio Wajngarten creditou o atraso do governo na aquisição de vacinas à “incompetência” e “ineficiência” do Ministério da Saúde, à época comandado pelo general Eduardo Pazuello.

Pazuello é um dos principais alvos da CPI da Covid.

Ernesto Araújo, que chefiava a pasta das Relações Exteriores, e Fernando Azevedo, que comandou a Defesa, também devem ser convocados.

Quanto ao colapso no sistema de saúde no Amazonas, Renan Calheiros solicitou que autoridades sanitárias de Manaus encaminhem pedidos de auxílio e suprimentos hospitalares, assim como as respostas dadas pelo governo federal.

Medicamentos sem eficácia

Outro foco da comissão será questionar a aposta em medicamentos sem comprovação científica, como a cloroquina.

O relator da CPI da Covid também pediu ao governo federal registros de ações e documentos relacionados a orientações sobre o uso de medicamentos para tratamento precoce da covid-19.

Presidente Jair Bolsonaro segura caixa de cloroquina em frente ao Palácio da Alvorada
Presidente Jair Bolsonaro fez propaganda da cloroquina como tratamento da covid | Foto: REUTERS/Adriano Machado

Renan Calheiros também sugeriu o compartilhamento das investigações anteriormente realizadas pelo STF e pela CPI das Fake News.

“É importante o acesso da comissão a tudo o que houver de conexo com o fato determinado, incluindo esses inquéritos. Defendo que tudo o que houver de fato conexo seja apurado”, disse Renan, em entrevista ao jornal O Globo.

Isolamento social e repasses

Renan Calheiros ainda solicitou informações ao governo federal sobre medidas adotadas para o cumprimento das normas de isolamento social, quarentena e proteção da coletividade previstas na Lei 13.979, de 2020.

Além disso, o relator da CPI decidiu solicitar documentos sobre planejamento e aplicação de recursos no combate à covid-19, além dos contratos e convênios da União com estados e municípios.

Próximos passos

O presidente da CPI da Covid convocou nova reunião para quinta-feira (29), às 9h, para aprovação do plano de trabalho, com novos requerimentos de convocação e de informação.

Omar Aziz abriu prazo de 24 horas para que os membros da comissão apresentem outras sugestões de investigações e convocações para subsidiar o plano de trabalho do relator.

Instalação da CPI

Senado instalou nesta terça-feira (27) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid para investigar as ações e omissões do governo federal na condução da pandemia do coronavírus e o repasse de recursos federais na área da saúde a estados e municípios.

Nesta primeira reunião, os membros da comissão elegeram os senadores Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para a vice-presidência.

Aziz indicou Renan Calheiros (MDB-AL) como o relator.

“Nossa cruzada será contra a agenda da morte”, afirma o relator Renan Calheiros.

Indicação do relator

O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu hoje a decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que impedia Renan Calheiros (MDB-AL) de assumir a relatoria da CPI da Covid.

Ontem a Justiça Federal do DF atendeu a um pedido da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, para barrar uma eventual indicação de Renan Calheiros para a relatoria.

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