Concurso de estágio do MPF oferta 12 vagas para estudantes de Direito

Estão abertas, a partir desta terça-feira (19), as inscrições do processo seletivo de estágio do Ministério Público Federal (MPF) no Amapá para estudantes de direito. São 12 vagas para contratação imediata mais formação de cadastro de reserva. Edital e formulário de inscrição podem ser acessados no site www.mpf.mp.br/ap.

Estão reservadas vagas para pessoas com deficiência, autodeclaradas negras e integrantes de minorias étnico-raciais. Encerradas as inscrições, em 1º de outubro, será aberta a etapa de confirmação das inscrições. Para assegurar a participação no concurso, o estudante deverá enviar a documentação exigida no edital, no período de 2 a 8 de outubro. As provas presenciais estão agendadas para 15 de outubro.

No Programa de Estágio da Procuradoria da República no Amapá – unidade administrativa do MPF –, estudantes de direito têm oportunidade de estagiar em gabinete de procurador da República, na atuação do órgão como fiscal da lei e nas áreas cível, criminal e eleitoral. Além de auxiliar no estudo de peças processuais, o estagiário do MPF desenvolve pesquisas jurisprudenciais, doutrinárias e de legislação, colabora na elaboração de documentos internos, e desempenha outras atividades correlatas com a área de formação acadêmica.

A jornada de estágio será de quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais. A atividade no MPF é remunerada com bolsa de R$ 976 mais auxílio-transporte de R$ 11 por dia efetivamente estagiado. Outros benefícios são o recesso remunerado de 30 dias a cada ano de estágio e seguro contra acidentes de trabalho. O contrato tem duração de até um ano, podendo ser estendido até a data da colação de grau do estagiário, desde que não exceda o prazo de dois anos. Ao final, o estudante recebe termo de realização de estágio.